prescrição nuclear trabalhista
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Caracterização do direito do trabalho
... nuclear, a relação jurídica empregatícia. As ... modelos mais autoritários de gestão trabalhista (onde o sindicato não cumpre papel de destaque), ... º e 2º da CLT); b) introdução da prescrição intercorrente no processo de execução ...
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Acordão nº 20100646080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2010
... No que tange à prescrição, melhor sorte não lhe socorre, uma vez que, ... tal data, adota-se o prazo prescricional nuclear trabalhista. O início da prescrição para ...
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Procedimento da execução trabalhista
... tange ao requisito da compatibilidade, vale lembrar que o escopo nuclear da instituição de referida multa consiste em obter, de forma célere, a ... ções de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida. § 2 o Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, ...
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Acordão nº 20150884120 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Octubre de 2015
... Alega a incidência da prescrição total como prejudicial à análise do mérito do ... ão se manifestou sobre a “prescrição nuclear do pedido indenizatório”, tese sustentada na ... , aplicando-se a prescrição trabalhista, e não a civil, conforme alegado na defesa. (fl ...
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Acordão nº 20151051946 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... à incompetência desta Justiça, prescrição nuclear, forma de reajuste da complementação, nexistência de sucessão trabalhista, impossibilidade de equiparação, multa diária ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... do trabalho é um direito protetivo — tanto que seu princípio nuclear é o da proteção —, por coerência lógica, a norma recente que não ... ção de grupo econômico e responsabilidade dos sócios; b) prescrição intercorrente; c) flexibilização da jornada de trabalho; d) extinção ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... 485, do CPC, além da prescrição e da decadência, entre outras ... intertemporal o postulado básico, nuclear, é de que o recurso será regido pela lei que ...
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Acordão nº 20160011579 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Febrero de 2016
... , primeiramente, que não houve prescrição do direito de ação. Caso superada a prejudicial ... a distribuição da reclamação trabalhista". Dou provimento ao recurso para afastar a prescri\xC3"ção nuclear, declarando prescritos, contudo, eventuais ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo ... O Decreto-lei n ... Pretensão indenizatória. Prescrição. Termo inicial. Auxílio-doença. Aposentadoria ... o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro — SIPRON e revogou o Decretolei n ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... (A) A prescrição da pretensão relativa às parcelas ... de lei, qual município receberá a usina nuclear ... (B) após a escolha do local para a ...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... No que se refere à posição nuclear" dos direitos fundamentais em dado ordenamento jur\xC3" ... de preclusão; salvo na hipótese de prescrição intercorrente (art. 11-A e seus parágrafos), com ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ‘não se constituir em matéria trabalhista’ ... Controvertida porque até a pouco se ... de uma obrigação contratual, de prescrição legal, ou ainda do dever de conduta que a todos ... -vergonha-humilhação ao obreiro (tripé nuclear da responsabilidade subjetiva), ou a alguns de ...
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Decisão Monocrática com número 5458519-66.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-10-2023
... C O N C R E T O S ... PRESCRIÇÃO DO ... F U N D O D O ... D I R E I T O ... nuclear), e não apenas as prestações anteriores ao ... julgamento definitivo da ação trabalhista ocorrido em 1999, cujo direito ... reconhecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-251800-95.2005.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. OJ 344 DA SBDI-1. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Verifica-se que a presente demanda foi proposta mais de dois anos após o trânsito em julgado da decisão da Justiça Federal que reconheceu o direito do Reclamante à atualização do saldo de sua conta vinculada. Não há como assegurar o...
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS DOS EXPURGOS ... PRESCRIÇÃO NUCLEAR OCORRIDA. O ajuizamento de ação contra a CEF, ... prescrição nuclear da reclamação trabalhista. Inteligência da nova redação da Orientação ... -
Acordão nº 20150048046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Febrero de 2015
... , arguindo incompetência material e prescrição total. Sustenta ser indevido o pagamento de ... e o reconhecimento da sucessão trabalhista pela CPTM. Também irresignada com a r. decisão ... 261/276, arguindo prescrição nuclear". Sustenta ser indevido o reconhecimento da sucess\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1958-51.2012.5.02.0444)
... DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência ... Alegação(ões): ... postula o afastamento da prescrição nuclear em relação aos pedidos de restabelecimento da ... 892)." (In Manual da Prescrição Trabalhista. Ltr. 1994. 2ª ed. P.153.) ... Diante ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... , pagamento de despesas processuais, prescrição inter-corrente, e limitação de responsabilidade ... ípio “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... ípio “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... alguns fatores, como a morosidade; a prescrição; a conciliação; os juros de 1% ao mês; o risco ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... , como a pronúncia ex officio de prescrição e decadência, ilegitimidade pas-siva, inépcia ... , vale lembrar que o escopo nuclear da instituição de referida multa consiste em ...
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COVID. Legislação correlata
... computadorizada e de ressonância nuclear magnética; (Incluído pela Lei n. 14.023, de ... ção de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ... ógico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo será válido pelo menos ...
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Livro V - Da tutela provisória
... , com o protesto interruptivo da prescrição, ao qual a SBDI-I, do TST, chegou a dedicar uma ... conhecimento — tanto civil quanto trabalhista — não dispunha de mecanismo capaz de ensejar ... aberrante e subversiva do princípio nuclear de que a lide deve ser solucionada de maneira ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , a ocorrência de decadência ou de prescrição ... § 2º Não interposta a apelação, o réu ... caso de danos pessoais por contaminação nuclear (como no caso do Césio de Goiânia ) ou do ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acordão nº 20120257321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... 164/181, pugnando seja afastada a prescrição nuclear. Contrarrazões, fls. 186/195. O autor é ... trabalhista", por meio da qual o recorrente postula indenizaç\xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... fundamental, categoria que lhe é nuclear e sem a qual o próprio fenômeno não existiria ... instrumentos novos à gestão trabalhista interna ao sistema produtivo ... No plano da ... ; d) dispositivos que inserem a prescrição ...