procedimento comum ordinário e sumário
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Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer (arts. 273 e 461 do CPC)
... ” e que “ o valor da dicotomia ‘procedimento de cognição, procedimento de execução’, no ... intimidade etc.), são jogados para a vala comum do processo de procedimento comum, ordinário ou sumaríssimo (ou sumário, nome que passou a ter o sumaríssimo com a ...
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Disposições finais e transitórias (arts. 1.045 a 1.072)
... 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem ... por lei submetem-se ao procedimento comum previsto neste Código ... § 4 º As ... , o primeiro, os procedimentos ordinário ... e sumário ou sumariíssimo ... O ...
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Disposições finais e transitórias
... 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem ... por lei submetem-se ao procedimento comum previsto neste Código ... § 4º As ... , o primeiro, os procedimentos ordinário ... e sumário ou sumariíssimo ... o ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, concorrerão às vagas ... Federal. Procedimento Comum: ordinário, sumário e sumariíssimo. O ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... ções não forem confirmadas em procedimento de ... heteroidentificação, concorrerão às ... Constituição Federal. Procedimento Comum: ordinário, sumário e sumariíssimo. O ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... feito, podendo o recorrido instaurar procedimento arbitral próprio para tanto. 6. O Superior ... na medida em que o próprio legislador ordinário, ao prever penas por litigância de má-fé tem o ... á aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa ... à plausibilidade, aferida em juízo sumário, da pretensão recursal veiculada no apelo ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... do procedimento de heteroidentificação ... 5.2.6. ... Procedimento Comum: ordinário, sumário e sumariíssimo. O ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... ções não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, ... concorrerão às ... Procedimento Comum: ordinário, ... sumário e sumariíssimo. O ...
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... forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, concorrerão às vagas ... Procedimento Comum: ordinário, ... sumário e sumariíssimo. O ...
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... do procedimento de heteroidentificação ... 5.2.6. ... Procedimento Comum: ordinário, ... sumário e sumariíssimo. O ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... dezembro de 2003, e em atenção ao procedimento SEI nº 19.09.45292.0011036/2023-90, ... resolve ... Procedimento Comum: ordinário, sumário e sumariíssimo. O ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... informações contidas nos autos do procedimento de gestão administrativa, ... registrados no SEI ... Procedimento Comum: ordinário, sumário e sumariíssimo. O ...
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... forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, concorrerão às vagas ... Constituição Federal. Procedimento Comum: ordinário, sumário e sumariíssimo. O ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, concorrerão às vagas ... Procedimento Comum ... Procedimento Comum: ordinário ... Procedimento Comum: ordinário, sumário ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, concorrerão às vagas ... Procedimento Comum: ordinário, sumário e sumariíssimo. O ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... Constituição Federal. Procedimento Comum: ordinário, sumário e sumariíssimo. O ...
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Acórdão Nº 0010760-10.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... complementares para realização do procedimento cirúrgico. Na sentença, inclusive, a mencionada ... , o destaque é dado ao procedimento ordinário - possa ser adequadamente cumprido pelo ... de direito processual civil: procedimento comum: ordinário e sumário, vol. 2, tomo I 7ª ...
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Acórdão nº 1.0704.14.004403-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO - SERVIDOR ESTADUAL - RESTITUIÇÃO DE VALORES DOS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPULSÓRIA DESTINADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE - APLICAÇÃO DO ART. 285-A DO CPC - JULGAMENTO SUMÁRIO - CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DA INSTÂNCIA RECURSAL. É exigível para validade do julgamento sumário,...
... de Direito Processual Civil: procedimento comum: ordinrio e sumrio, 2: tomo I. ed. 3. So ... -
Acórdão nº 1.0704.14.004403-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO - SERVIDOR ESTADUAL - RESTITUIÇÃO DE VALORES DOS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPULSÓRIA DESTINADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE - APLICAÇÃO DO ART. 285-A DO CPC - JULGAMENTO SUMÁRIO - CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DA INSTÂNCIA RECURSAL. É exigível para validade do julgamento sumário,...
... de Direito Processual Civil: procedimento comum: ordinrio e sumrio, 2: tomo I. ed. 3. So ... -
Duas modificações em tutela
... insignes) de que o processo de conhecimento comum, ordinário e sumário, e também alguns de ... natureza patrimonial, contavam com procedimento que propiciava a antecipação da tutela através ...
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O Sumário de Culpa e Sua Fase Pré-Processual
... ção, sendo que ao término desse procedimento administrativo denominado inquérito policial, ou ... do feito ou ainda, como é mais comum, oferecer denúncia em face do indiciado, quando ... , portanto, do procedimento comum ordinário, previsto nos arts. 395/405 do CPP, antes ...
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Acórdão Nº 0301674-41.2018.8.24.0041 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 24-06-2019
... de Direito Processual Civil: procedimento comum: procedimento ordinário e sumário. 4 ed ...
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Acórdão Nº 0000628-74.2016.8.24.0166 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. REQUERIDA A ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RELATO DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA. IMAGENS DA CÂMERA DE SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO, ALIADA À CONFISSÃO DO APELANTE. PRETENSA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA...
... Della Frasson, em R$ 589,60 (procedimento comum ordinrio ou sumrio), devendo ser efetuada a ... -
Acórdão Nº 5001415-54.2020.8.24.0044 do Segunda Câmara Criminal, 21-06-2022
... (OAB/SC 49.991), emR$806,30, (procedimento comum ordinrio ou sumrio),devendo ser efetuada a ...
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Simulado Delegado GO
... Modernamente, o IP deixou de ser o procedimento absolutamente inquisitorial e discricionário de ... (E) No procedimento comum, não se admite a citação ficta nem tampouco a ... O procedimento comum, tanto o ordinário quanto o sumário, admite, sim, as modalidades de ...