prescrição nuclear trabalhista
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Acórdãos nº 0369705-66.2010.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... Prescrição afastada pelo Aresto rescindendo ante ... a causa examinada em solo trabalhista: “Não se verificou a prescrição ...
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Da improbidade e suas congêneres
... @@4.1 Improbidade trabalhista ... A qualidade de desonesto não é ... dever de estabelecer um período de prescrição para as infrações. Não fixa a norma um prazo, ... ípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... é, não tenha sido corroído pela prescrição ou pela decadência. Também não se pode falar ... São exemplos a prescrição parcial e nuclear, o desapego ao rigor da cláusula rebus sic ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159600-83.2009.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ADMISSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO". MARCO INICIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇ\xC3" ... Ajuizada a ação trabalhista em 13.10.2009, fora do prazo legal, deve ser ... -, impõe-se o afastamento da prescrição nuclear pronunciada na origem. Recurso de revista ...
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Acordão nº 20130644271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Junio de 2013
... ção de aposentadoria. Prescrição. Versando a demanda sobre diferenças ... ção jurídica contratual trabalhista para relação de caráter ... 3. Prescrição nuclear. Assiste razão ao recorrente, haja ...
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Acordão nº 20110414033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Abril de 2011
... 318/336, alegando que não ocorreu a prescrição" declarada pela origem, porquanto o pedido diferen\xC3" ... Prescrição nuclear Trata-se de reclamação trabalhista promovida ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Gastos de dezembro de 2016, a Reforma trabalhista de novembro de 2017 e a Reforma da Previdência ... pelo aplicativo que congrega tanto a prescrição humana dos comandos automatizados constantemente ... Trata-se, portanto, de um ramo jurídico nuclear ao vínculo social, pois cuida não só de ...
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Acordão nº 20130000617 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Enero de 2013
... que deve ser afastada a prescrição ... de origem pronunciar a prescrição nuclear" do direito de ação pelo fato de a 1ª\xC2" ação trabalhista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15400-57.2009.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... - PARCELA RECONHECIDA EM JUÍZO - PRESCRIÇÃO INCIDENTE. Rejeitam-se os Embargos de ... e julgar extinta a Reclamação Trabalhista com julgamento do mérito, ante o acolhimento da prescrição nuclear da ação. Eis os fundamentos: ... 'O cerne da ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... 05, 4ª T., TRT/PR - FGTS. Prescrição. Adota-se o entendimento consubstanciado na ... Partindo do princípio nuclear do conceito, considera-se violada a dignidade ...
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Direito Processual do Trabalho
... ão negativa: já no processo civil e trabalhista 15 , a possibilidade se dá no ângulo negativo, ... fins de interrupção do prazo de prescrição, o que ofenderia o princípio do devido processo ... Réu arguiu prescrição nuclear do primeiro contrato, pois já terminou há mais ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... de Mello 10 que princípio "é por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se ... 45/2004 ... @7. Da prescrição na execução trabalhista ... @@7.1. Conceito de prescrição ... Segundo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84600-59.2007.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. O Regional consignou que a reclamante não comprovou as condições necessárias para a interrupção da prescrição nos termos da Súmula 268 do TST, pois, apesar de juntar a sentença cognitiva, os acórdãos do TRT e do TST, e a certidão de trânsito em julgado do processo anterior, não anexou cópia da...
... INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. O Regional ... "4. Da prescrição nuclear ... O entendimento predominante da notória, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1359-06.2010.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... por reconhecer a incidência da prescrição parcial, determinando o retorno dos autos ao ... Invoca a segunda reclamada a prescrição nuclear, argumentado que a causa de pedir das diferenças ... Trata-se de reclamação trabalhista promovida por ex-empregados da ré, pretendendo ...
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Acordão nº 20120426620 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Abril de 2012
... à incompetência desta Justiça, prescrição nuclear, forma de reajuste da complementação, nexistência de sucessão trabalhista, impossibilidade de equiparação, multa diária ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... ípio "é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... alguns fatores, como a morosidade; a prescrição; a conciliação; os juros de 1% ao mês; o risco ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... CPC a decisão, quando pronunciar a prescrição quinquenal, ou a nuclear em face de um dos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... As questões relativas à prescrição e à decadência no Di- reito Tributário são ... da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, o verdadeiro cerne da hipótese normativa ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Direito bancário: noções gerais
... Privado, passou a regular o conteúdo nuclear do Direito Empresarial, entregando para o ... prescrição e decadência (art. 189 e ss.). Entretanto, vale ... das relações de caráter trabalhista. (grifo nosso) ... Súmula 297/STJ: O Código de ...
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Princípios do processo
... ); como inovação se nota, ainda, a prescrição da assistência judiciária aos necessitados ... para o conhecimento de questão de fato nuclear no processo. Caso se verifique que a prova ... o direito processual em geral (penal, trabalhista, eleitoral etc.), concretizado em diversas regras ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... ícios, honorários periciais, e a prescrição parcial com indicação de data (art. 7º, XXIX, ... São exemplos a prescrição parcial e nuclear, o desapego ao rigor da cláusula rebus sic ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... , pagamento de despesas processuais, prescrição inter-corrente, e limitação de responsabilidade ... ípio “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100300-94.2003.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO". Hipótese em que o Tribunal Regional concluiu n\xC3" ... Da prescrição quinquenal e nuclear ... Cuida-se de reclamatória trabalhista visando ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... norma ordinária da legislação trabalhista, a invalidade de cláusula contratual que previa ... de medicamento que, em caso de guerra nuclear, ajudaria os militares envolvidos no conflito a ... mérito em razão da ocorrência de prescrição. Contudo, vale registrar passagem do voto do ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... dos princípios no sistema recursal trabalhista ... Ensina-nos Miguel Reale: ... Princípios são ... ípio "é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... paga ao trabalhador, entende que a prescrição é parcial, contrariando a Súmula n. 326 do TST ...