Preço de retirada do mercado
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Parte I - Matemática básica
... Corda Preço ... 8 metros 24 reais ... 12 metros x ... de sua produção, vendendo o restante no mercado interno. Assim, as exportações superaram em 3 ... Seja X a quantidade a ser retirada da lata: a mistura final, que deverá ter 10L de ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... Sobre as últimas, nota-se que o próprio mercado, ciente da busca por um maior controle ... aspectos, seja por impor uma espécie de preço à privacidade, 19 seja por criar, ao mesmo ... , em caso afirmativo, justificará a sua retirada ... Fazendo um paralelo com um pedido ...
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A tecnologia regulatória
... O segundo foi uma forte turbulência no mercado de transportes ferroviários ... No caso Munn ... ços de silos e armazéns, especialmente o preço do leite. Nessa decisão ficou assentado que 307 ... caracterização da regulação como a retirada do Estado da interferência operacional na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801315-06.2020.8.19.0008 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801315-06.2020.8.19.0008 Recorrente: CAROLINA DA SILVA LOPES DE PAULA - autora Recorridos: B2W COMPANHIA DIGITAL e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - rés Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... , proposta de compra de um televisor por preço 50% inferior ao praticado pela ré ... e por todo o mercado varejista tendo realizado o pagamento do boleto ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ícia em arbitragem de obra industrial a preço global para verificar aumento de escopo e ... como para seus clientes e porque o mercado demanda pastilhas com papel na superfície ... duas horas depois, a forma lateral é retirada e o material é cortado conforme as dimensões ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032321-09.2021.8.19.0209 (Cível), 17-05-2022
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenizatória por Danos Morais e Materiais. A parte autora alega que comprou uma caixa de som JBL Xtreme 3, após visualizar anúncio em página do Facebook, em fevereiro de 2019. O valor inicial seria de R$599,00, mas teria sido concedido um desconto, sendo o valor pago de R$509,15. Contudo, ao receber o produto teria verificado se tratar de um...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807556-16.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807556-16.2021.8.19.0087 Recorrente: SELMA ALVES DE LIMA Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ASSURANT SEGURADORA S.A. e ROM TECNOLOGIA EIRELI. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcantara - S.Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801237-07.2020.8.19.0042 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801237-07.2020.8.19.0042 Recorrente: ROSELI SIMONE DA SILVA Recorridos: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e ASSURANT SEGURADORA S.A. Origem: 2º Juizado Especial - Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032397-49.2020.8.19.0021 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032397-49.2020.8.19.0021 Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S/A Recorrido: MAURICIO DE MELLO BARREIRO TAVARES Origem: III Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0836384-72.2021.8.19.0038 (Criminal), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0836384-72.2021.8.19.0038 Recorrente: FELIPE CHALFUN FLORENTINO - autor Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A - ré Origem: IV Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... todos os antiepilépticos disponíveis no mercado nacional, fazendo atualmente politerapia ... reações adversas e solicitaram a sua retirada do feito, a saber EXPEDITO DE LIMA SILVA e ISAQUE ... , a ANVISA passa a analisar a fixação do preço definido, levando em consideração o benefício ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0821618-14.2021.8.19.0038 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0821618-14.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - ré Recorrido: SUELI FERNANDES DA ROCHA - autora Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como uma ... a força de trabalho deveria encontrar seu preço no mercado, assim como qualquer outra mercadoria ... simples do laissez-faire, nem como uma retirada do Estado, que legisla basicamente para suprimir ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007348-67.2021.8.19.0054 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0007348-67.2021.8.19.0054 Recorrente: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. - ré Recorridos: MARCELO OLIVEIRA RAFAEL - autor Origem: I Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Direito do Consumidor
... (A) O aumento do preço é abusivo e a norma consume-rista deve ser ... pelo vício do produto inserido no mercado de consumo, incluindo o fabricante e o ... 9.656/1998), a cirurgia plástica para retirada de pele após a cirurgia bariátrica não tem ...
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Legislação
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... nos incisos I e II assegurará que a retirada a que faz jus o trabalhador corresponda aos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050963-92.2020.8.19.0038 (Fazendária), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0050963-92.2020.8.19.0038 Recorrente (Réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (Autor): CICERO LUCAS DE SOUZA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O CICERO LUCAS DE SOUZA,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039267-13.2020.8.19.0021 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0039267-13.2020.8.19.0021 Recorrente: CLÁUDIO ROBERTO MAGALHÃES Recorridos: CLARO S.A. Origem: - 2º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O ...
... mercado do produto com vício traz em si, ... -
Acórdão nº 2001.43.00.002649-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2007
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. EXPROPRIATÓRIA IMPROCEDENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. LAUDO OFICIAL. DANOS MORAIS. DESPESAS COM RETIRADA DE POSSEIROS. HONORARIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. 1. Deve ser mantida a sentença que determinou o pagamento de indenização aos autores, pelo período em que foram desapossados de sua propriedade, em razão da imissão do...
... : danos emergentes dos gastos com a retirada de posseiros do local, no importe de R$2.950,00, ... região sofreram uma desvalorização do mercado de imóveis ... Prosseguem os apelantes, ... dos juros compensatórios (12%) sobre o preço de mercado do imóvel desapossado para se chegar ... -
Acórdão nº 2001.43.00.002649-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2007
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. EXPROPRIATÓRIA IMPROCEDENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. LAUDO OFICIAL. DANOS MORAIS. DESPESAS COM RETIRADA DE POSSEIROS. HONORARIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. 1. Deve ser mantida a sentença que determinou o pagamento de indenização aos autores, pelo período em que foram desapossados de sua propriedade, em razão da imissão do...
... : danos emergentes dos gastos com a retirada de posseiros do local, no importe de R$2.950,00, ... região sofreram uma desvalorização do mercado de imóveis ... Prosseguem os apelantes, ... dos juros compensatórios (12%) sobre o preço de mercado do imóvel desapossado para se chegar ... -
DECRETO Nº 55738, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1965. Dispõe Sobre a Venda de Imoveis Residenciais de Propriedade Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões e da Outras Providencias.
... mercado imobiliário ... § 4º A depreciação ... financeiro anual que lhes permita a retirada de valores correspondentes, no mínimo, a 50% ... Art. 5º Se o preço de venda não fôr pago à vista, a operação ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... imotivado (utilização de tabela de preço, tipo de veículo, modo de se portar, controle da ... das transformações tecnológicas e de mercado, mormente considerando-se que, no Brasil, ... contexto da contemporaneidade, ou seja, retirada do contexto da fábrica e da organização ... -
DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... ção, observadas as condições locais do mercado de emprêgo e as condições econômicas e ... importações, possibilitando-lhes a retirada das mercadorias mediante despacho sumário, ... I - firmar contratos a longo prazo, a preço certo e reajustável, para transporte de ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , devendo seu custo estar embutido no preço dos serviços de transporte contratados ... Art ... IV - endereços de retirada e de entrega ... Art. 51. O seguro da bagagem é ... e motocicletas: até o valor praticado no mercado de veículos da localidade de origem apurado na ...
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Direito Civil
... de exigir os bens sub-rogados, ou o preço que os herdeiros e demais interessados houverem ... Unificado – 2013.1) Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma ... não deverá ser indenizado pela retirada das águas supérfluas aos seus interesses de ...