Preço de retirada do mercado
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... colaboradores, parceiros de negócios e mercado em geral um selo de conformidade pautado na ... úde e segurança, medidas imediatas para retirada de produtos do mercado que não estejam em ... , qualidades, quanti-dade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... mercado considerado, obtidos por levantamento, ainda que ... imposto ‘sobre a parcela do preço das operações mistas ... correspondente ao ... A obrigação persistirá no caso de retirada ... de circulação comercial do programa de ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Ou seja, ao passo que o mercado se apropria de aspectos inegavelmente inerentes ... RELACIONAMENTO (ORKUT) – AUSÊNCIA DE RETIRADA IMEDIATA DO MATERIAL OFENSIVO – DESÍDIA DO ... escravos podem ser devolvidos ou ter seu preço corrigido caso apresentem vício redibitório ...
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Acórdão nº 1005798-93.2021.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE MILHO – REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS – ENTREGA NÃO EFETUADA – PREJUÍZO PARA O ADQUIRENTE – INDENIZAÇÃO DEVIDA COM BASE NA DIFERENÇA ENTRE O PREÇO CONTRATADO E O VIGENTE NA DATA PREVISTA PARA A RETIRADA DO PRODUTO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – VERBA HONORÁRIA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11, DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.Se o
... ÇÃO DEVIDA COM BASE NA DIFERENÇA ENTRE O PREÇO CONTRATADO E O VIGENTE NA DATA PREVISTA PARA A ... o preço contratado e o praticado no mercado no dia em que deveria tê-lo recebido ... Ao ... E AQUELE COTADO NA DATA PREVISTA PARA A RETIRADA DO PRODUTO - INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Preço Foi a Própria Vida”(fl ... Argumenta que, em ... retirada ou a indisponibilização de ... conteúdo ... sentido, é esclarecedora a noção de mercado livre de ideias, ... oriunda do pensamento do ... -
Sociedade anônima
... o Sócio “A” subscreve uma ação com preço de emissão de R$ 100,00 (cem reais) e apenas ... ações ou outros valores mobiliários no mercado de capitais – também conhecido como mercado de ... Retirada: Como a S.A se trata de uma sociedade ...
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Acordao N° 1749670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação criminal. Receptação. Direção perigosa. Materialidade e autoria comprovadas. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Atipicidade da conduta. Absolvição. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. As circunstâncias do crime praticado demonstram que o agente tinha conhecimento prévio da origem criminosa do veículo, especialmente porque adquiriu, de pessoa desconhecida,...
... placa, sem documentação e por preço muito inferior ao valor de mercado, razão pela ... 180 do CP ... 2. A mera retirada das placas de identificação do veículo ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... de bens e instalações em serviço pela retirada de partes essenciais dos mesmos serão feitas por ... I - de haver mercado sem suprimento de energia elétrica; ... II - de ... fornecimento de energia ao consumidor a preço razoável, o Govêrno Federal poderá, de acôrdo ...
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Acórdão Nº 0000949-55.2013.8.24.0218 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM TUTELA ANTECIPADA DE MANUTENÇÃO DE POSSE. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL DE EMPRESA GARAGISTA. NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA PELA CONCESSIONÁRIA, ALEGANDO NÃO LHE TER SIDO REPASSADO O VALOR. VEÍCULO QUE ACABOU SENDO APREENDIDO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA E, APÓS, RETIRADO DO PÁTIO E REVENDIDO A TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.REC
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... mercado" imobiliário ... Art. 14. Na hipótese de condom\xC3" ... compra e venda, com pagamento parcelado do preço, a alíquota do impôsto será reduzida de 1/10 ... 1. Guia de aquisição, entrega, retirada, trânsito, embarque ou desembarque de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e contribuir para o ideal de mercado perfeito. É preciso compreender, portanto, desde ... pode ser considerado menos grave que a retirada arbitrária da vida ... 6. É a poesia de ... , tanto sobre o serviço em si, como pelo preço. Não sabe se basta encher o pneu novamente, se o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... apresenta preço que correspondente a 70% do quanto foi pago pelo ... -
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... (b) preço CIF significa o preço pago ao exportador pelo ... b) a parcela do mercado doméstico tomada pelo aumento das importações ... como contrária a este Acordo seja retirada ou alterada de maneira a colocá-la em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003165-31.2020.8.19.0008 (Cível), 29-01-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº: 0003165-31.2020.8.19.0008 RECORRENTE: CARLOS MAQUIEIRA DA SILVA RECORRIDO: ELECTROLUX E MAGAZINE LUIZA V O T O O autor afirmou que comprou, da segunda ré, uma geladeira fabricada pela primeira ré, e que o produto foi entregue com um grande amassado na sua frente, sendo que as rés nada fizeram
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços ... ços originários dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul —Mercosul. (Incluídopela Lein ... ções para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no art. 64 desta ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... privatizações e das intervenções no mercado financeiro, advém uma outra hipótese de ... 1.032, ao dispor que a retirada, exclusão ou morte do sócio não o exime, ou a ... çar-lhe a arrecadação, recebendo o preço e a remuneração de acordo com o estabelecido, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , superar o valor normal de mercado dos bens, direitos ou serviços envolvidos no ... sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma ... exposto: a imunidade tributária será retirada do texto constitucional positivo, isto é, ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que compra e vende, exclusivamente no mercado interno, os produtos objetos deste Regulamento; ... á valor para a fiscalização a amostra retirada do produto sob a responsabilidade do ... monetário apurado por meio de tabela de preço ou de nota fiscal emitida pelo responsável pelo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... efeito devastador sobre o mercado editorial e audiovisual: escritórios ... anos de detenção do autor e retirada dos livros das lojas. Glauber Rocha pr ... : I - A multa no valor igual ao do preço de venda da publicação com o mínimo de ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... a uma agenda internacional de abertura do mercado de ... telecomunicação à competição e à ... EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO ... PREÇO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA ... Ainda, a retirada do dispositivo do ordenamento jurídico não ... -
Acórdãos nº 2239703-90.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESPESAS CONDOMÍNIAIS – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO. Impugnação à decisão judicial que homologou o valor de avaliação da unidade condominial penhorada, definido por perito judicial. Avaliação judicial do imóvel, pelo método comparativo de dados de mercado, que bem reflete o valor do imóvel penhorado considerando as amostras...
... método comparativo de dados de mercado, que bem reflete o valor do imóvel ... , com base em média de preço retirada de sítio eletrônico da ... -
Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... 13.3.6. Direito de retirada. 13.3.6.1. Alterações introduzidas na ... o capital significa pagar integralmente o preço das ações subs-critas ou adquiridas. A não ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... específicos para a proteção do mercado de trabalho da mulher. Da mesma forma, o art ... em que não há influências nem preço social a pagar. Um juiz não deve temer cair ... : desde 1973 a homossexualidade foi retirada da classificação de patologias da Associação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021308-65.2020.8.19.0203 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0021308-65.2020.8.19.0203 Recorrente: BEATRIZ DE OLIVEIRA RUAS Recorridos: B2W - COMPANHIA DIGITAL. Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... Assunto : Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... -
A Normatividade dos Princípios
... textos constitucionais e as regras de mercado passaram a prevalecer sobre o direito ... A globalização, acompanhada pela retirada do Estado da vida social, provoca direta e ... a ser considerado na conformação do preço do trabalho – em verdade, também está ...