Preço de retirada do mercado
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... Assunto : Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... específicos para a proteção do mercado de trabalho da mulher. Da mesma forma, o art ... em que não há influências nem preço social a pagar. Um juiz não deve temer cair ... : desde 1973 a homossexualidade foi retirada da classificação de patologias da Associação ...
-
Direitos da Personalidade
... mercado, com repercussão econômica, à honra objetiva ... na sua execução e a faculdade de retirada imotivada do consentimento a qualquer tempo sem ... e social como um módico e inevitável preço a ser pago pela evolução puramente ...
-
Conceitos Gerais
@1.1 Preço e valor ... É sabido que o ser humano ... ção, legal, liquidação, locação, mercado, patrimonial, potencial, prejuízo, rendimen- ... ário, finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023621-60.2020.8.19.0021 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023621-60.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS Recorrido (réu): GRUPO DE MODA SOMA S.A. Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810041-56.2022.8.19.0021 (Criminal), 28-04-2023
PROCESSO: 0810041-56.2022.8.19.0021 RECORRENTE/RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RECORRIDO/AUTOR: ANDERSON PINHEIRO DA SILVA Magistrado: Dr. Valmar Gama de Amorim VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de demanda ajuizada pela parte autora objetivando a entrega de fonte de alimentação original e compensação por danos morais. A parte Autora distribuiu a presente demanda...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802138-22.2022.8.19.0036 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802138-22.2022.8.19.0036 Recorrente (autor): THIOGO SILVA ALONSO Recorrido (ré): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... Assunto : Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815174-28.2022.8.19.0038 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0815174-28.2022.8.19.0038 Recorrente: CLAUDIA FERREIRA PIMENTEL - autor Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, AMERICANAS S.A.- ré Origem: II Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818654-14.2022.8.19.0038 (Fazendária), 26-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0818654-14.2022.8.19.0038 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - ré Recorrido: ALEXSANDRO DA MATA OLIVEIRA - autor Origem: I Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... alguma religião." A estatística foi retirada de uma pesquisa feita pelo Pew Forum. Está do ... é a livre competição no “mercado de ideias religiosas”, expressão que, ... Todavia, o preço civilizatório pago é demasiadamente ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002109-45.2020.8.19.0207 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002109-45.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): MAGAZINE LUIZA S.A. Recorrido (autora): IONE PEREIRA RODRIGUES Origem: 20º Juizado Especial - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O IONE PEREIRA RODRIGUES...
-
Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... atuação dos agentes no mercado livre de gás canalizado no Estado ... do Rio ... Comercializador ... § 2º No caso de retirada decorrente de quebra ou falha do medidor, ... da Distribuidora, considerando o preço do gás e do ... transporte contido na ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e contribuir para o ideal de mercado perfeito. É preciso compreender, portanto, desde ... pode ser considerado menos grave que a retirada arbitrária da vida ... 6. É a poesia de ... , tanto sobre o serviço em si, como pelo preço. Não sabe se basta encher o pneu novamente, se o ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem ... a valor manifestamente dissonante do mercado, em prejuízo da parte executada ... Todavia, ... da decisão que determinou a retirada de seu nome do cadastro de órgão de proteção ...
-
Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... , mais ampla é a possibilidade de sua retirada ... Com relação à sociedade simples, por ... -se a avaliação contábil e o valor de mercado da sociedade; os direitos econômicos do sócio ... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ...
-
Acordao N° 1412535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Compra e venda de veículo. Alteração de característica do veículo não informada pelo fornecedor. Vício oculto que impediu a transferência do bem. Rescisão unilateral justificada. Retenção de multa. Nulidade de cláusula abusiva. Restituição devida. Recurso conhecido e improvido. 1. Na origem, a autora narrou que firmou contrato de compra e venda do veículo fiat/u
... Sustenta que a retirada do sistema de ... GNV não era suscetível de ... ísticas, composição, qualidade e preço, bem ... como sobre os riscos que apresentem ... comprometer substancialmente seu valor de mercado, exigiria um maior dever de cuidado e diligência ... -
Caracterização do direito do trabalho
... civil pactuado com o dono da obra (preço, pagamento, etc.). Evidentemente que, em ... o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ... ção trabalhista consiste na retirada, por lei, do manto normativo trabalhista ...
-
Parte 1
... que as têm como algo diferenciado do mercado" (insulando-as), focam as transações entre indiv\xC3" ... para a economia se apoia no mecanismo de preço para sinalizar oportunidades, sobre as quais ... Não estamos aqui a defender a retirada" da regra de limitação da responsabilidade dos s\xC3" ...
-
Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... 6.9.3.6. Usufruto e Direito de Retirada. 6.9.3.7. Usufruto e Direito de fiscalizar. 6.10 ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ... social, veda-se a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal (art. 13, LSA). No ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002329-87.2020.8.19.0063 (Cível), 08-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002329-87.2020.8.19.0063 Recorrente: M. DIAS BRANCO S.A. IND. E COM. DE ALIMENTOS - réu. Recorrida: PADARIA E PIZZARIA MIMOZA DE TRÊS RIOS LTDA - ME. Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÊS RIOS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000308-41.2020.8.19.0063 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000308-41.2020.8.19.0063 Recorrente (réu): MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recorrido (autora): CRISTINA SENA SILVERIO Origem: Justiça Itinerante de Levy Gasparian - Comarca de Três Rios RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... : MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... mais é do que a retenção do valor do preço pago pelo adquirente até que seja ... confirmada ... -
Direito Administrativo
... de cobrança, como contrapartida, de preço público ... (B) se instrumentaliza sempre ... que os preços correspondem à média de mercado ... (C) A Administração goza da ... configura modalidade de extinção cuja retirada ocorre por motivos de conveniência, oportunidade ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031203-95.2021.8.19.0209 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0031203-95.2021.8.19.0209 Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET- réu Recorrida: ROSA DE FATIMA MACHADO DE MEDIO- autor Origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... Assunto : Cláusulas Abusivas ... : MERCADO LIVRE REPRESENTAÇÕES LTDA ... RECORRENTE ... : ... -
Direito Internacional
... retirada compulsória de pessoa nacional de outro país, ... com o envio da contenda para o Grupo Mercado Comum, que promoverá estudos sobre a disputa e ... contrato, que previa um desconto de 10% no preço total do serviço por cada mês de atraso. A ...
-
Processo nº 0021915-47.2017.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Diciembre de 2017
... : Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ...