procrastinação significado
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A mediação judicial na Lei nº 13.140/2015
... pela primazia da construção de consenso, representa um novo significado sobre o sentido e finalidade dessa atividade. A advocacia (pública e ... se arrastar indefinidamente, servindo como instrumento de procrastinação do processo ou de dominação de uma das partes sobre a outra. Sempre que ...
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A paralisia funcional da Empresa
A presente contribuição demonstra que a Empresa, órgão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos que deveria realizar diretamente as atividades de exploração e de explotação da Área, sofre de uma paralisia das suas funções. Essa paralisia decorre da evolução do próprio arcabouço jurídico aplicável à Empresa que lhe retirou paulatinamente as possibilidades para financiar as suas atividades e
... concreto da Empresa sempre enfrentou, na verdade, uma procrastinação que traduz uma inercia política da própria Autoridade nesta agenda. Por ... significado é duplo: uma apropriação dos recursos pelos operadores privados; uma ... -
Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (Arts. 139 a 143)
... idoneidade financeira e pelo interesse público, são a procrastinação do pagamento das despesas processuais (dispensa de preparo) e a ...
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Unidade e fraternidade como paradigma no direito - a contribuição da doutrina de Chiara Lubich na cultura contempor ânea e por uma nova cultura jurídica de conciliação como instrumento de pacificação social
... Seu título – Comunhão e Direito – tem um duplo significado: de um lado salienta o compromisso de colocar em comunhão conhecimentos e ... ção, quando realizada em momento pré-processual ou a procrastinação de demandas, alcançando a solução do litígio num prazo muito mais ...
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O princípio da conexão em rede: perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
... crenças, explicações e valores em um contexto comum de significado, a partir do qual cada indivíduo adquire a sua identidade como membro ... Se antes o contraditório e os prazos eram usados para procrastinação processual, uma desculpa para esconder a verdade, agora os eventos ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... a pretendida celeridade processual, ser mais um fator de procrastinação da resolução do litígio ... Submetido o pedido cautelar de suspensão ... significado de grupo na modernidade ... O individualismo sim, foi o movimento em que ...
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Art. 793-A, Art. 793-B, Art. 793-C, Art. 793-D
... significado sintetiza "o dever de manter comportamentos condizentes com os ... incisos IV, V, VI e VII traduzem condutas próprias de procrastinação", consubstanciadas no uso de expedientes \u0097 ainda que legalmente previstos \xC2" ...
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Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... significado de um precedente, e isso provoca a sua má aplicação, e ainda diminui a ... no julgamento de processos judiciais, sobretudo quando a procrastinação injustificada ocorre por ilegítima inércia do órgão jurisdicional ...
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Dos Embargos à Execução
... ória trabalhista, pois têm o objetivo de impedir a procrastinação e onerar o devedor renitente. Os comandos legais retrocitados não impedem ... O art. 901 do NCPC segue a mesma linha. Qual o significado de "de imediato"? Pelo léxico, seria "em seguida" ao término da praça ...
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Da pessoa física portadora de doença grave ainda na atividade: isenção do Imposto de Renda
... era a conseqüência para os males. Mantida a densidade de significado (“ratio legis”) para justificar a isenção, que sempre foi o “fato ... Do contrário, acarreta procrastinação ... Descabida, assim, a audiência extrajudicial da União ou Fazenda ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... , providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... , providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... , providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... 2) Significado da palavra recurso: A palavra recurso, em sua fonte latina, significa ... É indisfarçável que os embargos acarretam a procrastinação do feito ... Barbosa Moreira (in "Comentários ao CPC", vol. V, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1324-26.2014.5.12.0050) 08-02-2017
... 1 - A relevância e o profundo significado da proteção especial aos trabalhadores reabilitados e aos portadores de ... juridicamente idôneo, culmine por gerar inaceitável procrastinação do encerramento da causa - tem admitido, em caráter excepcional, ...
