Preço de retirada do mercado
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Acórdãos nº 1132840-26.2015.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... apurando-se tal valor conforme o preço de mercado de cada equipamento ao ... , quando a locatária requereu a retirada de todos os equipamentos pela locadora, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809820-61.2021.8.19.0004 (Fazendária), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809820-61.2021.8.19.0004 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autor): WELLINGTON SILVA ASSIS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0835918-44.2022.8.19.0038 (Cível), 13-03-2023
PROCESSO: 0835918-44.2022.8.19.0038 RECORRENTE/RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. RECORRIDO/AUTOR: VICTOR BARBOSA NUNES Magistrado: Dra. Ana Paula Gadelha Mendonca VOTO Alega o autor que em 19.09.2022, adquiriu um aparelho celular modelo iPhone 12, no valor de R$ 4.589,10. Ocorre que o produto não veio acompanhado do adaptador de tomada, o qual, segundo a parte demandante, seria...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007235-16.2021.8.19.0054 (Fazendária), 25-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0007235-16.2021.8.19.0054 RECORRENTE: EDINA GONÇALVES RODRIGUES PENEDO. RECORRIDO: LOJÃO DOS MOVEIS DE MERITI E UTILIDADES DO LAR ¿ ME. VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 59/62 que julgou improcedentes os pedidos. Autora que conta ter adquirido um conjunto de mesa e cadeiras da
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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Direito individual do trabalho
... no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável ... ‘desregulamentação’, ou seja, como retirada da norma protetora, a fim de que o sistema ... da autonomia é própria estipulação do preço. Na hipótese das plataformas quem define o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... pode comprar produtos ou serviços no mercado internacional, mas se tiver necessidade de ... §§ 2º e 3º o legislador disciplina a retirada dos autos em cartório quando o prazo for comum ... impossível, o abatimento proporcional do preço. É importante deixar claro que para conhecer do ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... 21.1.2. Renúncia ao direito de retirada. 21.2. Incorporação, Fusão e Cisão. 21.2.1 ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ... fechadas, pelo patrimônio líquido a preço de mercado ... 21.3.2 Incorporações pela ...
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Acordao N° 1755784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Responsabilidade civil. Veículo automotor novo. Defeito em central multimídia. Não reparado. Falha na prestação de serviço. Abatimento proporcional do preço. Dano material pela desvalorização do bem. Bis in idem. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelas partes em...
... ABATIMENTO ... PROPORCIONAL DO PREÇO. DANO MATERIAL PELA DESVALORIZAÇÃO DO BEM ... requerida a fim de que esta proceda à retirada do aparelho multimídia do ... automóvel ... , em razão da depreciação do valor de mercado do veículo decorrente ... do defeito na central ... -
Acordao N° 1692552 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Embargos de declaração. Direito do consumidor. Prestação de serviços mecânicos em automóvel. Realização de serviço não autorizado. Preço acima do praticado no mercado. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - ausência de omissão ou contradição. A embargante não demonstra, à satisfação, omissão ou contradição no acórdão...
... REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO. PREÇO ... ACIMA DO PRATICADO NO MERCADO ... 1 – Na ... prepostos da ré, a fim de viabilizar a retirada do veículo. O orçamento de ID. 42081540, ainda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053222-40.2021.8.19.0001 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0053222-40.2021.8.19.0001 Recorrente: RSS COMERCIO, MANUTENÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI (r) Recorrida: LUIZA CEGALLA FERREIRA GOMES (a) Origem: 6º Juizado Especial Cível - GAVEA - CAPITAL - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... aquelas que afirma não ter encontrado no mercado visto que iria transformar o ... equipamento que ... produto facultando à ré a retirada daquele que indevidamente entregou à autora e, ... -
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... de normas que trata das relações de mercado ligadas à Internet, prevê uma cláusula de ... RETIRADA IMEDIATA DO AR. DEVER. DISPONIBILIZAÇÃO DE ... a estes riscos são repassados no preço dos contratos de publicidade ... Logo, esta ...
