procuradores do trabalho
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Todos integrantes do MPU têm direito de concorrer a PGR, defendem associações
Associações defendem que qualquer membro do MPU concorra a PGR
... Procuradores da República (ANPR) que defendeu a participação exclusiva de membros do ... Segundo a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e ... -
Decisão da Presidência nº 5326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ANPT requer a juntada de substabelecimento, sem reserva de ...
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Decisão da Presidência nº 6363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2020
... curiae, das seguintes entidades: Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ANPT, Central Única dos Trabalhadores CUT, União Geral ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... Coordena as Coleções Mundo do Trabalho (Boitempo) e Trabalho e Emancipação (Expressão Popular), pesquisador ... dos direitos, pela terceirização, juízes do trabalho, procuradores do trabalho, advogados críticos do trabalho, sociólogos do trabalho, ... -
Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... , seguro-desemprego, comissões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, ... ARTIGO 31 ... Não poderão ser procuradores: ... I - o servidor público civil e o militar em atividade, salvo se ...
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O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
O presente artigo tem por objetivo analisar, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. O crescimento exponencial de incidentes desta natureza não diz respeito apenas aos trabalhadores e aos empregadores, mas, também à...
... O mesmo diga-se dos operadores do Direito que se ocupam da questão, sobretudo os agentes estatais (Auditores-Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Magistrados da Justiça do Trabalho), os quais devem conduzir suas apurações sob a perspectiva mais ampla das causas de acidentes de ... -
Procuradores dos MPdo DF, do Trabalho e Militar farão lista tríplice paralela
Membros dos MPs do Trabalho e Militar farão lista tríplice paralela
As entidades de classe de membros dos ministérios públicos do Distrito Federal, do Trabalho e Militar decidiram fazer uma lista tríplice paralela para escolha do novo procurador-geral da República. O movimento se opõe à lista elaborada pela Associ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85000-36.2009.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESCLARECIMENTOS - ERRO MATERIAL. O acórdão embargado deixou claro que a petição de fls. 239-240 - PDF, seq. 1 exige, à exceção dos quatro primeiros outorgados nela indicados, que os procuradores constituídos atuem sempre em conjunto. Logo, ao fazer ressalva expressa aos advogados que detêm poderes para atuar isoladamente, não há como conferir validade à representação do...
... 239-240 - PDF, seq. 1 exige, à exceção dos quatro primeiros outorgados nela indicados, que os procuradores constituídos atuem sempre em conjunto. Logo, ao fazer ressalva expressa aos advogados que detêm poderes para atuar isoladamente, não há como ... -
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
... Procuradora-Chefe: Júnia Soares Nader ... Procuradora-Chefe (substituta): Márcia Campos Duarte ... Procuradores do Trabalho Procuradores Regionais do Trabalho ... Adriana Augusta de Moura Souza Advane de Souza Moreira Aloísio Alves Ana Claudia Nascimento Gomes ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
... Procurador-Chefe: Fabiano Holz Beserra Procurador-Chefe (substituto): Paulo Joarês Vieira ... Procuradores do Trabalho Procuradores Regionais do Trabalho ... Ana Luiza Alves Gomes André Luis Spies Beatriz de Holleben Junqueira Fialho Lourenço Agostini de ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
... Procurador-Chefe: Alberto Bastos Balazeiro ... Procurador-Chefe (substituto): Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé ... Procuradores do Trabalho Procuradores Regionais do Trabalho ... PTM de Itabuna ... Claudia de Mendonça Braga Soares Ilan Fonseca de Souza Jaqueline Coutinho ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
... Procuradora-Chefe: Gisele Santos Fernandes Góes ... Procurador-Chefe (substituto): Hideraldo Luiz de Sousa Machado ... Procuradores do Trabalho Procuradores Regionais do Trabalho ... Carla Afonso de Nóvoa Melo Carol Gentil Uliana Porto Cindi Ellou Lopes da Silveira Cintia Nazare ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
... Procurador-Chefe: Gláucio Araújo de Oliveira ... Procuradora-Chefe (substituta): Andrea Nice Silveria Lino Lopes ... Procuradores do Trabalho Procuradores Regionais do Trabalho ... Alberto Emiliano de Oliveira Neto Ana Lucia Barranco Andrea Nice Silveira Lino Lopes Cristiane ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
