Preço de retirada do mercado
-
Aspecto Tributário
... sua declaração de bens ou pelo valor de mercado (art. 23 da Lei n. 9.249/95 65 ) ... Assim, no ... ônio líquido da investida, avaliado a preço justo, ou seja, a preço de mercado dos ativos e ... que, na hipótese de cisão parcial para retirada do imóvel em favor da holding imobiliária ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022349-58.2020.8.19.0206 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022349-58.2020.8.19.0206 Recorrente: NS2.COM INTERNET S/A Recorrido: THAYARA STHEFFANI CORREA DE SOUZA FRANÇA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
-
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... concorrer, oferecer, arrematar, disputar o preço sobre a coisa ... Licitação é um ... superiores aos praticados no mercado; ... - Para a aquisição, por pessoa ... ções para a assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos equivalentes (artigo 40, II) ...
-
Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da ... e de presumido conhecimento no mercado, é de se receber com grandes expectativas a ... ’, que insistem em dizer que não houve retirada de direitos, outras duas questões devem ser ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Proposta de Regulamento relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento ... ção da discriminação na oferta de preço se refere ao fato de que ela não é facilmente ... Esse dispositivo trata da retirada de conteúdo da Internet: ... Art. 19. Com o ...
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... lucro atingiu US$ 4,509 bilhões, “[ ... ] recuperando em um ano, o preço pago pelos compradores no leilão de privatização [ ... ]” (GODEIRO; ... de mineradoras propuseram mudanças em textos que acarretaram em retirada" de fiscalização, pois ocupam cargos em comissões que influenciam o que \xC3" ... -
Direito do Consumidor
... dos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo abarca as pessoas humana e jurídica, ... os serviços públicos por tarifa vou preço público. Isso porque, nessas hipóteses, há ... (B) A retirada do nome de consumidor de cadastro de ...
-
Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... as possibilidades de produtos viciados no mercado, não sendo outros os motivos pelos quais temos ... seria manifestamente ilegal impor “ um preço para o consumidor que venha a efetuar um ... retirada do mercado de consumo de produto com vício ou ...
-
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... de que dispõem para alienar no mercado), se encontram em risco social ... Na ... , por isso, possuem o poder de determinar o preço de aquisição destes insumos. As empresas ... modelo de previdência social permitiu a retirada de milhões de ... -
Direito empresarial
... com título registrado, que haja quitado o preço da pro- ... DIREITO EMPRESARIAL ... META 1 ... Art. 1.032. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a ... ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários ... § 1º Somente os ...
-
nº 1998.01.00.021884-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDADOS EM OMISSÃO. MATÉRIA EXPRESSAMENTE ANALISADA NA SENTENÇA MANTIDA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. OBJETIVO DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. EXIGÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC. 1. Não resta caracterizada omissão justificadora de embargos de declaração se a matéria objeto dos embargos foi expressamente analisada e decidida na sentenç
... a prática de uma intervenção no mercado internacional do café, com a retirada do produto ... Londres, com vistas à elevação do seu preço naquele mercado, reclamava a manutenção de ... -
nº 1998.01.00.021884-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDADOS EM OMISSÃO. MATÉRIA EXPRESSAMENTE ANALISADA NA SENTENÇA MANTIDA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. OBJETIVO DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. EXIGÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC. 1. Não resta caracterizada omissão justificadora de embargos de declaração se a matéria objeto dos embargos foi expressamente analisada e decidida na sentenç
... a prática de uma intervenção no mercado internacional do café, com a retirada do produto ... Londres, com vistas à elevação do seu preço naquele mercado, reclamava a manutenção de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0076665-54.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0076665-54.2020.8.19.0001 Recorrente (Réu): LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Recorrido (Autor): BRUNO DIAS TAVARES Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/RJ (Tijuca) Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O BRUNO DIAS TAVARES ajuizou ação...
