procedimento sumaríssimo cível
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Acórdão nº 1.0000.20.484132-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONFLITO ENTRE JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DA JUSTIÇA COMUM - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Conforme decidiu a 1ª Sessão Cível deste TJMG, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas...
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Acórdão nº 1.0000.22.219821-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - CONFLITO ENTRE JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL E DA JUSTIÇA COMUM - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. -Conforme decidiu a 1ª Sessão Cível deste TJMG, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 1.0
... vista a necessidade de adequao ao procedimento clere e simplificado estabelecido pelo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.546512-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONFLITO ENTRE JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DA JUSTIÇA COMUM - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Conforme decidiu a 1ª Sessão Cível deste TJMG, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas...
... competncia para anlise da ao pelo "procedimento comum com pedido de aposentadoria por invalidez e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.546512-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONFLITO ENTRE JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DA JUSTIÇA COMUM - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Conforme decidiu a 1ª Sessão Cível deste TJMG, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas...
... competncia para anlise da ao pelo "procedimento comum com pedido de aposentadoria por invalidez e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.204533-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - CONFLITO ENTRE JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DA JUSTIÇA COMUM - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Conforme decidiu a 1ª Sessão Cível deste TJMG, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 1.0000.
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Acórdão nº 1.0000.22.204533-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - CONFLITO ENTRE JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DA JUSTIÇA COMUM - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Conforme decidiu a 1ª Sessão Cível deste TJMG, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 1.0000.
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Acórdão nº 1.0000.22.044416-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONFLITO ENTRE JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DA JUSTIÇA COMUM - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Conforme decidiu a 1ª Sessão Cível deste TJMG, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas...
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Acórdão nº 1.0000.22.044416-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONFLITO ENTRE JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DA JUSTIÇA COMUM - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Conforme decidiu a 1ª Sessão Cível deste TJMG, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas...
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Acórdão Nº 0032010-87.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-10-2022
... Recurso Inominado Cível n° 0032010-87.2021.8.16.0019 ... 3º Juizado ... COM O RITO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DA LEI Nº 9.099 ... /1995 ...
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Acórdão Nº 08147356420218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 31-01-2024
... RECURSO INOMINADO CÍVEL" - 0814735-64.2021.8.20.5004 \xC2" ... DA PERÍCIA TÉCNICA COM O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, REGIDO ...
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Juizado. Contagem de prazos no rito sumaríssimo da lei 9.099/95
... lei especial trata de dois procedimentos distintos, um na área cível, outro na área penal. Nos artigos 1º a 59 temos o procedimento ...
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Acórdão nº 1.0000.22.205993-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONFLITO EMTRE JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL E DA JUSTIÇA COMUM - ALTERAÇÃO DE CNH - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Conforme decidiu a 1ª Sessão Cível deste TJMG, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 1.
... e celeridade que informam o procedimento previsto na Lei n. 12.153/09.2- No caso, h ... -
Acórdão Nº 0300752-36.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... aquela que pe fim fase cognitiva do procedimento comum ou extingue a execuo, conforme dispe o art ... PBLICA-APLICAO, AINDA ASSIM,DO RITO SUMARISSIMO-JUZO NICO-AUSNCIA DE NULIDADE- RECURSO INOMINADO ...
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Acórdão Nº 0301944-83.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ... (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95) ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO ... DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DE RECURSOS DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A ... PRODUÇÃO ...
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Acórdão Nº 0301942-16.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ... (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95) ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO ... DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DE RECURSOS DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A ... PRODUÇÃO ...
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Acórdão Nº 0301377-52.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95). DEMANDA ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO. DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DESTA TURMA DE RECURSOS DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301886-80.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95). DEMANDA ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO. DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DESTA TURMA DE RECURSOS DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301372-30.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95). DEMANDA ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO. DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DESTA TURMA DE RECURSOS DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301946-53.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95). DEMANDA ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO. DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DESTA TURMA DE RECURSOS DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301358-46.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95). DEMANDA ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO. DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DESTA TURMA DE RECURSOS DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301383-59.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95). DEMANDA ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO. DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DE RECURSOS NO SENTIDO DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301361-98.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95). DEMANDA ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO. DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DE RECURSOS NO SENTIDO DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301362-83.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95). DEMANDA ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO. DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DE RECURSOS NO SENTIDO DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301933-54.2018.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... ÉRITO POR INCOMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART.51, INCISO II, DA LEI N.9.099/95). DEMANDA ... NÃO VEDA A TRAMITAÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO. DEMANDA QUE VISA A REPARAÇÃO DE DANOS EM ... DE RECURSOS NO SENTIDO DE QUE O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
@TÍTULO I. Do procedimento comum ... @@CAPÍTULO I. Disposições gerais ... VI a IX, o devedor será citado no juízo cível" para o cumprimento da sentença ou para a liquida\xC3" ... Conversão em procedimento sumaríssimo". Pedido ilíquido. Extinção do feito sem resolu\xC3" ...