programa arrendamento residencial 2008
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... do Juízo - presentes no Condomínio Residencial Bruna e Bárbara, bem como para determinar o ... ão da MP nº 2.135-24 de 2001, criou o Programa de Arrendamento Residencial para atendimento da ... ( ... ) Em 19.05.2008 detectou-se um vazamento de gás, tendo sido ...
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Decisão Monocrática nº 5010764-88.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2012
... , por resoluo de contrato vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ... Sustenta a ... 18/12/2008) ... PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. LEI ...
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Decisão Monocrática nº 5025403-54.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... Econmica Federal, arrendadora do PAR - Programa de arrendamento Residencial, tem direito ao ... de Compra com o demandado em 30 de junho de 2008, tendo por objeto imvel adquirido com recursos do ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... seguros e de valores mobiliários, arrendamento residencial e mercantil, inclusive sob a forma de ... ócios, renegociações e aquisições em programa de arrendamento residencial ... Comissão de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. Do proprietário do prédio residencial ... Hipótese mais ou menos comum na prática ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Social Urbano, do Trabalhador Rural (Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL) ... ínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos; ... III ... d) contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... e) certificado ...
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Direito de família
... : marido ou esposa garoto ou garota de programa); c2) a ignorância de crime, anterior ao ... de família consistirá em prédio residencial urbano ou rural , com suas pertenças e ... sem causa (REsp 982.857/RJ, DJe 03.10.2008); porém, segundo o STJ, não é possível a ... , mediante preço conveniente, o arrendamento de bens de raiz pertencentes ao menor. ... A: ...
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Direito tributário e processual tributário
... a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... 583: Promitente comprador de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia é contribuinte ... , locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... ) contratos imobiliários; 68 (xvii) arrendamento; 69 (xviii) ... tratos coligados de aquisição ... /2017 (contratos coligados vinculados ao programa “Minha C asa, Minha Vida”); (iii) AC ... ção entre contrato de locação residencial firmado com prazo determinado coligado a contrato ...
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Legislação para consulta
... residencial desta, em atividades sem ns lucrativos; III - ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... que seja bene - ciário de programa assistencial ocial de governo; (Incluído ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... ser utilizados os índices previstos no programa de atualização financeira do CNJ a que faz ... de alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... preferência residentes no Conjunto Residencial de ... Areias. A admissão de menores não ... plena propriedade, considerada arrendamento mediante ... condições especiais, quando ... 2008, o INSS notificou o Estado de Pernambuco através ... programa, e que a conta é exclusiva, sendo vedada a ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3861/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-06-2016
... do Inqurito Civil Pblico 1.34.004.200068/2008-89 e trata de irregularidades relacionadas cionalizao do Programa de Arrendamento Residencial (PAR);Considerando ...
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Legislação Complementar
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ,20% (vinte centésimos por cento) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades ... ários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Embora um ou outro programa habitacional possa ter trazido aspectos sociais ... % dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me ... consideração o perfil do bairro, se residencial, se comercial, industrial ou misto, a ... ção, Propriedade Fiduciária e Arrendamento Residencial, Alienação de Imóveis da União e ...
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Introdução
... Dentre os vários alvos desse programa reformista, estão os arts. 7º, 8º e 114 e 115 ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... óximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de ... instituiu o Programa de Arrendamento Residencial para atendimento da necessidade de moradia da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 4) elaborar e executar o denominado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... Convenção é dito que a venda, arrendamento e cessão de máquinas são proibidos se elas ... Coleta de lixo de condomínio residencial. A afirmação do Regional de que a coleta de ...
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Leis
... Programa de Alimentação do Trabalhador ... - PAT ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... I - seu endereço residencial; ... II - os serviços e meios de transporte mais ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Dentre os vários alvos desse programa reformista, estão os arts. 7º, 8º e 114 e 115 ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... óximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de ... instituiu o Programa de Arrendamento Residencial para atendimento da necessidade de moradia da ...
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Acórdão, Processo nº 5018294-29.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... de posse de imvel vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial, deferiu a liminar em ... HERKENHOFF, TRF3 - SEGUNDA TURMA, 04/12/2008). VII - Verifica-se a presena de prova inequvoca ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... O imóvel residencial próprio do casal, ou entidade familiar é ... 79) Arrendamento mercantil. Penhora. Ineficácia do ato ... Inclusão no programa de recuperação fiscal. Refis. Extinção da ...