projeto presença 2013
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002188820184058309), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800218-88.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: Frederico Melo Tavares ADVOGADO: Armando Ribeiro Goncalves Neto ADVOGADO: Herbert Morais Juca ADVOGADO: Clara Tayane Dos Santos Souza APELANTE: JESSICA ALVES CARVALHO ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa APELANTE: ANDERSON CARVALHO BRAZ MODESTO ADVOGADO:...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033415620154058000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0803341-56.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA ADVOGADO: Milton Gonçalves Ferreira Netto APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA:AD
... por meio do apoio à realização do Projeto intitulado "Festival Junino", com vigência ... TCU, tendo sido instaurada a TCE n.º 754/2013 , tendo havido a impugnação total das despesas, ... do fato à norma, estar caracterizada a presença do elemento subjetivo. A razão para tanto é que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... Resp.: Desde a concepção do projeto até a execução verificamos vícios de ... /2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser ... conflito se o ente federal cuja presença ensejou a remessa for excluído do processo." ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Contudo, O Poder Executivo encaminhou um Projeto de Lei que aprovado pelo Poder Legislativo ... do novel civil, bem como da rutilante presença do Código de Defesa e Proteção ao Consumidor ... Executivo obtemperou o Decreto Lei 7.962/2013, que versa mesmo de maneira tímida algumas ...
-
Direito Constitucional
... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2013.1) A Constituição brasileira não pode ser ... -se correto afirmar que poderá surgir projeto dessa espécie normativa por proposta de: (A) ... para tratamento de saúde, solicita a presença de um pastor para lhe conceder assistência ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 28.5.2013, DJe 19.3.2014). A Segunda Turma já decidiu que ... tenho atendido a presença de todos os advogados, de modo que eu estou, ... Os princípios de Bangalore constituem um projeto de Código ... Judicial em âmbito global, ...
-
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... a enfrentar a questão ocorreu em 2013. Uma mãe requereu administrativamente ao ... O Projeto de Lei nº 4.847, de 2012, 10 apresentava uma ... nuvem, o codicilo em vídeo dispensa a presença das testemunhas para sua validade”. Também em ...
-
Direito digital
... 735/2012 (conhecia como Lei Azeredo), o Projeto de Lei nº 5.555/2013 (propõe alterações na ... Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente ... Art. 218-A ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030344220194058201), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0803034-42.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: CICERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA ADVOGADO: Rinaldo Barbosa De Melo APELANTE: JUSIMAR BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Rinaldo Barbosa De Melo APELANTE: JOSE ALOYSIO DA COSTA MACHADO JUNIOR CURADOR À LIDE: Defensoria Pública Da União APELADO: JOSE ALOYSIO DA COSTA MACHADO...
... hipótese dos autos, não se constata a presença de qualquer um dos vícios alegados, porque o ... Areial/PB, como resultado do Convênio 43245/2013, firmado entre aquela Municipalidade e o rio das Cidades, para a execução de projeto de pavimentação ... 3. Foram ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... PRESENÇA DE REPERCUSSÃO GERAL.” ... O assunto foi ... em https://www.conjur.com.br/2013 ... projeto para sempre inacabado e que nunca atingirá um ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0066604-68.2019.8.19.0002 (Criminal), 01-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº : 0066604-68.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PATRÍCIA BASTOS MUNIZ RECURSO INOMINADO. ENQUADRAMENTO. PROFESSOR DOCENTE I D- DATA DA PUBLICAÇÃO - DIREITO AOS RETROATIVOS POR RECONHECIMENTO DO DIREITO A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em 20 de setembro de 2013, não acolheu os pedidos de intervenção ... Há u m projeto de lei em tramitação na Câmara de ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... 12.850/2013. Omissão na análise da tese defensiva de ... absolutamente coerente atestar a presença de indícios da prática dessa ... figura penal ... ão somente um “pé de apoio” para um projeto político próprio ... do Ministério Público ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0128778-19.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0128778-19.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA RECURSO INOMINADO. ENQUADRAMENTO. PROFESSOR DOCENTE I - 16H, 05 - DATA DA PUBLICAÇÃO - RECONHECIMENTO A PARTIR DA DATA DO PEDIDO DO ENQUADRAMENTO - PAGAMENTO RETROATIVO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCI
... Relator. Com a presença da Ilma. Representante do ... Ministério ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , após aprovação unânime no Senado), Projeto de Atualização do Código de Defesa do ... especiais que a sobrevulneram , como a presença de alguma deficiência física ou intelectual e o ... 89, set./out./2013, p. 435 e seg. e MARQUES, Claudia Lima; LIMA, ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... anterior: “Essencial nest e projeto de lei é a proibição de quaisquer formas ... Eu devo dizer que a simples presença do ensino religioso em escolas públicas já ... ÓRDÃO ELETRÔNICO DJe- 080 DIVULG 29-04-2013 PUBLIC 30-04-2013 RTJ VOL-00226-01 PP-00011) ...
