processo trabalhista resumo
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de ... qualquer outra natureza” ...
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Sentença nº 1000979-20.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... qualificada nos autos de Reclamação Trabalhista, ajuizada no dia 21/07/2022, movida em face de ... COM INDICAÇÃO DE PROCESSO TRABALHISTA.Em resumo, alega que moveu ação trabalhista em face da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000780-31.2018.5.02.0059)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RECURSO DE REVISTA QUE NÃO APRESENTA A TRANSCRIÇÃO DOS TRECHOS PERTINENTES DOS EMBARGOS DE...
... PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE PREVIDÊNCIA ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Jurisdição e competência
... É que não há, no Processo do Trabalho, o ato de despachar a inicial, como ... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... (167) ... Em resumo, a Justiça do Trabalho somente será competente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está negando a unicidade daquela, ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, torna-se necessária a ...
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Montesquieu Abre a Nossa Cabeça
... resumo, seja qual tipo for de processo (cível, , trabalhista etc.), se a condenação for inferior a um certo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 12046-59.2017.5.15.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. A) PRESCRIÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126/TST. A Corte Regional, fundada no...
... Com a edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § ... 7º ao art. 879 da CLT, que elegeu a TR ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11267-47.2016.5.03.0018)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . PROCESSO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO COM HORÁRIOS BRITÂNICOS. PRESUNÇÃO MERAMENTE RELATIVA DA JORNADA INDICADA NA INICIAL. Não obstante a apresentação de cartões de ponto com horários britânicos, a Corte Regional ...
... Com a edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § ... 7º ao art. 879 da CLT, que instituiu a ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000189-80.2019.5.02.0432)
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CLARO S.A. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DECISÃO DO STF. PRESENÇA DE TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . 1. O recurso de revista oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza jurídica previstos no...
... Com a edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § ... 7º ao art. 879 da CLT, que elegeu a TR ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12513-15.2015.5.15.0007)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. POSSIBILIDADE. Em face de possível violação dos arts. 2º e 3º da CLT, dá-se provimento...
... Com a edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § ... 7º ao art. 879 da CLT, que elegeu a TR ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101939-22.2017.5.01.0051)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O Tribunal Regional consignou que a reclamada foi citada para apresentar os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob...
... Com a edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § ... 7º ao art. 879 da CLT, que elegeu a TR ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Teoria Geral do Direito
... “sanção”, de “delito”, de “processo”, de ... “plenitude jurídica”, de ... o pensamento dominante no segmento trabalhista ... @1.4. Norma jurídica ... No ... 259-263. Nesta obra se encontrará um resumo ...
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Sistema do novo CPC em ações trabalhistas cria custos às empresas
Ricardo Calcini: Sistema do novo CPC cria custos às empresas
... , quando passou a viger o novo Código de Processo Civil de 2015, uma verdadeira revolução ... sem precedentes ao sistema recursal trabalhista, que atinge sobremaneira as empresas. Trata-se do ... Em resumo, pode-se afirmar que, doravante, dificilmente ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... concepção é aplicável tanto no processo comum quanto no trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel Antonio Teixeira Filho 6 : ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa natureza, que não são ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11378-38.2016.5.03.0048)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. AUSÊNCIA . O Tribunal a quo, soberano no contexto fático-probatório contido no caderno processual, afirmou categoricamente que "o reclamante está sendo...
... Com a edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § ... 7º ao art. 879 da CLT, que elegeu a TR ... de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
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... 1. DA FINALIDADE 1.1. A Revista Trabalhista Direito e Processo tem por inalidade promover o ... sucinta do autor (em nota de rodapé); d) resumo em português e inglês (ver subitem 7.6), com o ...
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... 1. DA FINALIDADE 1.1. A Revista Trabalhista Direito e Processo tem por inalidade promover o ... sucinta do autor (em nota de rodapé); d) resumo em português e inglês (ver subitem 7.6), com o ...
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... 1. DA FINALIDADE 1.1. A Revista Trabalhista Direito e Processo tem por inalidade promover o ... sucinta do autor (em nota de rodapé); d) resumo em português e inglês (ver subitem 7.6), com o ...
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... 1. DA FINALIDADE 1.1. A Revista Trabalhista Direito e Processo tem por inalidade promover o ... sucinta do autor (em nota de rodapé); d) resumo em português e inglês (ver subitem 7.6), com o ...
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... 1. DA FINALIDADE 1.1. A Revista Trabalhista Direito e Processo tem por inalidade promover o ... sucinta do autor (em nota de rodapé); d) resumo em português e inglês (ver subitem 7.6), com o ...
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... 1. DA FINALIDADE 1.1. A Revista Trabalhista Direito e Processo tem por inalidade promover o ... sucinta do autor (em nota de rodapé); d) resumo em português e inglês (ver subitem 7.6), com o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001026-27.2017.5.02.0232)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. MATÉRIA NÃO RECEBIDA PELO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE . INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. AUSÊNCIA DE ASSINATURA NA CTPS. NÃO
... Com a edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § ... 7º ao art. 879 da CLT, que elegeu a TR ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 257-43.2012.5.15.0137)
PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DE ROSANGELA GRANUZZI GONSALVES BELATO . BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS - ÓBICE DE...
... edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § 7º ao ... art. 879 da CLT, que elegeu a TR ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001458-11.2017.5.02.0373)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O TRT registrou expressamente que o laudo pericial foi conclusivo no sentido de que o reclamante trabalhava em condições insalubres em virtude da exposição ao calor e a produtos...
... Com a edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § 7º ... ao art. 879 da CLT, que elegeu a TR ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Respostas Trabalhistas
... será importante abordar a audiência trabalhista, tendo em vista que é o momento de apresentar ... apresentação da defesa, instrução do processo e julgamento são realizados em uma única ... pronunciar, como também apresentarem um resumo dos fatos acontecidos no processo desde ...