produção nacional de soja
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que a lide deve se limitar à questão da soja transgênica, pois é a ele que se refere o ... da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos. Novos termos e conceitos foram ... essa área tem no contexto econômico nacional, basta dizer que a agricultura participa com ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... No entanto, a matéria-prima usada majoritariamente na produção do biodiesel é a soja (71%), proveniente principalmente das regiões Centro-Oeste e Sul do país, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (BRASIL, 2013) - regiões ... -
Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... de valor para o patrimônio histórico nacional, nos termos da legislação de regência, o que ... fins de escoamento de grãos, notadamente de soja, ante a destacada posição ocupada pelo Brasil, no cenário mundial de sua produção e comercialização, razão por que o fechamento ...
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Decisões Monocráticas nº 1116745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... PLANTIO DE GRÃOS DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA ... POSSIBILIDADE DE ... ça (n° 11.105/05) autoriza a produção e a comercialização de sementes de soja amente modificada registradas no Registro Nacional de Cultivares ... A Lei 11.105/2005 dispõe: ...
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Acordao N° 1332746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Direito tributário. Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms. Obrigação tributária. Auto de infração. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão consistente na desconstituição de crédito tributário oriundo de auto de...
... soja, pois os produtos se destinavam à produção de ... qual é registrada no Registro Nacional de Sementes e Mudas (ID 22387526), donde se ... -
Lei nº 10.814 de 15/12/2003. ESTABELECE NORMAS PARA O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA DA SAFRA DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Às sementes da safra de soja geneticamente modificada de 2003, reservadas pelos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Nacional de Seguridade Social ... Parágrafo único. As ... proveniente da comercialização da produção rural; ... f) as das empresas, ... 01.15-5 CULTIVO DE SOJA" \xC2" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... , 2309.10.00 e 3826.00.00 e de lecitina de soja classificada no có- digo 2923.20.00, todos da ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... , o papel do agronegócio no contexto nacional e o papel desempenhado pelo produtor rural no ... ícolas como a soma das operações de produção, armazenamento, processamento e distribuição de ... commodities -, além da exploração de soja, café e outros grãos ... 8. CEPA (Centro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Mencione-se, a propósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para 26 milhões de ... Quanto aos segmentos de exportação, especialmente algodão, café, soja, cacau, amendoim, laranja, fumo, açúcar, algumas carnes e pescados, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SINDICATO ... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : ... capacidade de produção e consumo ... Considere-se, também, que, ...
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Cade aprova a compra de setores da Bunge pela Seara para favorecer a concorrência
Compra de setores da Bunge pela Seara não ameaça concorrência
... que ele abrange: maionese, óleo degomado de soja e margarinas. Em sua análise, o relator ... líder que tem mais da metade do mercado nacional ... Com relação ao óleo degomado de soja umo utilizado na produção de margarinas e que tem a Bunge como maior ... -
Alongamento da dívida rural é direito do produtor, não um mero favor
Noé: Alongamento da dívida rural é um direito do produtor
... comercial brasileira, uma vez que sua produção corresponde a grande parte da pauta de nacional ... Exemplo disso foi o atingimento do recorde a maior produção de soja do mundo na safra 2019/2020, com mais de 124,5 ... -
Acórdão Nº 0301838-29.2018.8.24.0001 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
... 161, § 1º, do Código Tributário Nacional - desde a citação, a teor do art. 240 do ... CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA (SOJA EM GRÃOS). TOGADO DE ORIGEM QUE REJEITOU ... PRODUÇÃO" DA PROVA DO VÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 42 DO C\xC3" ...
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POLÍTICA DE PRECIFICAÇÃO DE GEE: impactos econômicos e ambientais na agrologística de grãos no Mato Grosso
Este trabalho busca analisar o quão determinante seriam as políticas precificação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na competividade logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de infraestrutura logística em fase de pré-concessão, Ferrogrão e Ferrovia Paraense, visando o escoamento da produção de grãos no estado do Mato Grosso. Assim, determinando as áreas de
... Paraense, visando o escoamento da produção de grãos no estado do Mato Grosso. Assim, ... estado do Mato Grosso é o maior produtor de soja e milho do Brasil, e a maior parte do grão ... , que figura como o principal produtor nacional para as culturas de milho e soja (IBGE, 2018). De ... - Bolsonaro, Guedes, entidades: quem acertou projeções sobre o PIB feitas em 2022
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... encadeada , ligando, desde o produtor nacional, até o consumidor que ... 4 PONTES DE ... do diferencial apurado entre o preço da soja ajustado no Contrato e o preço de mercado da ... novos contratos para a venda da produção agrícola, realizando vendas para terceiros com o ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1o\xC2" ... financiamentos de arroz, milho, algodão, soja, mandioca, feijão e leite, com vencimento entre ... de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO ... AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU ... TRANSFORMAÇÃO ... anteriores da produção ... 113. Evidencia-se assim que o crédito ... -
Regulamentação sobre bio(in)segurança no Brasil: a questão dos alimentos transgênicos
Este estudo teve como objetivo analisar a legislação brasileira sobre organismos geneticamente modificados - OGMs (ou transgênicos). As normas foram identificadas nas bases de dados do SICON e LEXML, ambas disponíveis no site do Senado Federal. Foram localizadas 25 normas, sendo a maioria de autoria do Poder Executivo no governo Lula. Os principais temas debatidos foram plantio, fiscalização,...
... Conclui-se que a produção legislativa brasileira é, em sua maioria, ... foi autorizar a comercialização de soja GM plantada ilegalmente no país até 2003. As ... 1 Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ... -
Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... JUNIOR - MS6502-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... 36/39), declaração da produção rural prestada pelo genitor do autor relativa ao ... O trabalho envolvia soja, arroz e feijão, havendo cria de animais. O ...
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Geografía
... europeia produziu um território nacional único, integrado e predominantemente europeu ... precisamente nessa direção: a produção do conhecimento geográfico no seu período ... Não resta dúvida que a soja tem sido um produto fundamental para o recente ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO ... Nacional de Biossegurança - CTNBio a elaboração das ... ordena ao Poder Público "controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11092, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Estabelece Normas para o Plantio e Comercialização da Produção de Soja Geneticamente Modificada da Safra de 2005, Altera a Lei 10.814, de 15 de Dezembro de 2003, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Às sementes da safra de soja geneticamente modificada de 2004, reservadas pelos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... Penhor agrícola. Sacas de soja. Prevalência da primeira cédula de produto ...