proibição do fumo
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Língua portuguesa
... 4 Emeretíssimo, dá licença de eu fumar? Dou, sim senhora, eu mesmo fumo cachimbo. Obrigada, Vossa Eminência. Trato bem o Juiz, Juiz é Brasília ... A repressão era tamanha que nem a notícia da proibição pôde ser divulgada. Escrita por Ruy Guerra e Chico Buarque, a peça ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... lacradas, pacote de fumo, faca com cabo de plástico marca ... Tramontina, 02 (duas) sacolas ... objetividade dos tribunais: a proibição" dos tribunais de exceção, ... historicamente vinculada a isso, tem a fun\xC3" ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Decisões Monocráticas nº 117563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... , pela mantença de um ponto habitual de venda de drogas ('boca de fumo'). 4 ... Habeas corpus não conhecido. 6 ... Esse acórdão é o ... ORDEM DENEGADA. 1 ... A proibição de liberdade provisória, nos casos de crimes hediondos e equiparados, ...
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Decisão da Presidência nº 117563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... , pela mantença de um ponto habitual de venda de drogas ('boca de fumo'). 4 ... Habeas corpus não conhecido. 6 ... Esse acórdão é o ... ORDEM DENEGADA. 1 ... A proibição de liberdade provisória, nos casos de crimes hediondos e equiparados, ...
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Em crise, empresa líder em cigarros eletrônicos luta contra proibição nos EUA
... No entanto, fumar continua a ser a principal causa de morte evitvel, com cerca de 480 mil pessoas morrendo de doenas relacionadas ao fumo a cada ano, de acordo com os Centros de Controle e Preveno de Doenas ... Os cigarros eletrnicos, que surgiram no incio dos anos 2000, foram ...
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Em crise, empresa líder em cigarros eletrônicos luta contra proibição nos EUA
... No entanto, fumar continua a ser a principal causa de morte evitvel, com cerca de 480 mil pessoas morrendo de doenas relacionadas ao fumo a cada ano, de acordo com os Centros de Controle e Preveno de Doenas ... Os cigarros eletrnicos, que surgiram no incio dos anos 2000, foram ...
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Em crise, empresa líder em cigarros eletrônicos luta contra proibição nos EUA
... No entanto, fumar continua a ser a principal causa de morte evitvel, com cerca de 480 mil pessoas morrendo de doenas relacionadas ao fumo a cada ano, de acordo com os Centros de Controle e Preveno de Doenas ... Os cigarros eletrnicos, que surgiram no incio dos anos 2000, foram ...
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Artigos 402 a 441
... A proibição do trabalho infantil e as condições especiais para o trabalho do ... peso ( § 5 º), contato com drogas, entre elas bebidas alcoólicas e fumo e, no caso da alínea b , do § 3º, risco de lesões físicas. A Lista ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... A proibição do trabalho noturno não se aplicará às pessoas maiores de 16 anos ... Indústrias de bebidas. 22. Indústrias de fumo. 23. Indústrias têxteis. 24. Fabricação de calçados, artigos de ...
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Decisões Monocráticas nº 757468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... Eximir-se das penalidades impostas por lei estadual que proibiu o fumo em ambientes públicos ... Impossibilidade ... II - A Lei Estadual n ... PROIBIÇÃO DE FUMAR EM RECINTOS FECHADOS ... NORMA REGULAMENTADORA QUE EXTRAPOLA A ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... qual, dada a proibição de non liquet (art. 126 do Código de Processo Civil), a autoridade ... O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO - Não no caso do fumo ... "( ... ) se não reconhecido ao adquirente o direito de se creditar do ... -
Acórdão Nº 0300985-61.2018.8.24.0052 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... o desligamento dos aparelhos que compem as estufas de secagem de fumo. Alegou oautorque isso ocorreu sem aviso prvio e que a concessionria foi ...
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Aposentadoria especial
... por parte do Poder Legislativo, portanto, se não existe esta proibição fundada em lei, de forma expressa, não poderá o Poder Judiciário ... e parafinas; c) extração e utilização de antraceno e negro de fumo; d) produção de coque ... 1.0.8 CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS - ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... O primeiro refere à proibição de exercer o empregado outra atividade remunerada e a imperiosa ... prática e não aceita a recomendação patronal para interromper o fumo ... Fique claro que não existe indisciplina ou insubordinação na ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... vai “passar devagar”), é melhor dizer que o objetivo da proibição de transitar pelo local é para PROTEGER O VEÍCULO do solicitante, de ser ... 5 anos, foi atropelada por um vagonete da Companhia de manufatura de fumo do governo francês, o que rendeu uma ação judicial movida por seu pai ...
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A história da cannabis e a sua situação legal no Brasil
Emília Campos: A cannabis e sua situação legal no Brasil
... sobre os aspectos históricos e políticos relacionados à sua proibição" e do quanto o tema está rodeado de preconceito e disputa de poder ... At\xC3" ... para uma indústria em ascensão, a planta também era usada como fumo para negros, imigrantes e incômodos intelectuais boêmios na Europa. Nos ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... das ‘bocas de fumo’, ou tivesse entrado em contato com armas de fogo, ... ainda que fosse ... DO ART. 112 DA LEP - PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ... DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EXECUTADA ... CONDENADA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 914-71.2014.5.12.0048) 03-10-2018
... DEMONSTRAÇÕES DE PRODUTOS E INGRESSO EM LAVOURAS DE FUMO ... 1 - Nas razões do recurso de revista, o reclamado alega violação ... Inertes; os orientadores respeitam o período necessário de proibição de ingresso na roça após a aplicação dos produtos ; o orientador sabe ...
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Decisão da Presidência nº 122251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... vez, as distribuiriam, através de seus gerentes, a bocas-de-fumo, utilizando-se ainda de poder intimidatório para ameaçar e eliminar ... prisão em flagrante por tráfico de drogas quando, além da proibição da liberdade provisória legalmente imposta pelo art. 44 da Lei nº ...
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Decisões Monocráticas nº 122251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... vez, as distribuiriam, através de seus gerentes, a bocas-de-fumo, utilizando-se ainda de poder intimidatório para ameaçar e eliminar ... prisão em flagrante por tráfico de drogas quando, além da proibição da liberdade provisória legalmente imposta pelo art. 44 da Lei nº ...
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Acórdão Nº 5003650-61.2020.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
... autora demandou a Celesc Distribuio S/A sustentando ser produtorade fumo e que, nos perodos indicados na inicial, teria havido interrupo do servio ...
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Acórdão Nº 5006444-87.2020.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... Para tanto, o requerente sustenta, em suma, que é produtor de fumo e que, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica, ... e Rosa Maria de Andrade Nery: Proibição de inovar. Por inovação entende-se todo elemento que pode servir de ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE NÃO EXPRESSIVA DE DROGAS. APLICAÇÃO DEMEDIDAS CAUTELARES. SUFICIÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Embora conste da decisão de prisão a indicação da quantidade e danatureza da droga para justificar a custódia cautelar, os riscosapontados não exigem tão gravosa cautelar como a prisão, pois...
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Decisão da Presidência nº 169780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por ... Monteiro Batista da Silva, em março de 2016, em uma das bocas de fumo da Comunidade do Cavalão, e com a obtenção de relevante material ...