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Sentença nº 1001242-66.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... O ingresso do chamado na lide resultaria na procrastinação do feito, não se harmonizando com os princípios da economia e da ... : "Outro argumento em sentido contrário diz respeito ao significado da bacia de segurança. Ela existe justamente para forçar eventual ...
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Decisões Monocráticas nº 813751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... nenhum benefício a qualquer das partes, exceto a procrastinação da solução do feito. ( ... ) Salienta-se que não restou demonstrado pela ... inciso, V, do artigo 485, do CPC remete à interpretação do significado da expressão violação literal, que consiste na aplicação taxativa do ...
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Decisao Nº 0001413-64.2020.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-06-2022
... "Além do dever de o juiz vedar a procrastinação do feito, cabe-lhe impedir diligências probatórias inúteis ao ... para o entendimento de punição/prevenção não tenha grande significado, na consideração de que na punição está subentendida a própria ...
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Decisão da Presidência nº 813751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... nenhum benefício a qualquer das partes, exceto a procrastinação da solução do feito. ( ... ) Salienta-se que não restou demonstrado pela ... inciso, V, do artigo 485, do CPC remete à interpretação do significado da expressão violação literal, que consiste na aplicação taxativa do ...
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A gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/2017
... da justiça, de que trata o Código de Processo Civil, com o significado preciso de eximir o seu beneficiário das despesas pelos atos processuais ... para deslealdade processual ou má-fé, com atitudes de procrastinação do feito ou abuso processual, não podendo se valer da nobreza do ...
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Breves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão legal: das ordenações ao novo CPC/2015
... ção da audiência muitas vezes representava um fator de procrastinação e não de aperfeiçoamento no andamento dos processos, pelo atraso ... O significado real de “fixar pontos controvertidos” é mais do resumir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001054-89.2011.5.06.0012), 28-01-2013
EMENTA I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUROS DE MORA. CONTAGEM. TERMO FINAL. EFETIVO PAGAMENTO. Se o depósito efetuado não se destina ao pagamento do credor, não tem como entender que com ele cessará a responsabilidade da reclamada. Registre-se que depende muito desta última a incidência ou não de mais juros na conta de liquidação, visto que a aplicação do verbete em epígrafe tem por...
... a quo aplicou o melhor direito quando apreciou o alcance e o significado do termo utilizado pela testemunha obreira. Esclarece-se, visando t ã o ... -
Acórdão nº 1.0382.16.014948-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSPORTE AÉREO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO DOMÉSTICO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REPARAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS. PRINCÍPIOS...
... experimentada pela pessoa, atribuda palavra dor o mais largo significado." (in Studio Sul Danno non Patrimoniale, Milo, 1901, p. 31, Programa ... -
Acórdão nº 1.0261.17.014564-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA E NEGATIVAÇÃO ABUSIVA - CONSTRANGIMENTO DO CONSUMIDOR - DANOS MORAIS DEVIDOS. Para justificar a negativação do nome de consumidor, o suposto credor deverá estar embasado em documento líquido certo e exigível, sem o que a negativação caracteriza o excesso do artigo 187 do Código Civil, pela violação da regra do artigo 42 do Código de Defesa...
... derivao para o entendimento de punio/preveno no tenha grande significado, na considerao de que na punio est subentendida a prpria preveno. Isto : a ... -
Acórdão nº 1.0702.11.068040-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR. VÍCIO DE JULGAMENTO 'ULTRA PETITA'. ACOLHIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. LINHA DE CRÉDITO PARA CAPITAL DE GIRO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. REQUISITOS PRESENTES. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. PROVA PERICIAL CONTÁBIL. DESNECESSIDADE PARA O JULGAMENTO DO CASO CONCRETO. TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS. PARÂMETRO DE COBRANÇ
... experimentada pela pessoa, atribuda palavra dor o mais largo significado." (in Studio Sul Danno non Patrimoniale, Milo, 1901, p. 31, Programa ...