produção nacional de soja
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Decisão da Presidência nº 726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... -1981, amplamente divulgado pela imprensa nacional, conforme documentação anexa. 6 ... A ... ICMS incidente sobre a comercialização de soja produzida na área, quer na expedição de ... uma situação atual e ideal de produção e arrecadação, a qual foi multiplicada para ...
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Decisões Monocráticas nº 726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... -1981, amplamente divulgado pela imprensa nacional, conforme documentação anexa. 6 ... A ... ICMS incidente sobre a comercialização de soja produzida na área, quer na expedição de ... uma situação atual e ideal de produção e arrecadação, a qual foi multiplicada para ...
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Decisões Monocráticas nº 1029881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... PLANTIO DE GRÃOS DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA ... TROCA DOS GRÃOS ... jurídicas que exerçam atividade de 'produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, ... e mudas' de se inscreverem no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM ... O art. 11 ...
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Decisão da Presidência nº 1029881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... PLANTIO DE GRÃOS DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA ... TROCA DOS GRÃOS ... jurídicas que exerçam atividade de 'produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, ... e mudas' de se inscreverem no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM ... O art. 11 ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATODE ARRENDAMENTO RURAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DOACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 283 DO STF. ANÁLISE DECLÁUSULAS CONTRATUAIS. INOBSERVÂNCIA. SÚMULA Nº 5 DO STJ.REJULGAMENTO DA CAUSA. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DEPROVAS. INCIDÊNCIA
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A influência de empresas transnacionais sobre a dinâmica social e agrária no sudoeste do Estado do Piauí, Brasil
Este artigo analisa os métodos empregados por empresas transnacionais na aquisição de terras na fronteira agrícola do sudoeste do estado do Piauí, Brasil, e suas implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa traça um histórico da expansão das empresas agroexportadoras para o sudoeste do Piauí, uma região
... do principal produto produzido na região, a soja, foram correlacionados, revelando uma ... , ainda há relativamente pouca produção de conhecimento especificamente sobre o papel ... JusBrasil, para obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma das ... -
Impactos das alterações da lei falimentar à atividade rural e ao financiamento do agronegócio
... produção rural e o conceito de agronegócio. 2. A ... , com ênfase na exploração das culturas de soja, milho, cana-de-açúcar e café; a soja, al produto nacional", com forte concentração no mercado de exportaç\xC3" ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... O dinheiro que financia a produção" e o consumo fica atrelado à moralidade e ... \xC3" ... soja e outros grãos (24%) e máquinas, equipamentos e ... O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 726, DE 1° DE JULHO DE 2022
... O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição ... preparados em conservas;II - alimento com soja: produto cuja principal fonte de proteínas é ... ógico considerados seguros para a produção de alimentos;IV - concentrado de tomate: produto ...
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Acordão da , 25-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO PREJUDICIAL. COISA JULGADA. NÃO DEMONSTRADA.1. Cuida-se de agravo interno que desafia decisão unipessoal que rejeitou embargos de declaração opostos pelo agravante.2. Nos termos do art. 502 do CPC, denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna...
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Onda de calor atrasa plantio e ameaça safra de soja e milho em 2024
... Em nvel nacional, este o ritmo de plantio mais lento desde pelo menos 2019, conforme dados ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... para inserção no ciclo de consumo e produção mundial, e incentivou uma nova concepção, agora ... de trabalho escravo em fazendas de gado, soja, algodão, café, laranja, batata e ... ções registradas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demonstram que, desde ... -
Liberdade para a pesquisa científica
Roberto Freire ... Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Lula em 2005, ... de Biossegurança era regulamentar a produção e a comercialização de organismos geneticamente ... com características desejáveis, como a soja resistente a herbicida que hoje domina a ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Festa do Peixe de Rio ... Festa Nacional do Abacaxi Terra de Areia ... Feira e Festa ... soja no ... Estado do Rio Grande do Sul ... 30 Dia do ... comunidade; ... II - produção de bens e serviços ... a serem doados à ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Festa do Peixe de Rio ... Festa Nacional do Abacaxi Terra de Areia ... Feira e Festa ... soja no ... Estado do Rio Grande do Sul ... 30 Dia do ... comunidade; ... II - produção de bens e serviços ... a serem doados à ...
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Setor de soja quer incentivo para elevar produção
... Com isso, a oferta de soja no pas diminui e os preos aumentam.Aumento do consumoDe acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o preo mdio do leo de soja de 900 ml no Rio de Janeiro subiu 40%, de R$ 4,15 em janeiro para R$ 6,90 em setembro deste ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2º. O presente decreto-lei entrará ... tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, ... Indústria do milho e da soja ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e da lavra do Eminente Juiz Federal Bruno Cezar ... algumas ocasies, quando eram transportados soja e calcrio, mas com o problemas (sic) de sade de ...
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Pesticidas da soja mataram 123 crianças no interior em 11 anos, diz estudo
... A pesquisa, que est na edio de hoje da revista PNAS, da Academia Nacional de Cincias dos EUA, foi liderada pela economista Marin Skidmore, ...
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Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO COM FUNDAMENTO NOCPC/1973. COOPERATIVA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. VENDA DE SEMENTES,GRÃOS E MUDAS. DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA. FATO DEFINIDOR DAQUALIDADE DA MERCADORIA. ROYALTIES. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.LEI 9.718/1998. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE.1. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, segundo o qual areceita bruta e o...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... como organizarão os meios de acesso, produção e consumo de alimentos sem degradar o ambiente ... e os processos de desenvolvimento nacional. A Josué de Castro, atribui-se o reconhecimento ... monoculturas de agroexportação, como a soja e a cana-de-açúcar (CARRARO, 2008, p. 161) ...
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Indústria do Mato Grosso cresce 38% em 4 meses, concentrada em carne e soja
... do Mato Grosso muito pequena, responde por apenas 1,3% do total nacional, e fortemente concentrada em alimentos, como aponta o responsvel pela ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... 1946, juridicamente incide sobre a produção de bens manufaturados, isto é, no início da ... Comentários ao Código Tributário Nacional. Coord. Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo ... Estão aí incluídos a soja, o amendoim, as sementes (de linhaça e de ...
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Preço alto da soja faz com que governo diminua mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%
... permita a competitividade, buscando a garantia do abastecimento nacional e preservando o interesse do consumidor quanto a preo, qualidade e oferta ...
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Preço alto da soja faz com que governo diminua mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%
... permita a competitividade, buscando a garantia do abastecimento nacional e preservando o interesse do consumidor quanto a preo, qualidade e oferta ...