processo trabalhista resumo
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Dos recursos na execução trabalhista
... contra sentença proferida pelo juízo de primeiro grau em processo de execução trabalhista” ... O termo decisão tem provocado grandes ... Há, em resumo, uma quantidade signi?cativa de despachos dessa natureza, que não são de ...
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O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... 184 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 14 — N. 55 ... 12 - Anamatra 55 D 11.indd ... A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório ... -
Decisão Monocrática Nº 0308285-73.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-03-2019
... , nos autos da ação reclamatória trabalhista ajuizada em face do Município de Criciúma, ... formulados na exordial e resolvendo o processo em seu mérito ... Em ...
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Decisão Monocrática Nº 0307737-48.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-03-2019
... , nos autos da ação reclamatória trabalhista ajuizada em face do Município de Criciúma, ... formulados na exordial e resolvendo o processo em seu mérito ... Em ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... ça é o sentimento do juiz sobre o processo. É a principal peça da relação jurídica ... ão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ...
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Decisão Monocrática Nº 0308012-94.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-03-2019
... , nos autos da ação reclamatória trabalhista ajuizada em face do Município de Criciúma, ... formulados na exordial e resolvendo o processo em seu mérito ... Em ...
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Decisão Monocrática Nº 0306873-10.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-03-2019
... , nos autos da ação reclamatória trabalhista ajuizada em face do Município de Criciúma, ... formulados na exordial e resolvendo o processo em seu mérito ... Em ...
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Decisão Monocrática Nº 0308165-30.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-03-2019
... , nos autos da ação reclamatória trabalhista ajuizada em face do Município de Criciúma, ... formulados na exordial e resolvendo o processo em seu mérito ... Em ...
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Decisão Monocrática Nº 0308189-58.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-03-2019
... , nos autos da ação reclamatória trabalhista ajuizada em face do Município de Criciúma, ... formulados na exordial e resolvendo o processo em seu mérito ... Em ...
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Modelos de Peças de Execução
... DO ESTADO DE ... Processo n ... EXECUTADO, já devidamente qualificada ... 879, § 1o-B, da CLT, na Ação Trabalhista proposta pelo exequente, conforme os fatos e amentos a seguir expostos ... 1. RESUMO DO PROCESSO ... O processo em epígrafe foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0308186-06.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-03-2019
... , nos autos da ação reclamatória trabalhista ajuizada em face do Município de Criciúma, ... Em resumo, fundamenta a parte apelante consoante art. 2º ... Por fim, expõe que caso permaneça o processo sob o rito do Procedimento Comum, os honorários ...
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Decisão Monocrática Nº 0300331-52.2018.8.24.0124 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-04-2019
... ça que, na ação reclamatória trabalhista ajuizada por Eliz Regina Paludo Gusatto, julgou ... Em resumo, alega que a apelada foi nomeada para o cargo de ... , manifestou-se pela devolução do processo a essa Corte de Justiça, sem abordagem quanto ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0300334-07.2018.8.24.0124 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-04-2019
... 200-205 que, na ação reclamatória trabalhista ajuizada em face do Município de Itá, julgou ... Em resumo, sustenta que o apelado fora nomeado para o cargo ... , manifestou-se pela devolução do processo a essa Corte de Justiça, sem abordagem quanto ao ...
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Modelos de Respostas
... DO ESTADO DE ... Processo n ... “B”, com inscrição no CNPJ/MF n ... CONTESTAÇÃO ... Na Ação Trabalhista proposta por “A”, já qualiicado no processo ... 1. RESUMO DA AÇÃO TRABALHISTA ... Ocorre que o ...
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O novo Código de Processo Civil e os recursos trabalhistas
... O sistema recursal trabalhista brasileiro experimenta profunda alteração. O modelo normativo da CLT foi ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo ... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... º Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21620-34.2016.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE - TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. A transcrição integral dos fundamentos do acórdão recorrido, sem indicação expressa e destacada do trecho que
... 406 ... do Código Civil) ... ". Em resumo, a tese do STF, quanto à atualização monetária, restou assim definida: ... Protocolada a reclamação trabalhista, mesmo antes da citação da parte contrária, passa a ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001972-65.2020.5.00.0000)
... -16.1997.5.02.0038.O Requerente relata que ajuizou ação trabalhista distribuída à 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, requerendo horas aordinárias e verbas rescisórias. Apresenta um resumo da tramitação processual da referida ação trabalhista (processo n.º ...
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Acórdão nº 0309360-48.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... fiscal, previdenciária e trabalhista, ... de forma que respaldada pela legislação, a ... partes, consoante minuta e resumo (fls. 62/71), e que houve ... parecer da ... reexame necessário; violão do devido processo ... legal, com o julgamento antecipado da lide; ...
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Acordao N° 1436557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial. Civil. Preliminares de sentença extra petita e de ilegitimidade passiva. Rejeitadas. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Cláusula ad exitum. Procuração outorgada para outros advogados antes do término da execução. Regular prestação do serviço advocatício pelo patrono anterior. Honorários devidos. Recursos conhecidos. Preliminares rejeitadas. Não provido o recurso da...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... advogado na demanda trabalhista desde 2013, mas que no ano de 2019, já não ... 15) ... XIV. Do resumo exposto constata-se que foi essencial para o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000627-67.2020.8.19.9000 (Cível), 02-09-2020
PROCESSO N.: 0000627-67.2020.8.19.9000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ADEMIR FERREIRA MOURA JUNIOR IMPETRADO: II JEC DA COMARCA DA CAPITAL RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHÉ GLIOCHE VOTO Trata-se de mandado de segurança contra ato do MM. Juiz do II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no qual o impetrante objetiva a suspensão da decisão proferida nos autos...
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Decisão Monocrática Nº 4022847-21.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2019
... ça, para determinar a suspensão do processo até o término do prazo de blindagem no processo ... Em resumo, argumenta ser necessária a concessão de efeito ... o mesmo regime das verbas de natureza trabalhista", sujeitando-se àquele procedimento de recuperaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0303007-45.2017.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-04-2020
... Sustenta a embargante, em resumo, que o decisum ... é omisso em relação ao ... 475 e 480 do Código de Processo Civil (CPC), tendo em vista a discrepância entre ... aos autos e realizada em ação trabalhista ... Argumenta que "não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000343-61.2020.5.07.0038), 2020-09-01
... MILENO MOREIRA, qualificada nos autos, ajuizou reclamatória trabalhista em face da em empresa COREAU MINERACAO LTDA, alegando, em resumo, que ...
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Acórdão Nº 0000476-07.2010.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
... /2017), não se aplica à execução trabalhista iniciada antes da data de sua vigência, sem que ... 924, V, do CPC. Afirma, em resumo, que no processo trabalhista, a execução é ...