procrastinação significado
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Acórdão, Processo nº 5006896-15.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
... ós decisão devidamente fundamentada acerca de eventual procrastinação ... Reitera as alegações de inconstitucionalidade da multa aplicada, rceamento de defesa e, no mérito, que o significado da sigla cN1 atesta que a beneficiária teve a disseminação do tumor ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... idoneidade financeira e pelo interesse público, são a procrastinação do pagamento das despesas processuais (dispensa de preparo) e a ... Por intermédio deste método verificam-se o significado léxico dos vocábulos utilizados pelo legislador, sua função ...
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Da Resposta do Réu
... A regulamentação pode ser entendida como interpretativa do significado da lei, dando-lhe maior eficácia sem negar-lhe a vigência ou imputar ... é o uso equivocado de ferramenta digital que implica em procrastinação" do feito, mas não seria legal o não conhecimento do recurso ou da petiç\xC3" ...
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Prova relevante X 'Cognição Suficiente': Da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência
O presente trabalho se presta a analisar a situação em que o magistrado inadmite a prova proposta pela parte sob a justificativa de já haver alcançado cognição suficiente sobre aquela questão. Tal postura se revela culturalmente problemática, porque denota uma concepção superada de que o juiz seria o único destinatário da prova, o que não se harmoniza com a ideia de contraditório participativo....
... quando num sistema a motivação das decisões judiciais é significado de garantia, obrigando o juiz a justificar as próprias escolhas, adotadas ... a economia processual em prol de uma cultura de procrastinação". O objetivo do estudo realizado é apontar para a necessidade de utilizaç\xC3" ... -
Divórcio liminar: reflexões
A possibilidade de o divórcio ser decretado liminarmente, em sede de antecipação de tutela, sob a ótica do estado de família, decorre do casamento, como direito potestativo dos cônjuges. Mas, no mínimo, essa manifestação deve ser levada ao conhecimento do outro cônjuge.
... Sem se falar de eventual procrastinação processual intencional do cônjuge divorciado, beneficiado pela liminar, ... ão, estilos de vida, posição socioeconômica, autoestima e significado de vida” LEitE, Eduardo de Oliveira. Op. cit., p. 33 ... Referências ... -
Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... as partes sobre qualquer questão de direito que tenha efetivo significado para o deslinde da controvérsia, afastando o perigo de ser proferida ... -se, assim, evitar situações que proporcionem deliberada procrastinação do procedimento ou mesmo nulidade do processo ... Aos poucos a ...
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O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
O acesso à Justiça no contexto do avanço do e-processo aponta diretamente para um fundamental e novo princípio: o chamado princípio da conexão, que será objeto principal deste trabalho. A visão de mundo e a metodologia adotadas é a sistêmica, notadamente a elaborada por Maturana e Varela (1995). A abordagem será dedutiva. O objetivo principal do trabalho é realizar um quadro analítico das dimensõe
... crenças, explicações e valores em um contexto comum de significado, a partir do qual cada indivíduo adquire a sua identidade como membro ... Se antes o contraditório e os prazos eram usados para procrastinação processual, uma desculpa para esconder a verdade, agora os eventos ... -
Efeitos da frustração do fim do contrato
... ção jurídica, em que a prestação se fundamenta, perdeu seu significado e, portanto, resultou ineficaz. A partir deste momento, o destinatário da ... A procrastinação das demandas, ainda, perpetua os conflitos sociais em vez de ...
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Direito Internacional
... um tratado deve ser interpretado de modo a atribuir efeito e significado a todos os seus termos — não é explicitamente previsto na referida ... ) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra a procrastinação para se emitir uma decisão sobre o caso ... Os peticionários ...
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Enfoques Especiais
... ão que determinou a conversão, escancarou e acoroçoou a procrastinação procedimental, pois ainda que demore 5,10 ou mais anos para transitar em ... • Precatório complementar. EC n. 37/2002. Significado. "A EC n. 37, de 2002, ao acrescentar o § 4º no art. 100 da CF, apenas ...
