procuração nova revoga anterior
11889 resultados para procuração nova revoga anterior
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Modalidades de honorários
... de mandato, comumente intitulado “procuração c/c contrato de honorários”, no qual ao final ... da lei complementar mencionada no artigo anterior; ... VIII — requisitar diligências ... nova lei processual possibilita a majoração dos ... ódigo Civil, no sentido de que a lei nova revoga a anterior quando seja com ela incompatível ” ...
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Enunciados
... ficado prejudicado em razão da análise anterior" de questão subordinante. 13) O art. 489, § 1\xC2" ... recurso interposto por advogado sem procuração nos autos”) ... (Grupo: Ordem dos Processos no ... (art. 7º da Convenção de Nova York – Decreto 4.311/2002). (Grupo: Arbitragem ... ou que concede, nega, modifica ou revoga, no todo ou em parte, a tutela provisória nos ...
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Acordão nº (AP)0053900-72.1995.5.06.0003 (00539.1995.003.06.00.5) de 1º Turma, 16 de Septiembre de 2010
Publicado incorretamente o edital de praça, sem a indicação do nome do advogado que representa a parte, configurado está o cerceamento ao direito à remição do valor da execução. Não se pode sonegar a ciência, ao executado, através de procurador legalmente habilitado, das datas designadas à alienação bem de sua propriedade, que redunda em redução patrimonial. Agravo provido no aspecto Decisão:...
... juntada de novo instrumento procuratório revoga todos os poderes conferidos no anterior. Embora ecorra de mera lógica jurídica,a nova procuração revoga também todos os ... -
O microssistema de autocomposição
... (por se tratar de lei posterior, que revoga a anterior, e de lei específica, que derroga a ... 592 DIDIER JR.; CABRAL; CUNHA. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais: dos ... acompanhadas deles ou outorgar-lhes procuração com poderes específicos para negociar e ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p. 163. (219) SILVA, De ... procurador que deverá apresentar procuração", com poderes específicos para discussão e decis\xC3" ... estatuto social, na forma do parágrafo anterior, o registro sindical será suspenso, nos termos ... deles não se originam direitos; ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que lhe foram outorgados por meio da procuração de id.12705102 ... Considerando-se que não ... DO EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO anterior e NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acaso quisesse a agravante revogá-lo, deveria solicitar junto ao r. advogado ... Todavia, preferiu atravessar uma nova procuração, sem qualquer menção de ...
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Da defesa contra a autuação
... 218, incisos I, II e III, do CTB (nova redação dada pela Lei 11.334, de 25.7.06). Ao ... deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, ... Neste capítulo, na edição anterior, ao tratarmos da defesa da autuação de ... assinada a defesa por advogado com procuração para tal finalidade, ou outra pessoa com ...
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Ação civil pública
... , pelas razões já elencadas no item anterior sobre a restrição ao efeito erga omnes da ... , da obrigação assumida, acompanhada de nova cominação. O outro é o pagamento, até então, ... , na via indireta, não anula a lei nem a revoga; teoricamente, a lei continua em vigor, eficaz e ... procuração. Para a Justiça do Trabalho, a substituição ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... á acolhida se o acórdão-padrão for anterior à decisão embargada. 275. Está sujeita a ... sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram ... deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, ... a vigência do Ato Institucional 6, que deu nova redação ao art. 114, III, da Constituição ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... á acolhida se o acórdão-padrão for anterior à decisão embargada. 275. Está sujeita a ... sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram ... deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, ... a vigência do Ato Institucional 6, que deu nova redação ao art. 114, III, da Constituição ...
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Decisão Monocrática nº 42193-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2009
... 20/11/2002, conforme instrumento de procuração acostado aos autos" ... Nesse passo, pugnou pela ... revoga tacitamente os instrumentos anteriores, conforme ... "MANDADO DE SEGURANÇA. A juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva da anterior, ...
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A fase externa do pregão
... ão, principalmente considerando que a então nova modalidade veio à lume justamente no intuito de ... verificação é realizada em momento anterior ao início da sessão. A comprovação de poderes poderá ocorrer através de procuração ou qualquer outro documento de credenciamento ou ... deles não se originam direitos; ou revogá ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... á os documentos arrolados no artigo anterior, acrescidos da certidão do trânsito em julgado ... nova vara 65 ... As competências da VEMSE/DF são ... responsável, independentemente de procuração ou capacidade postulatória formal. Trata-se de ... condenatória, para a acusação, ou a que revoga a suspensão condicional da pena ou o livramento ...
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Aspectos registrais
... Revoga o Provimento 34 de 09/07/2013 e a Orientação 6 ... das transcrições do sistema anterior, quando o sistema gravitava em razão dos nomes ... e, consequentemente, a abertura de uma nova matrícula para aquele imóvel ... 40. BRASIL ... VI – procuração com poderes específicos ... § 2º O ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... exceder a duração prevista na lei anterior. Há ainda o prazo de dois meses para as ... Na nova legislação colombiana, a alegação de ... meio da criação de um comitê com procuração específica dos interessados. Com a alteração ... coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE. Disponível em: ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... garantida e que motivou o Habeas Corpus anterior. Contudo, é importante o registro de que o ... Corpus por novos fundamentos, proporcionando nova medida do Advogado ... Saiba que a decisão ... ção de delação premiada sem procuração com poder específico, haverá afronta ao art ... os fundamentos de soltura, tem o dever de revogá-la, de forma que se não o fizer, poderá o ...
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Matérias arguíveis
... PROCESSO CIVIL. SISTEMÁTICA ANTERIOR ÀS LEIS N. 11.232/05 E 11.382/06. EXECUÇÃO ... por profissional munido de procuração ... O legislador, todavia, leva essa ... no efeito suspensivo, conforme exigência da nova ordem processual ... A prescrição, pelo menos ... a tutela específica, poderá, também, revogá-la quando ela for desnecessária ... Cabendo ao ...