prestação de contas eleitorais eleições 2008
3740 resultados para prestação de contas eleitorais eleições 2008
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Organização Sindical
... ȱproęssãoǰȱdandoȬlhesȱdireitosȱ eleitorais, impedindo que os estrangeiros façam parte de ... a previsão orçamentária, a prestação de contas e até o relatório de atividades, ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... 229 No final das contas, é ele que determina, ab initio , as ... linha, autores como Raab (2012) e Solove (2008) desenvolvem argumentos para que se abandone a ... de dados pessoais é acompanhado da prestação de um serviço ou fornecimento de produto, ou ... , das candidaturas, dos resultados das eleições, do comparecimento e da abstenção, dos partidos políticos, das prestação de contas eleitorais e partidárias e dos processos e pesquisas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinadaa distribuição ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ... Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... prestação de serviços ordinários permanentes do Estado ... em seu Município nas próximas eleições", que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que \xC3" ... (a) (A) a obrigação de prestar contas à justiça eleitoral. (B) a apreciação da ... ou municipal em caso de coligações eleitorais ... (D) o caráter regional do novo partido ...
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Acórdão Nº 1334566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS. FUNDO PARTIDÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGADA CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: SÚMULA N. 636 DESTE SUPREMO TRIBUNAL....
... ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE ... CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO ... contas do partido relativas às eleições de 2014, determinando a ... suspensão do repasse ... de contas, os juízes eleitorais, os tribunais regionais ... eleitorais e o ... Min. Cezar Peluso, sessão de ... 25/3/2008 ... 7. A dotação orçamentária das verbas do ... -
Das Inelegibilidades
Manual das Eleições 2018 61 ... Capítulo IV ... Das ... Outro método utilizado pelos juízes eleitorais, em caso de dúvida sobre a alfabetização do ... 2008 e, em segundo mandato, até 4.11.2009 (data de ... g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções ... Existência de prestação de contas relativas ao exercício de cargos ou ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... a um conjunto de procedimentos eleitorais para a formação de governos legitimados a ... ético, identiicado pela ausência de eleições competitivas e de pluripartidarismo. Como saldo ... Avritzer, como prova Luciana Rosa Marques (2008). 36 SADER, 2002, p. 658. 37 TOURAINE, 1996, ... , a missa aos domingos, são no im das contas uma chateação. Opinião discutível, ... autorização, a da identidade e a da prestação de contas (essa última introduzida no debate ... -
Decisão da Presidência nº 3980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... pelos líderes - realizaram doações eleitorais oficiais como forma de adimplir as vantagens ... contas eleitorais e 4.3 ... obtenção de propina por ... (na maioria das vezes por contratos de prestação de consultoria nunca executados), o que indicaria ... delituosos, em regra ligados às eleições de 2010 e com repasses de valores também de ... no citado valor, entre os anos de 2007 e de 2008 ... Conforme a transcrição literal de ...
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Da necessidade da fiscalização das candidaturas femininas no enfrentamento da violência política de gênero
... Durante o período de 2008 e 2014, foi Assessora Jurídica do ... das candidaturas femininas nas Eleições Gerais de 2018. Desde 2019 é Assessora Eleitoral ... eleitorais nas eleições. O dispositivo valerá a partir ... Justiça Eleitoral nos processos de prestação de contas de exercícios financeiros anteriores ...
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Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... ística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os ... com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter ... rejeição das contas aumenta em anos eleitorais, quando comparados com períodos para os quais ... -
A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... de uma candidatura para as eleições do Parlamento Europeu que represente a ... 6 Sobre os resultados eleitorais e os impactos no si stema partidário, ve r: ... Ver: Iglesias Turri ón, 2008. 12 Sobre esse coletiv o, ver: Errejón , ... público, a transpa rência e a prestação de contas c omo eixos dos proces sos políticos ... -
Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... para a realização de campanhas eleitorais no ano de 2014, por solicitação do primeiro ... ública AÉCIO NEVES, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no montante ... policiais contendo dados relativos à prestação de contas nas eleições 2014 do PSDB e dos ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 4/4/2008)'e uma vez configurado o injusto constrangimento ...
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Decisões Monocráticas nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... para a realização de campanhas eleitorais no ano de 2014, por solicitação do primeiro ... ública AÉCIO NEVES, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no montante ... policiais contendo dados relativos à prestação de contas nas eleições 2014 do PSDB e dos ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 4/4/2008)'e uma vez configurado o injusto constrangimento ...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... vive do imposto sindical, mas não presta contas” ( Época , 17.4.2008) ... “Sindicato de ... respondendo, diz que vencendo o PT nas eleições, “sobrará um subperonismo (o lulismo) ... ária e pacífica, total ou parcial da prestação de serviços a empregador, como o legislador ... profissionais, os donos de currais eleitorais e a prática da “sucessão hereditária”, ...