-
Direito processual civil
... Mauro Campbell Marques, julgado em 24/4/2013 - Noticiado no informativo 521 STJ ... SÍNTESE ... jurídico qualificado a justificar a presença da Anatel na relação processual. Nesse caso, os ... Responsável pela Elaboração de Ante-projeto de Código de Processo Civil. Brasília : Senado ...
-
Da advocacia
... , havendo outros atos que exigem a presença do advogado. A título de exemplo, a separação ... mais estreita com o desenvolvimento de um projeto jurídico, levando a cabo realizações no plano ... DJe 01/07/2013) ... "1 - Os planos de assistência jurídica, ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 8.º da Lei 12.850/2013”, e requerendo “autorização para captação ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS ÀS MEDIDAS ... ’ não integra o tipo penal que existe projeto de lei justamente para criminalizá-la”. Que ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , o autor também sustenta a presença" de outro critério diferenciador. Para o te\xC3" ... Rio de Janeiro: Forense, 2013, p.530 ... 113 ÁVILA, Humberto Bergmann ... Cardoso, quando senador, apresentou Projeto de Lei Complementar para regular e concretizar o ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024387-26.2015.8.19.0042 (Cível), 28-08-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A DOIS MENORES, INTEGRANTES DO MESMO NÚCLEO FAMILIAR, RESIDENTES EM IMÓVEL INTERDITADO PELA DEFESA CIVIL, LOCALIZADO EM ÁREA DE RISCO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO
... COMPROVAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA ... O RECEBIMENTO DO ... 43.091/2011 E 44.052/2013. LAUDOS TÉCNICOS DA ... SECRETARIA DE PROTEÇÃO ... PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM ABRIL DE 2018 ... -
Desenvolvimento e gestão do projeto
... A presença de Empreendedores com os quais a Empreiteira de Construção tenha outros ... Fonte: Project Finance International, issue 496 (January 16, 2013) ... Assinatura do Contrato de Financiamento. Com frequência, os ...
-
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... @@3.1.1 Projeto (etapas e desenvolvimento) ... Conforme ... Conforme a NBR 15575-1:2013": “5.4.1 Salvo convenção escrita, é da Incumb\xC3" ... riscos previsíveis, exemplifica-se: presença de aterro sanitário na área de implantação do ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... recolocada – pois os trabalhos do Projeto de Pesquisa sobre Regulação Tributária da ... Embora o projeto BEPS tenha surgido em 2013, como uma decorrência dos trabalhos realizados ... e, portanto, dos lucros de empresas sem presença física naquela jurisdição, “através do ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... da presença de associados em ao menos nove estados da ... Observo que, no texto inicial do Projeto de Lei do Senado nº 141, de ... 2011, que deu ... São Paulo: Annablume, 2013. p. 274/276, ... grifo nosso) ... Desse modo, a ...