procuradores do trabalho
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Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região
... Procuradora-Chefe: Anya Gadelha Diógenes ... Procurador-Chefe (substituto): Marcos Antônio de Souza Rosa ... Procuradores do Trabalho Procurador Regional do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira Anya Gadelha Diógenes ... Luana Lima Duarte Vieira Leal Marcos Antonio de ...
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Acórdãos nº 0031641-49.2013.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... , do Código de Processo Civil ) devida em razão do trabalho adicional carreado aos procuradores do hospital requerente ...
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Ação Sindical e Fins
... Defesa direta e indireta. 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de direitos e interesses. II — ... procuradores do trabalho pouco informados e cuidadosos apressaram-se a atacar os ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES ... DO TRABALHO - ANPT ... : RUDI MEIRA CASSEL ... : FEDERAÇÃO NACIONAL ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7324, DE 18 DE JUNHO DE 1985. Cria a 13 Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região compor-se-á de 4 (quatro) Procuradores do Trabalho de 2ª Categoria, um dos quais será designado Procurador Regional ... Art. 17. Para atendimento de composição da Procuradoria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7523, DE 17 DE JULHO DE 1986. Cria a Decima Quarta Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região compor-se-á de 4 (quatro) Procuradores do Trabalho de 2ª Categoria, um dos quais será designado Procurador Regional ... Art. 17. Para atendimento da composição da Procuradoria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7671, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988. Cria a 16. Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região compor-se-á de 4 (quatro) Procuradores do Trabalho de 2ª Categoria, um dos quais será designado Procurador Regional ... Art. 16 Para atendimento da composição da Procuradoria Regional ...
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Introdução
... formado um exército de serventes de pedreiro, caracterizado pelo trabalho precário e aleatório. Foram as mãos desses trabalhadores que procederam ... autônoma, para estudantes, advogados, juízes, promotores, procuradores do trabalho e outros profissionais do Direito, auditores fiscais do ...
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Decisão monocrática Nº 5826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... 443, caput e §3º e art. 452-A, da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, bem como da Medida Provisória 808, de 14 de novembro de 2017, que ... ça do Trabalho – ANAMATRA e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT (eDOC 178) e a Associação Brasileira de Magistrados ...
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Artigos 736 a 762
... Marcelo José Ferlin D’Ambroso ... Desembargador do Trabalho no TRT-RS ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... CAPÍTULO I ... 8.737, de 19.1.1946) ... Art. 738 – Os procuradores, além dos vencimentos fixados na tabela constante do Decreto-lei n ...
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Interesses Coletivos
... p. 18. (2) Ação civil pública e o processo do trabalho. São Paulo: LTr, 1996. p. 30 ... Nesta divisão, o interesse será ... Jornal do II CNPT — Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, Brasília: ANPT, p. 55, abr. 1997. (16) Da defesa do ...
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Decisão da Presidência nº 1081759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... reqte.(S) : Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - Anpt ... reqte.(S) : Associacao Nacional dos Procuradores da ...
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Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... norma, os princípios da livre iniciativa e da função social do trabalho, não podem ser considerados como absolutos, visto que existem ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO ...
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Artigos 791 a 798
Jorge Alberto Araujo ... Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Especialista e mestrando em Direito do Trabalho, Direito ... PROCURADORES ... Art. 791 – Os empregados e os empregadores poderão reclamar ...
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Trabalho escravo: reflexões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva
Palavras-chave: Escravidão moderna. Meio ambiente de trabalho. Responsabilidade. Subordinação estrutural.
... Os auto- ... res são Procuradores do Trabalho e no seu cotidiano enfrentam questões relacionadas com essa matéria. Não se trata de produção acadêmica ou resultado de pesquisas ... -
Práticas Antissindicais
... , se restrita aos acadêmicos, analistas, imprensa, juízes e procuradores, advogados, em qualquer universo, deixaria o sindicato atrás de todos, ... “Ministério do Trabalho lidera convênios irregulares, diz Controladoria Geral da União ... os ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... (333) CARDOSO, Fábio Leal. Competência na ação coletiva trabalhista: ação coletiva na visão de juízes e procuradores do trabalho. In: RIBEIRO JÚNIOR; CORDEIRO; FAVA; CAIXETA (Orgs.). Ação coletiva na visão de juízes e procuradores do trabalho. São Paulo: ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
... Procurador-Chefe: José Laízio Pinto Júnior ... Procurador-Chefe (substituto): Pedro Luiz Gonçalves Seraim da Silva ... Procuradores Regionais do Trabalho ... Elizabeth Veiga Chaves ... Maria Ângela Lobo Gomes ... Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva ... Waldir de Andrade Bitu ...
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A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no triângulo mineiro: uma análise preliminar
... Outro estudo sobre os Procuradores do Trabalho aponta como o MPT, através da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), tem acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Apresentação
... ência da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - Codemat, do Ministério Público do Trabalho, criada por intermédio da ... ência exigem não apenas a atualização de todos os Procuradores do Trabalho, mas a renovação do comprometimento para a mudança da ...
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Dano Moral Coletivo
... ações coletivas laborais aviadas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente voltadas a combater a chaga do trabalho escravo ... 14.2 ... coletiva trabalhista: ação coletiva na visão de juízes e procuradores do trabalho. In: RIBEIRO JÚNIOR; ... CORDEIRO; FAVA; CAIXETA (Orgs.) ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
... Raulino Maracaja Coutinho Filho (Lotação Origem PRT-23ª Região) ... Procuradores do Trabalho ... Carlos Eduardo de Azevedo Lima (Lotação Prov. na ANPT - Presidente da ANPT) ... Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha ... Eduardo ...
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Introdução
... pela LTr Editora, em março de 2010, a obra Magistratura do Trabalho: formação humanística e temas fundamentais do Direito, de ... Com o intuito de auxiliar juízes, procuradores ...
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Apresentação
... ésima sexta edição da Revista do Ministério Público do Trabalho, publicação de valor nacionalmente reconhecido, diante da diversidade e ... , revelando a qualidade e a abrangência da atuação dos Procuradores do Trabalho, no âmbito profissional e acadêmico. A partir desta ...
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Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... ção pessoal do Ministério Público, por qualquer dos seus procuradores ... § 5º Formalizado o acordo pelas partes e homologado pelo ...