produção nacional de soja
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Direito Civil
... República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º: ... Unificado – 2013.1) Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com ... XPTO, mas, para não interromper a produção, manteve as prensas em sua fábrica ... Diante ...
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Editorial
... nacional. O segundo eixo, ao comparar as mesorregiões ... a internet ou utilizar tecnologias de produção ... Fecha essa edição uma análise dos ... ção das culturas de milho e feijão por soja, avançando para regiões não tradicionais e com ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que visa rede?nir o tipo penal ... casos, até em comercializar sua produção ... A Portaria n. 1.150/2003 do Ministério da ... uma das maiores exportadoras de grãos de soja foi impelida a não comprar soja de fazendeiros ... -
Acórdão nº 1001705-04.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-06-2021
EMBARGANTE(S):ANTÔNIO OLÍMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHO EMBARGADO(S):BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA E M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E QUITAÇÃO DE DÉBITO – TUTELA DEFERIDA PARA SUSPENDER O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA PREVENDO O PREÇO EM DÓLAR A SER...
... SUSPENDER O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA ... ÇO EM DÓLAR A SER CONVERTIDO EM MOEDA NACIONAL NA VÉSPERA DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO – ... PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA ... -
Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... o artigo 3[degrees], que cria o Sistema Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional (Sisan), com ... gerou desertos onde nada se ve alem de soja e dos grandes silos das multinacionais; afinal, ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... doutrinária, advinda da ideologia nacional-socialista, contra o “capital estrangeiro”, o ... foi o modo de relação direta de produção com a terra e de subsistência, mas as relações ... o café (centro sul), açúcar, algodão, soja, cacau (transamazônica, eixo Altmira até ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... PROPRIEDADE INTELECTUAL. CULTIVO DE SOJA TRANSGÊNICA. REGULAMENTAÇÃO. LEI DE ...
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Decisão monocrática Nº 1474478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2024
... , é: a requerente realiza processo de produção agroindustrial, qualificandose como ... ção aos valores oriundos de exportação de soja beneficiada ... Como se sabe, as atividades ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PIS E COFINS. CRÉDITOS PRESUMIDOS. BENEFICIAMENTO DE CEREAIS. PROCESSO PRODUTIVO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. ADMISSIBILIDADE IMPLÃCITA.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança, objetivando o provimento jurisdicional que declare direito ao crédito presumido previsto no art. 8º da...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... todos, sob a complacência de um Estado Nacional que se apequena no exercício do seu papel ... tradicionais de organização da produção, e sobretudo pela desconstituição do Estado do ... periferia na globalização contemporânea; soja e a fronteira agrícola global na Amazônia 2 ; ... -
Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... Soja, em que produtores agrícolas e traders ... uma sustentabilidade de longo prazo na produção. São as chamadas Boas Práticas Agrícolas ... até 2020 e parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas e dos compromissos ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... -chave : eucaliptocultura, Bahia, produção do espaço ... INTRODUÇÃO ... As ... pelos campos baianos para a produção de soja, algodão e celulose, dentre outros, ... numa estratégia de “desenvolvimento nacional” orquestrada pelo aparato estatal, desde meados ... -
Acórdão Nº 1459616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... EMENTA: AGRAVO INTERNO. RECURSO ... ENQUADRAR NO CONCEITO DE PRODUÇÃO ... CEREALISTA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO ... ARE 1459616 AGR / PR ... (soja, milho e trigo), no período de janeiro de 2011 a ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... e positivação, com a consequente produção de eficácia na via interna dos ‐stados. A ... nacional, para a segurança pública, para o bem - estar ... , com um enorme impulso na produção de soja. ‐ssa estratégia aumentou a produção de ...
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Instruções Normativas. Instrução Normativa nº 002/2022
... ção e controle da Ferrugem Asiática da Soja no Estado de Goiás ... PRESIDENTE DA AGÊNCIA ... atualiza o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja ... visando o fortalecimento do sistema de produção" agrícola da soja, congregando ... ações estrat\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5023849-63.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : EDELTRAUT ERICA STROBEL ADVOGADO : ... neste artigo exclusivamente quando a produção é comercializada diretamente com adquirente ... ída apta a comprovar a venda do produto soja com o fim específico de exportação, de ...
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Procedimentos específicos
... na oscilação das commodities (saca de soja, arroba bovina, etc.) ... 10.1.3 Fatores ... dessa situação temos as áreas de produção de cana de açúcar na região noroeste do estado ... Quanto à abrangência: ... • Nacional; ... • Regional; ... • De Áreas ...
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Acórdão Nº 0010586-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... do ICMS nas transferências de sementes de soja e algodão entre os estabelecimentos do ... de soja, milho e algodão herbáceo, produção de sementes e criação de bovinos para corte ... 151, inciso IV, do Código Tributário Nacional ... No mérito, a procedência do recurso a ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para elaborar a análise ... Procurador da Fazenda Nacional aposentado. ORCID: ... ) das exportações brasileiras, notadamente soja e milho. Entretanto, mesmo necessárias e ...
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La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... y central en la planificación agrícola nacional. A pesar de que el debate sobre políticas ... la plantación de la caña, el eucalipto, la soja y la ganadería por los grandes propietarios de ... -de-açúcar, soja, pecuária e pela produção de carvão ( ... ). Atualmente, restam apenas 20% ...
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O STJ e as sementes transgênicas: monsanto e a privatização da vida
No segundo semestre de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão sobre a extensão dos direitos proprietários a respeito da vida: estabeleceu que as sementes transgênicas são patenteáveis, sendo legal a cobrança de royalties sobre elas. O julgamento foi resultado de uma disputa entre a Monsanto e produtores rurais do Rio Grande do Sul. O objetivo do artigo é analisar...
... como sobre os riscos que o atual sistema nacional e internacional de propriedade ... o reconhecimento do direito de reservar a soja transgênica Roundup Ready para a safra seguinte ... a safra de soja 2019/2020 atingiu a produção de 124 milhões de toneladas (BRASIL, 2020), ... -
nº 2003.34.00.034026-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Abril de 2008
DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UTILIZAÇÃO DE PRODUTO AGROTÓXICO (GLIFOSATO) EM SOJA TRANSGÊNICA. TUTELA CAUTELAR DO MEIO AMBIENTE (CF, ART. 225, CAPUT). DIREITO DIFUSO DOS CONSUMIDORES. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CARACTERIZADA. I - Versando a pretensão, como no caso, acerca da inibição do uso de produto agrotóxico (glifosato) em soja geneticamente modificada,
... ção do produto denominado glifosato, na soja transgênica, e obrigar as promovidas à ... utilizando, indiscriminadamente, na produção de soja transgênica, em virtude da edição das ... ós o ajuizamento da demanda, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de forma açodada, ... -
Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... Como técnica realizou-se a produção de fichamentos, resenhas e resumos. Diante do ... pelo Estado, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial 4 , a qual garante a ... soja RR da Monsanto Company e a Monsoy Ltda 19 ... Estas ... -
Migrantes da terra: a migração em áreas de reforma agrária no maranhão
... GR SDtV FRP R GHWDOKH GH TXH HVWD produção demandava força de trabalho livre para DODYDQFDU ... passa a deter a hegemonia política nacional e determina a fase da industrialização no ... ócio ganha força a partir da produção de soja no sul do estado, na década de 1980, mas também ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... grupos brasileiros que atuam na produção e exportação de commodities. Na terceira parte, ... ção desses produtos (em particular da soja) se desloca dos EUA para o Cone Sul , onde se ... ço de lobby dentro e fora Congresso Nacional e outras formas de tráfico de influência e /ou ...