produto de limpeza veja
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-200-51.2012.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL - NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DOS ARGUMENTOS REGULARMENTE OFERECIDOS PELAS PARTES LITIGANTES, SOB RISCO DE NULIDADE. O imperativo do prequestionamento, para acesso à instância extraordinária (Súmula n° 297/TST), exige o pronunciamento judicial sobre...
... LIMPEZA DE BANHEIRO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... , para tanto, produtos como detergente Veja, saponáceo líquido, detergente de lava-louças, sabão em pó e produto limpa-forno, para limpeza de panelas das ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... 3 = 5, enquanto que a operação 5 Δ 5 = 2 (veja a ilustração) ... Outras deduções: 1 Δ 1 ... Se o produto for pago em três vezes, qual será, em reais, o ... limpeza usado em certa Unidade do Tribunal Regional do ...
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Contribuições
... a idéia de que faturamento seria o produto da venda de bens e serviços. Outro tema ... Veja"-se que é possível descontar créditos em relaç\xC3" ... atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção" (inciso X) ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Veja-se que o bem jurídico não ultrapassaria os ... ser lesada com a imprestabilidade do produto (peixes mortos/ delito de lesão) ou mediante a ... , na fabricação de espumas e para a limpeza de placas de circuito de computadores. Os CFCs ...
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Acordão nº 00692-2007-013-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2009
HORAS EXTRAS. PROMOTOR DE VENDAS. TRABALHO EXTERNO. O fato de o empregado prestar serviços de forma externa, por si só, não enseja o seu enquadramento na exceção contida no art. 62, inciso I, da CLT. Relevante, para tanto, é que exista incompatibilidade entre a natureza da atividade exercida pelo empregado e a fixação do seu horário de trabalho, o que não ocorre no caso dos autos, porque, embora...
... Veja-se que a preposta informa em depoimento pessoal ... -se o perito na análise dos produtos de limpeza usados pelo reclamante, uma vez que os produtos ... das gôndolas, com a utilização do produto Veja Multiuso diluído à 1% (50ml em 5.000 ml) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... Veja-se que, no exame físico, o reclamante informou ... limpeza do ... local de trabalho) exigem ... Por conseguinte, o produto de referido índice apurado sobre o salário ... -
Contratos em Espécie
... 500, § 3º, CC) ... Veja CC: ... Art. 500. Se, na venda de um imóvel, ... a resolução do contrato e a retomada do produto alienado ... Direito Imobiliário - 6ª ... luz e energia das áreas de uso comum; c) limpeza, conservação e pintura das instalações e ...
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Licitações
... Nova lei de licitações é publicada, veja o que muda! Disponível em: ... Acesso em 05 de ... não pode exigir uma determinada marca de produto , não pode limitar a participação tendo em ... de escritório, bem assim serviços de limpeza, vigilância, conservação, locação e ...
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Direito Tributário
... o preço nacional médio do mesmo produto, conforme divulgado pela Administração ... RB ... Gabarito “B” ... Veja" a seguinte tabela, para memorização: ... Exce\xC3" ... operações inter-nas com produtos de limpeza, de forma que a carga final do imposto fica ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... A obra é, em si mesma, um produto estático, é uma coisa, o produto cristalizado ... ou em ramal, desobstrução do ramal, limpeza de elevatória, ... AUGUSTO NEVES DAL POZZO ... Veja-se que, nesse momento, está-se considerando ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... , acerca de aquisição de um dado produto ou serviço, sempre de acordo com suas reais ... Veja que é muito comum que os sites intermediários ... ; quiçá os custos da manutenção da limpeza de suas surcursais e etc ... O movimento das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ção, depreende-se que o processo é produto de uma atividade ... cooperativa ... Veja-se: ... A flexibilidade de horários não ... transporte, ... limpeza e execução de tarefas, mas também formas de ... -
Acordão nº 0001065-42.2010.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... Os produtos utilizados nas atividades de limpeza, como os detergentes, constituem agentes ... ção de limpeza de gôndolas com "sabão de veja" não constitui atividade insalubre, na medida em que o produto utilizado é de uso geral e doméstico, vendido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 350-16.2017.5.12.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMISSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. EXISTÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA NO ESTABELECIMENTO. MANUSEIO DE PRODUTO À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. UTILIZAÇÃO DE FORMA DILUÍDA.
... EXISTÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA NO ... ESTABELECIMENTO. MANUSEIO DE ... ESTABELECIMENTO. MANUSEIO DE PRODUTO À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. UTILIZAÇÃO DE ... alifáticos), alvejante e limpador Veja ". Vislumbrada a possível ... -
Direito Tributário
... Veja a seguinte tabela com as competências dos entes ... para o Brasil, se há isenção para o produto nacional similar e considerando o disposto no ... e territorial urbano (IPTU) e a taxa de limpeza urbana ... EBOOK COMO PASSAR ...
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Acordão nº 0000412-56.2010.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Noviembre de 2012
... Veja-se que a substituição postulada nos presentes ... és do manuseios com pano embebido com produto de limpeza disponíveis nas lojas em que estava ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , a organização do jardim, tal como a limpeza da casa, seria um modo de negar ou de ao menos ... (95) ... Como um pequeno exemplo, veja"-se a descrição de um juiz de direito: ... As \xE2" ... ; são também os objetos, e sobretudo o produto dessa mistura. (125) ... Como diz Latour, ...
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Acórdão nº 1000736-74.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... , como empregada doméstica, fez uso, em limpeza residencial, apenas de produtos químicos de uso ... na cozinha; que a depoente utilizava como produto de limpeza, Veja, cândida e produtos de limpeza ...
- Exonerado por piada
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Direito Empresarial
... social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena tem ... Veja-se, a propósito, o art. 6.º da Lei ... linhas e cores que pode ser aplicado a um produto ...
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Jurisdição
... Veja, então, que neste exemplo a decisão judicial ... a prestação de serviços (como o de limpeza dos fóruns), ato administrativo. Além disso, ... 157, caput do CP); ... b) outro produto da atividade jurisdicional é a identificação ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... matéria publicitária veiculada na Revista Veja, sob o título A JORNADA DA SUSTENTABILIDADE: ... respectivo cláusula no sentido de que o produto a ser adquirido deve ser energeticamente ... ível, serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de ... -
Acordão nº 0001101-46.2010.5.04.0241 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Hipótese em que as atividades de limpeza, para as quais a autora utilizava detergentes, desengraxantes e desengordurantes, conferem direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, com enquadramento previsto na NR-15, anexo 13, ante o emprego e contato cutâneo habitual com produtos...
... , ressaltando que a atividade de limpeza não faz parte das atribuições da autora ... (PDV) utilizando um borrifo com detergente Veja e pano, permanece nessa atividade de 20 min a 30 ... inspeção a Caixa Operadora utilizava o produto de limpeza ... A reclamada assinala que na ... -
Acórdão, Processo nº 5005004-48.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-08-2022
... produto (art. 18, § 2º, do CDC) ... 8. Mesmo sendo ... , relacionadas ao acabamento da obra, e limpeza da unidade, tal como se depreende da relação ... Veja-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA – COMPRA E VENDA, ...