processo trabalhista resumo
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... Esses são, em resumo, os indícios de autoria e materialidade delitivas apontados pela ... Precedente. 2. O valor obtido a título de indenização trabalhista, após longo período depositado em fundo de investimento, perde a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000950-16.2016.5.07.0038), 2017-04-11
... RECLAMANTE: FRANCISCO ARISTEU OLIVEIRA ... RECLAMADO: RESUMO CONSTRUCOES LTDA - ME ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... PROCESSO: 0000950-16.2016.5.07.0038 ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FRANCISCO ARISTEU OLIVEIRA ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Fa\xC3" ... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... ória das partes, sempre iniciada por um resumo “ex iudice” das questões de fato e de ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... e Federativos compete: I - promover o processo de articulação com o Congresso Nacional nos ... érias relacionadas com a legislação trabalhista, por meio de ações e procedimentos técnicos de ... Técnico Especializado FCE 4.01 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001911-32.2017.5.07.0034), 2018-08-09
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por JOSE WILKER SOARES GUEDES contra M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001909-62.2017.5.07.0034), 2018-08-09
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por ITAMAR FROTA JUNIOR contra M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001802-18.2017.5.07.0034), 2018-05-11
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por CARLOS ALBERTO CAVALCANTE MARINHO contra M DIAS BRANCO S.A ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001799-63.2017.5.07.0034), 2018-05-11
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por REGYNALDO CEZZAR GALDINO CAVALCANTE contra M DIAS BRANCO ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
- Prova emprestada e o novo CPC - repercussões no processo trabalhista e na qualidade da prestação jurisdicional
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Decisão Monocrática Nº 0003449-81.2017.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-01-2020
... Lima e Outros ajuizaram "reclamação trabalhista", que tramitou na Vara do Trabalho de Xanxerê, ... resumo, que exerceram função de professor da rede ... regime precário, após aprovação em processo seletivo. Argumentam que fazem jus ao adicional ...
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Respostas Trabalhistas
... será importante abordar a audiência trabalhista, tendo em vista que é o momento de apresentar ... apresentação da defesa, instrução do processo e julgamento são realizados em uma única ... pronunciar ,como também apresentarem um resumo dos fatos acontecidos no processo desde ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001979-79.2017.5.07.0034), 2018-08-05
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por ALFREDO MOREIRA DE MENEZES contra M DIAS BRANCO S.A ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002028-23.2017.5.07.0034), 2018-08-13
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por AGNALDO PEREIRA FRANCO contra M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002059-43.2017.5.07.0034), 2018-08-05
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por DISTEFANO FREITAS SIMPLICIO contra M DIAS BRANCO S.A ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002056-88.2017.5.07.0034), 2018-08-04
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por IZAIAS SILVA DO NASCIMENTO contra M DIAS BRANCO S.A ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000980-29.2017.5.07.0034), 2018-08-05
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por ROGERIO PEREIRA DE LIMA contra M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que ... A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001972-65.2020.5.00.0000)
... O Requerente relata que ajuizou ação trabalhista distribuída à 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, requerendo horas aordinárias e verbas rescisórias. Apresenta um resumo da tramitação processual da referida ação trabalhista (processo n.º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002352-13.2017.5.07.0034), 2018-08-05
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por FRANCISCO ANTONIO FONTENELE SANTOS contra M DIAS BRANCO S.A ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade ... Em resumo: ... todas as Constituições brasileiras, ... Como consequência do processo de consolidação da democracia, foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001326-77.2017.5.07.0034), 2018-01-31
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por ROBVARDE BEZERRA DE SOUSA contra M DIAS BRANCO S.A ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001233-17.2017.5.07.0034), 2018-01-31
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por FRANCISCO RUBENS RODRIGUES CAVALCANTE contra M DIAS BRANCO ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001447-08.2017.5.07.0034), 2017-12-18
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por FAGNER MATIAS DOS SANTOS contra M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001335-39.2017.5.07.0034), 2018-01-31
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por JANUSIO VIANA DE CASTRO contra M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001445-38.2017.5.07.0034), 2017-12-18
... Charles Chaplin ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por THIAGO HENRIQUE SILVA contra M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E ... aplicável ao processo trabalhista, em especial o de nominado "RESUMO DE VENDAS NA ROTA", por conter o horário da emissão das notas fiscais; ...