prepostos do empresário
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Interrogatório das Partes
... que, em decorrência de serem, habitualmente, designados como prepostos dos seus clientes, acabavam se instruindo não apenas em matéria de ... ção de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência ...
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Novo CPC
... PARÁGRAFO ÚNICO. O juiz poderá nomear um ou mais prepostos por indicação do depositário ou do administrador ... Art. 161. O ... livros empresariais provam contra seu autor, sendo lícito ao empresário", todavia, demonstrar, por todos os meios permitidos em direito, que os lan\xC3" ...
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Do financiamento da seguridade social
... Original: III - como empresário: o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado, ... pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 10 e 11 deste artigo; ... (Redação ...
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Novo CPC
... PARÁGRAFO ÚNICO. O juiz poderá nomear um ou mais prepostos por indicação do depositário ou do administrador ... Art. 161. O ... livros empresariais provam contra seu autor, sendo lícito ao empresário", todavia, demonstrar, por todos os meios permitidos em direito, que os lan\xC3" ...
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Das disposições gerais
... empresas variado grupo de prestadores de serviços (corretores, prepostos etc.). Nosso Código Comercial de 1850 refletiu as tendências e ... o trabalho não dependem da interferência do trabalhador e do empresário, por decorrerem de normas de ordem pública. Mesmo assim, temos de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 464, 1937, p. 453: "Muitas casas costumam gratificar os prepostos por ocasião dos balanços ou no fim de cada ano. Isso, porém, não ... Daí afirmarmos que, nessa linha de raciocínio, se o empresário transfere a terceiros certas operações especializadas que possam, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. § 1 o Inclui-se na atividade econômica, ... a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária ... Seção XI Do Pagamento aos Credores ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 852-88.2013.5.01.0301)
AGRAVO AGRAVO. EMBARGOS INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. RECLAMADO EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA Nº 377 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE. Afigura-se...
... empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência ... preposto, vez que essa prática daria lugar à 'indústria de prepostos' ... , isto é, à proliferação de elementos que, não sendo ... -
Responsabilidade objetiva
... ção da atividade produtiva, a ponto de fazer com que o empresário introduza medidas preventivas ou altere os meios de produção. De outra ... quando a atividade empresarial causa dano aos seus empregados ou prepostos. Indubitável, aí, a responsabilidade do patrão 151 ... Remetendo a ...
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Da rescisão
... numa determinada empresa, minúcias que cerceiam o poder do empresário de promover a ruptura do vínculo empregatício por um ato unilateral. No ... dos autos, não houve prova de qualquer ilícito praticado pelos prepostos ou sócios da empresa durante as investigações internas, o que ...
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Subordinação no Pós-Reforma: a Necessidade de Retorno à Dependência como Pressuposto Autêntico do Liame de Emprego
... prepostos) e o respectivo prestador. A justificativa era, pois, a intensificação ... Aproxima-se, por consequência, muito mais da figura de um empresário, mesmo que de pequeno porte, do que ... da do trabalhador que ...
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Assédio sexual no direito estrangeiro
... Os empregadores, prepostos, empregados e prestadores de serviços que violarem a lei relativa ao ... u orientación sexual y el acoso sexual o por razón de sexo al empresario o a las personas que trabajan en la empresa ... (123) ... Através da ...
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Código Civil 2002
... — o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos", no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; ... IV \xE2" ... DO DIREITO DE EMPRESA ... TÍTULO I ... Do Empresário ... CAPÍTULO I ... Da Caracterização e da Inscrição ... Art ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil de 2002)
... — o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos", no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; ... IV \xE2" ... DO DIREITO DE EMPRESA ... TÍTULO I ... Do Empresário ... CAPÍTULO I ... Da Caracterização e da Inscrição ... Art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000179-76.2017.5.06.0411), 09-10-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Diante da alegação do reclamado no sentido de que o reclamante era representante comercial, o ônus da prova recaiu sobre este, consoante os arts. 818 da CLT e art. 373, I, do NCPC. Nesse contexto, o conjunto probatório não demonstrou qualquer dos pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º Celetizado, o que inviabiliza
... intermédio de um ato falho, passou a chamar os vendedores de prepostos, dando a entender que, em verdade, a celebração de contrato de ... Prejudicadas as demais questões suscitadas no recurso empresário e no recurso adesivo do autor ... Do prequestionamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000946-83.2016.5.06.0271), 06-06-2018
EMENTA: RECURSO DO OBREIRO. FRAUDE NA INTEGRAÇÃO DE COMPOSIÇÃO SOCIETARIA DE EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. É do Reclamante o encargo de comprovar o nexo de causalidade entre o dano de natureza imaterial e suposta irregularidade cometida pela Empresa, titulares, prepostos ou comitentes. Deste ônus não se desvencilhou, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, I do NCPC. Recurso ao qual se nega
... e suposta irregularidade cometida pela Empresa, titulares, prepostos ou comitentes. Deste ônus não se desvencilhou, a teor dos artigos 818 da ... de trabalho com a Empresa PR Distribuidora de Bebidas, o empresário Marinaldo Rosendo "comprometeu-se a retirar o nome do reclamante, ... -
Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... requisito lógico: é necessário que sejam o empregador ou seus prepostos ou chefias os comitentes das faltas relacionadas nas alíneas do art. 483 ... ão há maneira de o trabalhador aplicar punições variadas ao empresário", o que torna muito difícil importar tais requisitos também para a resolu\xC3" ...
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Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... requisito lógico: é necessário que sejam o empregador ou seus prepostos ou chefias os comitentes das faltas relacionadas nas alíneas do art. 483 ... ão há maneira de o trabalhador aplicar punições variadas ao empresário", o que torna muito difícil importar tais requisitos também para a resolu\xC3" ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de ... II – empresário ou empregador rural: ... a) a pessoa física ou jurídica que, tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000692-93.2016.5.07.0009), 2019-08-16
... JUSTIÇA GRATUITA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Tratando-se a ... a responsabilidade a outros colaboradores da empresa, tais como prepostos ou gerentes. No caso, contudo, verifica-se que tamanha era a autonomia com ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... prepostos por indicação do depositário ou do administrador ... Remuneração ... 2904) ... A teoria da Aparência não se aplica ao empresário individual ... ü ( ... ) 1. Não se tratando efetivamente de uma pessoa ...
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Código Civil 2002
... — o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos", no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; ... IV \xE2" ... DO DIREITO DE EMPRESA ... TÍTULO I ... Do Empresário ... CAPÍTULO I ... Da Caracterização e da Inscrição ... Art ...
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Livro II - Do processo de execução
... — o empregador ou comitente, por seus empregados serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele’, pois, ... é a que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; são simples as demais sociedades (CC, art. 982, ...
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Direito processual do trabalho
... empregadores, por terem de arcar com despesas de deslocamento de prepostos e advogados para juízo incompetente, de forma a permitir o conhecimento ... ção de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, qual transcrevemos, ipsis litteris ... Súmula n. 377 do TST – ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... empresário, facultativo e trabalhador autônomo ... Seção III ... Da ... prepostos e com auxílio de empregados, utilizado a qualquer título, ainda que de ...