... Procurador-Chefe: Alessandro Santos de Miranda ... Procuradora-Chefe (substituta): Paula de Ávila e Silva Porto Nunes ... Procuradores do Trabalho Procuradores Regionais do Trabalho ... Alessandro Santos de Miranda Ana Claudia Rodrigues Bandeira ... Monteiro Ana Cristina Desirée ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
... Procuradora-Chefe: Ângela Cristina Santos Picelli ... Procurador-Chefe (substituto): Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas ... Procuradores do Trabalho Procuradores Regionais do Trabalho ... Acir Alfredo Hack Alice Nair Feiber Sonego Borner Anestor Mezzomo Dulce Maris Galle Keilor ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 2)
O artigo aborda a controvérsia jurídico-constitucional e trabalhista que é objeto da ADI 5826/DF, em trâmite no STF, qual seja, o regime jurídico do contrato intermitente, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Pela análise doutrinária, inclusive em sede de Direito Comparado, e jurisprudencial empreendida, concluiu-se pela...
... de amici curiae , da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, em setembro de 2020. Ainda, consideradas as pesquisas doutrinárias empreendidas pelos Autores para a feitura da posição ... -
Políticas públicas judiciárias
... Em simetria, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o ... Conselho da Justiça Federal (CJF) (403) exercem ... conciliatórias respaldadas por magistrados, servidores, procuradores, operadores do direito de modo geral; ampliam-se as estruturas por meio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-151300-53.2009.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE E SEUS PROCURADORES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA E INDENIZAÇÃO À PARTE CONTRÁRIA. No que diz respeito à pretensão de exclusão da multa por litigância de má-fé, o conhecimento do recurso não se viabiliza. Consta do acórdão regional que o Reclamante e seus procuradores requereram o adiamento da audiência una em curso na Vara do Trabalho, sob o argumento...
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA GMFEO/JCL/iap RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE E SEUS PROCURADORES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA E INDENIZAÇÃO À PARTE CONTRÁRIA. No que diz respeito à pretensão de exclusão da multa por litigância de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou exercerem empregos de pessoa jurídica de direito público, inclusive de entidade paraestatal; b) serem sócios, administradores, procuradores, despachantes ou empregados de empresa de seguros ... O impedimento previsto no art. 17 é extensivo aos sócios e dire-tores de empresa de ...
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Recurso Ordinário (PRT 2ª Região)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... Processo TRT-SP n. 00017544920135020063 ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelos Procuradores do Trabalho signatários, nos autos do processo em epígrafe, vem, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... O direito do trabalho, tradicionalmente, sempre se associou a prestações pecuniárias que se ... da Justiça do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho propuseram ação direita de inconstitucionalidade (ADI 4066) ...
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Os Reflexos Prático-Legais da Jornada de Trabalho 12X36 com Advento da Lei n. 13.467/2017 e a Evidência do Pseudo-Avanço
... 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), pelos motivos esboçados na nota técnica emitida em conjunto pela Associação Nacional dos Procuradores" do Trabalho — ANPT; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho — ANAMATRA; Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas \xE2\x80" ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Em qualquer esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de recuperação judicial ou ... Em: Ação coletiva, ação coletiva na visão de juízes e procuradores ...
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Apresentação
... Romano all’Ordinamento”, destinado a operadores do Direito do Trabalho brasileiros, precipuamente a juízes e procuradores do trabalho. A eles, ...
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Editorial
... Chegou o momento da Revista de Direito Material e Processual do Trabalho, organizada pela ANAMATRA em parceria com a LTr Editora, abordar os mais ... com a presença de mais de 600 participantes, entre Juízes, Procuradores do Trabalho, Auditores-Fiscais do Trabalho e Advogados ... Este foi o ...