produção nacional de soja
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... 1946, juridicamente incide sobre a produção de bens manufaturados, isto é, no início da ... Comentários ao Código Tributário Nacional. Coord. Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo ... Estão aí incluídos a soja, o amendoim, as sementes (de linhaça e de ...
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Preço alto da soja faz com que governo diminua mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%
... permita a competitividade, buscando a garantia do abastecimento nacional e preservando o interesse do consumidor quanto a preo, qualidade e oferta ...
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Preço alto da soja faz com que governo diminua mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%
... permita a competitividade, buscando a garantia do abastecimento nacional e preservando o interesse do consumidor quanto a preo, qualidade e oferta ...
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Ação Sindical e Fins
... de seus patrões que lhes pagavam por produção ou com salário ... 6096.1 Comentários à ... (381) BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS Art. 1º É ... transformá-la em pastos e plantação de soja ...
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'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
... que a iniciativa europeia uma "afronta soberania nacional. A lei proposta pela UE, destacou a entidade, coloca a converso de uso do ...
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Acórdão Nº 6571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO BRASIL (ACEBRA). NÃO COMPROVAÇÃO DA ABRANGÊNCIA NACIONAL DA ENTIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE EM PELO MENOS NOVE ESTADOS DA FEDERAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência do...
... NÃO COMPROVAÇÃO DA ... ABRANGÊNCIA NACIONAL DA ENTIDADE. AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO DE ... Nesse contexto, argumenta que a produção cerealista concentrar-seia nas regiões sul e ... , a versarem o recolhimento, por vendedor de soja e milho, do ... Imposto sobre Operações ... -
Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... garantir o desenvolvimento nacional (art. 3.º, inciso II da CF/1988), razão pela ... e da industria nacional perante a produção estrangeira ... 11. Forçoso reconhecer, por ... para os mercados relevantes de farelo de soja, óleo de soja bruto e óleo de soja refinado ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... A produção altamente massificada, aliada ao assombroso ... Logo, dizer no rótulo de um óleo de soja que este alimento não possui colesterol não é ... – A desvalorização da moeda nacional frente à moeda estrangeira que serviu de ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... INDIVIDUAL NÃO COMPROVADA. PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA. ... produtos comercializados (6.000 kg de soja", 1.000 kg ... de uva, 1.200 kg de\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1480708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... 60há de terras e afirma trabalhar com produção agrícola de alta monta, como soja por exemplo ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... ógicos, as expectativas são de que a produção de grãos supere os 232 milhões de toneladas de ... em plena execução; e (iii) a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, em fase de ... do baixo risco, “cerca de 60% da safra de soja do Mato Grosso é pré-comercializada, ou seja, ...
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... -se a consolidação de um modo de produção capitalista na agricultura assentado na ... agrária foi reposto na agenda política nacional, mesmo que de maneira distinta daquela dos anos ... comerciais, principalmente do milho e soja, em detrimento das lavouras de subsistência ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5065680-96.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... de uso não autorizado em território nacional, sendo determinado o embargo da área em que ... bem como a destruição da plantação, de soja, em tal local. A liminar foi deferida "para ... ao produtor o escoamento da produção de outras lavouras sobre as quais não havia ...
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Ue não é a dona do mundo, diz produtor de soja
... afirma que a iniciativa europeia uma "afronta soberania nacional". A lei proposta pela UE, destacou a entidade, coloca a converso de uso do ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... Evidencia-se que, dados os níveis de produção da atividade pecuarista, a produção é ... O Sistema Financeiro Nacional (SFN) dispõe de uma série de instrumentos para ... A soja, embora tenha correlação muito baixa (no ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Nacional — Departamento Nacional do Livro. In: ... Acesso ... as não diretamente ligadas à produção de alimentos, como a tecelagem e a cerâmica, ... em seu bojo a difusão da cultura do arroz, soja e milho, a escrita, o artesanato proi ssional, a ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... No entanto, o Tratado Inter-nacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados ... e econômica para o alargamento da produção desses países que são fortes economicamente, ... ) calculam que apenas as importações de soja pela UE poderiam ser responsáveis pela emissão ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... , que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um ... econômica e social possibilitou que a produção e acumulação no setor fossem ajustada e ... ção estreita com outras cadeias, como as da soja e do milho, o que dificulta que parte das ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... In: ABRANCHES, Sérgio. Clipping: A Chapada da Soja. In: Repórter Brasil: Agência de Notíciais. Expediente de 20/05/2006 ... ; e) importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de mercadorias possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica uma ... -
Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do ... Nacional de Biossegurança (CTNBio) 2 , órgão consultivo ... 18, a liberação do cultivo comercial da soja geneticamente modiicada Roundup Ready (RR), ... -
Agricultores gaúchos lamentam perdas em meio a maior seca que já enfrentaram: 'não dá para olhar, está tudo morto'
... desse ano, o impacto nas produes de arroz, soja, milho, uvas e hortalias em geral. As perdas da ... gacho responsvel por 70% da produo nacional, cultivadores dizem que, se no chover nos prximos ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... ção da ferrovia e de escoamento da produção de ferro de uma nova mina no Pará (Projeto ... territórios quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ... o mercado externo, como: os grãos de soja, os combustíveis, o carvão, o manganês ... -
Decisões Monocráticas nº 1111023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... agropecuária e as cooperativas de produção agropecuária que comercializam os grãos em ... óleo de soja, farelo de soja, leite de soja, óleo de trigo, ... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... às questões estruturais da cadeia de produção de chocolate – 3. Panorama de erradicação do ... à CLT, os instrumentos de Direito Inter-nacional apresentam substancial importância no ... comparativos, o segmento primário da soja corresponde a 51,10% do total do PIB (SILVA, A ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE CEREALISTA. ENQUADRAMENTO. ACÓRDÃO DA CORTE DE ORIGEM EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ALEGAÇÕES DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA.I -Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado pela Cooperativa Triticola...