prepostos do empresário
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Organização Sindical
... caráter temporário ou permanente, diretamente, ou através de prepostos” ... Nessa direção opinou Cesarino Júnior, para quem “o empresário rural, seja o pequeno proprietário, seja o parceiro ou arrendatário, ...
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Segurados Obrigatórios
... ), 1923 (empregado), 1926 (avulso), 1960 (eventual, autônomo e empresário), 1963 (trabalhador rural), 1973 (doméstico), 1974 (temporário), 1993 ... prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... para comprar bens ou contratar serviços); (v) fornecedor (empresário" que disponibiliza o bem ou o serviço no mercado). No AREsp 833.252 (Salom\xC3" ... escritórios de representantes ou prepostos, agências ou estabelecimentos comerciais distintos de um mesmo fornecedor ...
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Leis
... caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados ... § 1º Inclui-se na atividade econômica ... Art. 258. Deixar o responsável pelo estabelecimento ou o empresário de observar o que dispõe esta Lei sobre o acesso de criança ou ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... IV - pelos leiloeiros e seus prepostos, os bens de cuja venda estejam encarregados ... Parágrafo único. As ... Do Direito de Empresa ... Do Empresário ... CAPÍTULO I ... Da Caracterização e da Inscrição ... Art. 966 ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... IV - pelos leiloeiros e seus prepostos, os bens de cuja venda estejam encarregados ... Parágrafo único. As ... Do Direito de Empresa ... Do Empresário ... CAPÍTULO I ... Da Caracterização e da Inscrição ... Art. 966 ...
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Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... — o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; ... Art ... @@Livro II. Do direito de empresa ... @@@Título I. Do empresário ... @@@@Capítulo I. Da caracterização e da inscrição ... Art. 966 ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... salário e de função, bem como a frequência dele próprio, de prepostos não optantes pela CLT e do substituto do § 5º do art. 20 da Lei n ... negócios, ou de movimentação de conta corrente vinculada de empresário individual, sociedade empresária ou cooperativa ... Art. 20, XVI, ...
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Ações com base no código de defesa do consumidor
... - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele” ... , é atingida em seus direitos personalíssimos, gerando para o empresário infrator a obrigação de indenizar por danos morais, a teor do disposto ...
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Obreiros Rurais
... Empresário rural ... Comumente, empresário rural é a pessoa física ou jurídica ... pesqueira com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 9o e 10 deste artigo.” ... Para se ...
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Das Provas
... , que, em decorrência de serem, habitualmente, designados como prepostos dos seus clientes, acabavam se instruindo não apenas em matéria de ... de emprego, também, no caso de o réu ser micro ou pequeno empresário ... Será sempre conveniente, portanto, que o preposto compareça à ...
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A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... trará uma presunção de culpa, como ocorre com o comitente, prepostos, empregados, dentre outros. 357 Este incremento deu-se de inúmeras ... É o fundamento para a responsabilidade do empresário pelo seus prepostos e do fornecedor pelos danos ao consumidor ... Risco ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... É esse o interesse do empresário e de toda a sociedade. E nada mais do que isso ... Os maiores ... Ocupa ele o primeiro lugar na hierarquia dos prepostos. Ele recebe do empresário ou dos órgãos da administração da ...
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O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequado
O desenvolvimento tecnológico na área das telecomunicações, aliado ao ímpeto das empresas com vistas à redução de custos vêm contribuindo, já há algum tempo, para o crescimento exponencial da modalidade do teletrabalho. Diante disso, a Reforma Trabalhista implantada nos termos da Lei nº 13.467/2017 deu especial atenção ao tema, no ensejo de facilitar a implementação de tal forma de trabalho por...
... que o risco e os custos do negócio configuram ônus do empresário quando os trabalhadores desempenham suas atividades nos estabelecimentos ... as mensagens eletrônicas e os e-mails encaminhados pelos prepostos de seus empregadores fora dos horários de trabalho, na esteira do ... -
Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... Uma vez não renovado o contrato de locação do imóvel, o empresário-locatário perderá o seu ponto, que nada mais é do que o local em que ... feita com a finalidade de moradia de administradores, gerentes, prepostos e empregados da pessoa jurídica, quando esta locar o imóvel para que ...
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Livro II - Do processo de execução
... — o empregador ou comitente, por seus empregados serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele’, pois, ... é a que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; são simples as demais sociedades (CC, art. 982, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7083 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2007
... Correlação e Distinção entre os Conceitos de ... Empresário, de Empresa e de Estabelecimento ... 2) A Inscrição do Empresário ... Prepostos do Empresário. Escrituração Contábil ... 4) Propriedade Industrial ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... ção de causalidade entre a conduta do empregador ou de seus prepostos e o dano sofrido pelo empregado. A relação de causa e efeito não é, ... É que tem o empresário a dire-ção da estrutura e da dinâmica do ambiente laborativo, atuando ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... ção de causalidade entre a conduta do empregador ou de seus prepostos e o dano sofrido pelo empregado. A relação de causa e efeito não é, ... É que tem o empresário a dire-ção da estrutura e da dinâmica do ambiente laborativo, atuando ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... , o Deputado Federal Laercio de Oliveira (SD-SE), é um grande empresário do setor de empresas terceirizadas 19 ... Quanto mais entidades se ... o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele. Não há ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... , o Deputado Federal Laercio de Oliveira (SD-SE), é um grande empresário do Setor de Empresas Terceirizadas 20 ... Quanto mais entidades se ... o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele. Não há ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000737-65.2015.5.07.0031), 2019-04-25
... do trabalhador, submetido habitualmente ao comando de prepostos despreparados, que o levaram a quadro de adoecimento compatível com a ... autor pelo dano sofrido, constitui medida de advertência ao empresário para que invista em técnicas de trabalho que diminuam ou eliminem os ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... nº 9.472/97, as emissoras acabam pagando pelos erros de seus prepostos, pois perdem seus aparelhos para a agência reguladora. 129 125 BRASIL ... para vender, ao divulgar o preço de uma mercadoria, o empresário declara acreditar ser aquele o valor mais adequado, mais justo, isso não ...
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Responsabilidade (objetiva) do empregador
... modelo clássico de organização industrial, idealizado pelo empresário estadunidense Henry Ford, compreendia a fábrica como uma estrutura ... diretamente pelo empregador (“patrão”), mas sim por seus prepostos — que pelo modelo toyotista adquirem “personalidade jurídica” e uma ...
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Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... No direito tributário, prevê-se que os sócios, mandatários, prepostos, empregados, diretores, gerentes ou presentantes de empresas têm ... personalidade jurídica sempre que o cônjuge ou companheiro empresário valer-se de pessoa jurídica por ele controlada, ou de interposta pessoa ...