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BC volta a agir contra dólar alto
... dinheiro depositado nas instituies que retirada de circulao e fica parada no BC sobre a posio ... bancos fazem na queda do preo do dlar no mercado futuro. Antes da mudana, os bancos tinham que ...
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Direito Consumidor
... relação de consumo se for prestado no mercado mediante remuneração, excluídos os serviços ... ço público for pago através de tarifa ou preço público. C: incorreta. Para a teoria finalista ... , a ordem da autoridade competente para a retirada do citado bem do mercado de consumo deve ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800818-18.2022.8.19.0203 (Criminal), 25-10-2022
VOTO Trata-se de ação de indenização por danos morais com obrigação de fazer na qual a parte autora alega que adquiriu um forno de micro-ondas, no dia 12/12/2021, no estabelecimento da 1ª ré, sendo da marca da 2ª ré. Informa que adquiriu o mesmo pelo preço de R$ 599,00. Informa que no dia 19/12/2021 o aparelho apresentou defeito. Desta forma, encaminhou o produto para a assistência...
... Assunto : Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... -
Acórdãos nº 2150698-28.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... -se correto o condicionamento da retirada do aparelho novo ao depósito do ... do ônus de arcar com a variação do preço de mercado do aparelho representa medida ...
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Acordao N° 1426421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Apelação cível. Consumidor. Ação declaratória e indenizatória. Contrato de compra e venda de imóvel residencial. Termo de confissão de dívida firmado pela compradora, em favor da empresa vendedora, relativamente à compra e venda. Dívida dita constituída em razão de empréstimo feito à compradora, pela vendedora, para pagamento de despesas necessárias à conclusão do negócio. Instrumento de confissão
... LIBERDADE DE ESCOLHA ... RETIRADA AO CONSUMIDOR. FALTA DE NECESSÁRIOS ELEMENTOS DE ... entre os produtos/serviços colocados no mercado de consumo a seu dispor. Daí ter ... o ... preço, bem como sobre os riscos que apresentem” (CDC, ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... a exposição de produtos e serviços no mercado. 1 Evidentemente, a economia contemporânea ... compreensão, ilustra a doutrina que o preço dado por um feirante “de boca”, por exemplo, ... mostra a abertura de uma embalagem, a retirada de um produto de sua caixa. Os vídeos são ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... efeito devastador sobre o mercado editorial e audiovisual: escritórios ... anos de detenção do autor e retirada dos livros das lojas. Glauber Rocha pr ... : I - A multa no valor igual ao do preço de venda da publicação com o mínimo de ...
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Parte I - Matemática básica
... Corda Preço ... 8 metros 24 reais ... 12 metros x ... de sua produção, vendendo o restante no mercado interno. Assim, as exportações superaram em 3 ... Seja X a quantidade a ser retirada da lata: a mistura final, que deverá ter 10L de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , destinada a liberar as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se ... pelas plataformas, entre 20% e 40% do preço de cada viagem, representam montantes que ... retirada da sessão de processos que poderiam ser julgados ...
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A tecnologia regulatória
... O segundo foi uma forte turbulência no mercado de transportes ferroviários ... No caso Munn ... ços de silos e armazéns, especialmente o preço do leite. Nessa decisão ficou assentado que 307 ... caracterização da regulação como a retirada do Estado da interferência operacional na ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ícia em arbitragem de obra industrial a preço global para verificar aumento de escopo e ... como para seus clientes e porque o mercado demanda pastilhas com papel na superfície ... duas horas depois, a forma lateral é retirada e o material é cortado conforme as dimensões ...
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... proposta de acordo com as especificaes deste edital, com o preo de mercado e ofertar o menor preo unitrio. 7.13. Sero desclassificadas: ... 14.2. A Administrao fica responsvel pela retirada do Marmitex, verificada a no-conformidade do objeto, o licitante vencedor ...