-
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... antecipado, parcial ou total, do preço; d) da venda ou da promessa de venda de direitos, ... Subsecretaria de Regulação e Mercado; 2. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, ... e opinar sobre a extensão e a retirada de concessões; V - participar e apoiar as ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016333-66.2021.8.19.0202 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016333-66.2021.8.19.0202 Recorrente (autora): NICOLIE CYLLIO DE CASTRO SIMÕES Recorrido (réu): NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Origem: 15º Juizado Especial Cível do Foro Regional de Madureira - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
-
Acordao N° 1380903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Civil. Mercado de moeda virtual (bitcoin). Transação fraudulenta. Não comprovada culpa exclusiva do consumidor. Evidenciada falha na prestação de serviço. Responsabilidade civil objetiva da empresa: fortuito interno. Teoria do risco do negócio. Impositiva a obrigação de restituir os valores indevidamente retirados da conta virtual btc. Recurso improvido. I. Rejeitadas as preliminares suscitadas...
... RECORRENTE(S) MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA ... RECORRIDO(S) ... abatimento proporcional do preço) (STJ. 3ª Turma. REsp 1534831-DF, em 20/02/2018 ... : (i) em 07.11.2021 às 10h13, teria sido retirada da conta ... virtual BTC do requerente a quantia ... -
Acordao N° 1742542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Ausência de comparecimento da ré à audiência de conciliação. Decretação revelia. Citação regular. Prestação de serviços automotivos. Anuência prévia da consumidora. Defeito na informação configurado. Cobrança exorbitante. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em...
... Obedes, ... foi informada do preço dos pneuse custos com balanceamento das rodas e ... constrangida e coagida a pagar para a retirada do seu bem ... 4. Quanto à preliminar suscitada ... ços que exorbitam a média praticada no mercado. À luz das regras de ... experiência (art. 6º ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... pode suspender o pagamento total do preço de compra de loja se o incorporador-administrador ... , cuja prática não é disseminada no mercado” e aponta três requisitos para que um contrato ... É o caso, por exemplo, da retirada do padrão de energia elétrica pelo locador ...
-
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... , como balizador do atendimento ao mercado brasileiro de energia elétrica ... § 1° O ... óleo e gás natural, foi considerado um preço de petróleo de US$ 30/barril; ... - para efeito ... Quanto à oferta de energia, a retirada de água para atender às necessidades da ...
-
Parte 1
... que as têm como algo diferenciado do mercado" (insulando-as), focam as transações entre indiv\xC3" ... para a economia se apoia no mecanismo de preço para sinalizar oportunidades, sobre as quais ... Não estamos aqui a defender a retirada" da regra de limitação da responsabilidade dos s\xC3" ...
-
Da Penhora
... de ser reminiscência da manus injectio, retirada da parte e colocada nas mãos do Estado. E esse ... deverá ser arrematado ou adjudicado por preço vil ... No processo do trabalho ainda ... consonância com a sua aceitabilidade no mercado. Não se pode levar em conta o valor estimativo ...
-
Acórdãos nº 2193268-63.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
Penhora. Execução embasada em título executivo extrajudicial. Oferta pela devedora de 785.610 litros de etanol hidratado e calculados pelo preço médio divulgado. Credoras que insistem na ampliação para R$ 1.062.025,06 litros. Deferimento da constrição sobre o combustível, mas no volume e valor indicados pelas credoras, deferindo, ainda, retirada por estas de 86m3 por semana, por intermédio de...
... etanol hidratado e calculados pelo preço médio divulgado. Credoras que insistem ... credoras, deferindo, ainda, retirada por estas de 86m3 por semana, ... Valor que deve ser aquele de mercado para o etanol adquirido por postos de ... -
Livro II - Do processo de execução
... disposições próprias — ainda que o preço a ser pago por essa atitude seja, para além do ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III — títulos e valores mobiliários ... Como a penhora acarreta a retirada dos bens da posse direta e a inibição da livre ...
-
Direitos individuais e coletivos
... órgãos, tecidos ou partes do corpo cuja retirada não impeça o organismo do doador de continuar ... de Ronald Dworkin, “a tolerância é o preço que temos de pagar pela nossa aventura de ... mais é do que a dinâmica do chamado “mercado livre de ideias”, de modo que, a censura, com a ...
-
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... Sobre as últimas, nota-se que o próprio mercado, ciente da busca por um maior controle ... aspectos, seja por impor uma espécie de preço à privacidade, 19 seja por criar, ao mesmo ... , em caso afirmativo, justificará a sua retirada ... Fazendo um paralelo com um pedido ...