povos mais
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Origem do direito do trabalho
... , em situação de normalidade, a estrutura hierárquica que mais tarde viria a predominar nas relações de trabalho. A terra não estava ... colonialistas impediam que o ouro da colônia fosse vendido a outros povos ... Também a exploração do trabalho humano não surgiu, ...
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Brasil Império
... bRASIl ImPéRIO ... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... – trouxe poucos reflexos ... Algumas décadas mais tarde, sua participação inicial em apoio aos brasileiros na Guerra do ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... crianças com os direitos indígenas e a integridade cultural dos povos indígenas. Palavras-chave: Indígenas crianças; Doutrina da ... Introdução ... O ano era 2015. Em meio a mais uma (quase) interminável onda de reportagens midiáticas sobre denúncias ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... Mais importante que tudo, então, é discutir a conveniência de cada um dos ... , foi a de não criar vagas específicas para os integrantes dos povos indígenas. Talvez por terem sido considerados como pertencentes a grupo ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma ... pelo Estado, submetendo-as à lógica do capital, de tal forma que mais deformidades econômicas, sociais e geográficas são desdobradas no ... -
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Povos indígenas. Negativa de proteção territorial em terras indígenas não ... O procedimento se estende por anos, podendo durar mais de uma década. Ao final da identificação da terra in loco, cabe ao ...
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Acórdão Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... AM. CURIAE ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO ... BRASIL (APIB) ... : LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E ... O ... procedimento se estende por anos, podendo durar mais de uma década ... Ao final da identificação da terra in loco, cabe ao ...
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Acordao N° 1358739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Processo civil. Direito civil e do consumidor. Renúncia ao direito de recorrer do capítulo da sentença que reconheceu a ilegalidade da negativa de cesariana. Não conhecimento. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico. Ato ilícito. Não ocorrencia. Danos morais. Inexistência. I - houve renúncia expressa da ré ao direito de recorrer do capítulo da sentença que reconheceu a ilegalidade da negativa de...
... IV - No caso da gravidez, não se trata de doença, mais sim de situação natural no mundo animal ... Sabedor da falta de povos, todos os planos de saúde buscam afastar situações ... outras que ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e consolida o que encontra no país e, em pequena parte, entre povos do mesmo grau de civilização. Consiste o Direito atual em reproduções, ... mais depois de conjurado, por vício formal, pelo E. STF ... 19. Deveras, o ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e consolida o que encontra no país e, em pequena parte, entre povos do mesmo grau de civilização. Consiste o Direito atual em reproduções, ... mais depois de conjurado, por vício formal, pelo E. STF ... 19. Deveras, o ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e consolida o que encontra no país e, em pequena parte, entre povos do mesmo grau de civilização. Consiste o Direito atual em reproduções, ... mais depois de conjurado, por vício formal, pelo E. STF ... 19. Deveras, o ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e consolida o que encontra no país e, em pequena parte, entre povos do mesmo grau de civilização. Consiste o Direito atual em reproduções, ... mais depois de conjurado, por vício formal, pelo E. STF ... 19. Deveras, o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... inviável qualquer pretensão deste tipo, contribuindo ainda mais para a prevalência da imagem do Estado supremo e intocável. 9 Para ... , com uma melhoria gradual do nível de instrução da sociedade, os povos seriam mais corretos acerca da decisão em escolher a base do cálculo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção de seus procedimentos); e a segmentação por perfil de risco (mais assertividade, eficiên- cia, maior número de acionamentos por parte da ... povos cultos.” 51. CARVALHO , Paulo de Barros. In: Separação de Poderes e ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as ... que são incompatíveis com as políticas públicas advogadas nos mais altos níveis políticos ... Finalmente, as palavras-chave “grupos ... -
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... ão ártica do planeta, com alterações paisagísticas que afetam os povos tradicionais que, milenarmente, habitam aquela região: os Inuits ... posicionamento se confirma na afirmação de que “a vida é o mais fundamental de todos os direitos” (DEL POZO, 2000, p. 48-49 apud ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... , ciências naturais, história e economia, é uma das personalidades mais importantes da vida intelectual europeia. Mas isso também se aplica aos ... de uma federação europeia, sem deixar de demonstrar respeito pelos povos não europeus. O eurocentrismo estava longe dele. Em seus escritos sobre a ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... ção e julgamento do judiciário, admitem, ao menos aparentemente, mais" de uma solução, seja em virtude da vagueza ou obscuridade da norma aplic\xC3" ... justa, quando se questiona o princípio da autodeterminação dos povos em face da violação sistemática dos direitos humanos pelos respectivos ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... religiões, h istórica, jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes temas estruturais do Estado. A interpretação da Carta ... (art. 12) A Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1981, é, por sua vez, mais sucinta, e prescreve apenas que ...
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A Lei N. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
... a relação dos conhecimentos tradicionais associados à cultura dos povos e de comunidades tradicionais e identifica os retrocessos aportados pelo ... Mais à frente, são avaliados os retrocessos da lei que atingiram os ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... 7. Sonho com uma Amazónia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ouvida ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... contornos, especialmente quando disserem respeito à realidade dos povos" indígenas. As ideias contidas em expressões como “bens da União”, \xE2\x80" ... mais elevados. Este fenômeno é muito mais complicado do que a visão ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... e não assustar os mercados, defende e pratica “uma política ainda mais à direita do que a direita”. 3 E Jacques Généreux não hesitou em ... “à porta fechada”, deixando entrar por ela adentro a vontade dos povos da Europa, escorraçando os guardiões do templo neoliberal. Mas a ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... É a antítese da intervenção; uma concepção mais próxima do que parecem propor os dispositivos convencionais que mencionam o princípio. Na Carta da Organização das Nações Unidas - ONU, a ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... sido utilizadas pelo Estado para efetivar a tese do marco temporal, como Parecer nº 001/2017 5 da AGU, assinado pelo Presidente da República e mais recentemente a PL 490 6 que tramita na Câmara dos Deputados, que na prática muda as regras e diiculta a demarcação de terras indígenas a ...