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Decisões Monocráticas nº 37322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... (irmão do Reclamante) , foram eleitorais, uma vez que o delator afirma ter repassado ... de colaboração, por ocasião das eleições de 2014 para o cargo de governador do Estado do ... tais montantes sido declarados em prestação de contas, como determina a legislação ... de MARCELO MIRANDA, aproximadamente em 2008; QUE se recorda que era em torno de cinco obras, ...
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Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral
Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral
... ão eleitoral disciplina o processo de prestação de contas decorrente de campanhas eleitorais na ... e partidos políticos, encerradas as eleições, prestarem contas à Justiça Eleitoral tem o ... de Ação Cautelar no HC 581, de 18/3/2008, já havia entendido que “a omissão e a ... -
Organização dos poderes
... 7. Os Tribunais de Contas são órgãos relacionados ao ... (a) Poder ... ólio confere à União a gestão e a prestação de determinado serviço com exclusividade. E é ... Gabarito "D" ... OAB - OAB/SP 2008 ... 10. A Constituição Federal (CF) dispõe ... Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou ... ção municipal conterá previsão de eleições para mandato de cinco anos, sem reeleição ...
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Bibliografía
... BRAZ, Petrônio. Eleições Municipais 2008. 2ª ed. Editora JH Mizuno. 2008 ... Gastos eleitorais. In: ROLLO, Alberto (Org.). Eleições no direito ... 2008 ... RAMAYANA, Marcos. Prestação de contas referentes à arrecadação e ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... na definição de Payton e Moody (2008) de que filantropia é a “ação voluntária ... tem menor presença do Estado na prestação de serviços públicos e menor dispêndio de ... não precisam, por exemplo, realizar eleições para selecionar os dirigentes, nem há regras ... ão exigidas a apresentar auditagem das contas, entre outros (SIMON; DALE, CHISOLM, 2006, ... fator decisivo para as suas vitórias eleitorais. Tais governos reforçaram a importância do ... -
Corrupção e desigualdade
... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou ... Dados reunidos pela Ong Contas Abertas mostram que, em 2000, o Brasil tinha 5,5 ... não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa ... “abstenção” do Estado para “prestação” do Estado. Em especial, previa o art. 151 ... no poder com o voto de seus “currais eleitorais ...
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Acordão nº 34250 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Mayo de 2010
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Sentença Que Desaprova as Contas - Existência de Irregularidade Insanável - Negado Provimento Ao Recurso.
... EMENTA:, RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2008 - ... ível o pagamento efetuado após às eleições relaãiopado com despesas assumidas na campanha ... com o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, o candidato apresentou intempesfivarnente a ... -
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Embargos de declaração no mandado de injunção. 2. Embargos de declaração opostos pelo requerente. 3. Contradição. Interposição de embargos com o objetivo de rediscutir matéria devidamente enfrentada e rebatida pelo Colegiado. Impossibilidade. Precedentes. 4. Embargos de declaração rejeitados. 5. Embargos de declaração opostos pela União. 6. Omissão. Art. 76, §10, da Lei 9.504/1997. Teto de gastos.
... rev. ampl ... atual. Salvador: JusPodivm, 2008, p. 179) ... 1) Contradição (embargos opostos ... econômica gera desemprego, falta de prestação de ... serviços públicos, diminuição no poder ... Os afetados pelos ... descalabros das contas públicas, pelas dívidas dos Estados, ... pela ... eleições, dispondo, em seu art. 73, acerca das condutas ... entre candidatos nos pleitos eleitorais: ... § 10. No ano em que se realizar eleição, ... -
Poder de polícia na eleição
... eleições, entre muitos outros ... O poder de polícia tem ... Eleitorais podem exercer o poder de polícia, na medida em ... bem como pela prestação de contas, salvo se o candidato na candidatura ... de multa prevista na Resolução 22.718/2008. 4. Preliminar acatada para declarar nula a ...
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Acórdão Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. CRIAÇÃO DE CARGOS POR NORMA INTERNA. POSSIBILIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DOS ARTS. 1.021, § 1°, DO CPC/2015 E 317, § 1°, DO RISTF. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA...
... : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... hierárquica e técnica, bem como a prestação de serviços de ... forma pessoal e contínua ... ção, as competências, as normas eleitorais ... e o funcionamento das delegações e ... Resolução 189/2008, na qual criou e regulamentou as funções ... § 1º As eleições para os Conselhos Regionais serão ... feitas sem ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Distribuição de recursos eleitorais ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... á majoritariamente representada na prestação de serviços de baixa remuneração). Ser negra e ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ... legal, a ser aferida na prestação de contas anual do partido político ... Afastar do ...