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Dos recursos
... 2) Significado da palavra recurso: A palavra recurso, em sua fonte latina, significa ... É indisfarçável que os embargos acarretam a procrastinação do feito ... Barbosa Moreira (in "Comentários ao CPC", vol. V, ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... idoneidade financeira e pelo interesse público, são a procrastinação do pagamento das despesas processuais (dispensa de preparo) e a ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... , devendo, desde logo, decidir o feito, a fim de evitar procrastinação incompatível com os princípios que regem o processo moderno” ... Antes do surgimento da notável obra de Carnelutti, o significado do vocábulo lide não possuía a importância que ostenta nos dias ...
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O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade
Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por Montesquieu se sistematizou uma divisão eficiente dos poderes, nesta ótica, nasceu-se o princípio da legalidade como garantidor principal da liberdade. Criado para evitar arbítrios estatais o referido princípio é fruto de uma grande ruptura...
... estará interpretando a norma, para encontrar seu melhor significado. (BITENCOURT, 2012, p.395) ... Desta feita, existem diversas formas de ... travessas vezes são deixados de lado, a exorbitante procrastinação no legislar põe a lume uma iminente insegurança jurídica ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001129-92.2016.5.07.0023), 2018-12-04
... pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado" ... Segundo as lições de YUSSEF SAID CAHALI (in, Dano Moral. São ... Não se pode tomar por procrastinação a parte que se serve dos meios processuais postos à sua disposição para ...
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Sentença nº 1000723-39.2020.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... , providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do ... ção.Ademais, não pretendeu o legislador estender o significado de “independentemente” à responsabilização, ateve-se apenas à ...
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Sentença nº 1000522-52.2017.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... , providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do ... ção.Ademais, não pretendeu o legislador estender o significado de “independentemente” à responsabilização, ateve-se apenas à ...
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Sentença nº 0000454-27.2014.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... , providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do ... ção.Ademais, não pretendeu o legislador estender o significado de “independentemente” à responsabilização, ateve-se apenas à ...
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Sentença nº 0000523-59.2014.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... , providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do ... ção.Ademais, não pretendeu o legislador estender o significado de “independentemente” à responsabilização, ateve-se apenas à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 577-48.2021.5.08.0210)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE LEI 13.467/2017. CONTRATAÇÃO REALIZADA POR CAIXA ESCOLAR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. Esta Sexta Turma, em julgamento do recurso de revista,...
... 896-A, ... caput , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... de declaração opostos com o intuito de procrastinação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000028-88.2016.5.06.0171), 18-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa...
... írem elas personalidades jurídica própria não tem nenhum significado. O que importa é a conexão maior ou menor, entre suas administrações ... 538, do CPC, multa para o caso em que for reconhecida a procrastinação, como é o caso dos autos ... Nada há a reformar ... Das ... -
Sentença nº 1000352-80.2017.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... , providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do ... ção.Ademais, não pretendeu o legislador estender o significado de “independentemente” à responsabilização, ateve-se apenas à ...
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Violência processual contra a mulher
... No entanto, ao consultar o significado de tal adjetivo no dicionário, nota-se que sua definição indica algo ... A procrastinação dos processos pelos agressores, com inúmeros recursos, incidentes, ...
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O estado é o indivíduo
... de novas faculdades e cursos, o que não é, infelizmente, significado certo de sucesso para quem os conclui ... Observem então que, mesmo ... a celeiros eleitorais ou corporativos, aliado à procrastinação da execução das políticas sociais para continuidade nos cargos; (iii) a ...
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Dos Embargos à Execução
... ória trabalhista, pois têm o objetivo de impedir a procrastinação e onerar o devedor renitente. Os comandos legais retrocitados não impedem ... Qual o significado de "de imediato"? Pelo léxico, seria "em seguida" ao término da praça ...