propriedade comercial
-
Processo nº 0005858-15.2014.8.19.0067 de Quarta Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... estabelecimento comercial" de propriedade de Junio, que estavam na posse de ... Sonia .\xC2" ...
-
Processo nº 0007567-87.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... celulares, R$410,00 em espécie de propriedade do ... mencionado ... estabelecimento ... comercial, ...
-
Acórdão nº 50019958120198210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... arma de fogo, o montante de R$ 57.871,11 em moeda corrente, de propriedade da farmácia Total Farma. Na ocasião, os denunciados chegaram ao ... 300R, cor preta, placas IUD 4287, adentraram no estabelecimento comercial e anunciaram o assalto. O denunciado CRISTIANO, em posse de uma arma de ...
-
Acórdão Nº 0002332-62.2012.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO POR DANOS MATERIAIS. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DE INDENIZAR. PARCIAL ACOLHIMENTO. CONDUTOR DO AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SEGURADA/DEMANDANTE QUE FOI LEVADO AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR LOGO APÓS O INFORTÚNIO....
... PARCIAL ACOLHIMENTO. CONDUTOR DO AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SEGURADA/DEMANDANTE QUE FOI LEVADO AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA ... TESTIGO QUE É CLIENTE ASSÍDUO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO REFERIDO MOTORISTA. VALORAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL ... -
Acórdão nº 831401 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 2011
Relator : Min ... Ricardo Lewandowski ... agte.(S) : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A ... adv.(a/S) : Carlos MÁrio da Silva Velloso ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0063627-04.2022.8.19.0001 (Cível), 16-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO (ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). APELANTE QUE, NO INTERIOR DO SUPERMERCADO MUNDIAL, NO BAIRRO DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SUBTRAIU, PARA SI OU PARA OUTREM, 05 PEÇAS DE PICANHA BOVINA, DA MARCA GOLD QUALITY, NO VALOR DE R$ 426,88, E 01 IOGURTE, DA MARCA ITAMBÉ, SABOR PÊSSEGO, NO VALOR DE R$ 8,15, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 434,95,...
... FAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 434,95, TU- ... DO DE PROPRIEDADE DO REFERIDO ESTA- ... BELECIMENTO COMERCIAL ... PRETENSÃO DEFENSIVA À ... - Acórdão nº 812912 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0312327-03.2017.8.19.0001 (Criminal), 24-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO DO ARTIGO 155 CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 14, II AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA DE 8 MESES DE RECLUSÃO E 6 DIAS-MULTA NO MÍNIMO UNITÁRIO EM REGIME INICIAL ABERTO. A defesa do réu sustenta e pretende: a) absolvição pelo princípio da bagatela; b) redução da pena na fração de 2/3, ante o reconhecimento do furto...
... minutos, no interior do estabelecimento comercial ... "Drogarias Pacheco S/A", localizado na Rua da ... Conceição, n° 35, ... Bozzano, tudo de propriedade do estabelecimento ... comercial. O apelo da defesa pretende o ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0202786-98.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-02-2023
EMENTA Apelação. O denunciado foi condenado pela prática do crime descrito no artigo 155, caput, do CP, às penas de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime semiaberto, e 15 (quinze) dias-multa, no valor mínimo unitário. Foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Recurso defensivo postulando a absolvição, por atipicidade da conduta,...
... quatro reais e cinquenta e dois centavos), de propriedade do ... estabelecimento comercial. 2. As provas são contundentes e ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0204910-49.2021.8.19.0001 (Cível), 21-06-2022
RECURSO ESTRITO. DECISÃO QUE CONCEDE HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO, PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DA RECORRIDA E O TRANCAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES DO INQUÉRITO INSTAURADO PARA APURAR A PRÁTICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, RECONHECENDO O CRIME IMPOSSÍVEL. (ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). ACUSADA QUE, NAS LOJAS AMERICANAS LOCALIZADA NO BAIRRO LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ, SUBTRAIU
... 1.015,89 EM BRINQUEDOS, DE PROPRIEDADE ... DO MENCIONADO ESTABELECIMENTO CO- ... MERCIAL, E, APÓS, SAIU DA LOJA ... cimento comercial, e, após, saiu da aludida loja sem efetuar o paga- ... mento dos ... -
Processo nº 0020509-53.2015.8.19.0023 de Quarta Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... NO, DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE ... PROPRIEDADE DA VÍTIMA FERNANDA DE OLI- ...
-
Acórdão Nº 0001136-21.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-05-2022
... Relator: DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI ... DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. PROPRIEDADE ... INTELECTUAL. APELAÇÃO CÍVEL 01 ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.217663-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO INTERNO - REJEIÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 977 - COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CÍVEIS RESIDUAIS - MÉRITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DE APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL E OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. - Rejeita-se a...
... direito empresarial, direito previdencirio, registros pblicos, propriedade intelectual, usucapio, alienao fiduciria, arrendamento rural, representao comercial). Sendo certo que, por outro lado, o agravante apenas alega ... -
Acordao N° 1280090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Tutela de urgência. Probabilidade do direito. Ausência de comprovação. Formação do contraditório. Necessidade de instrução. 1. Em ação de conhecimento pelo procedimento comum, narrando a inicial a existência de distrato de parceria comercial entre as partes, inclusive com previsão de que a ré restituiria à autora os valores por esta investidos,...
... parceria comercial entre as partes, inclusive com previsão de que a ré restituiria à ... propriedade da ré antes da formação do contraditório e da instrução processual ... -
Acórdão Nº 0000062-89.2019.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... , reputo estar suficientemente comprovada, pelo registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins acostado com a inicial (Evento 1 ANEXOS PET INI7), a propriedade da empresa em nome de Armano Amaral de Sousa, que é quem possui poderes ...
-
Processo nº 0026897-70.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... imóvel comercial" de sua propriedade e a emitir as contas ... do fornecimento \xC2" ...
-
Acórdão nº 1.0481.11.007566-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... DA LEI 11.343/06) - IMPOSSIBILIDADE - PROVA INCONTROVERSA DA PROPRIEDADE E FINALIDADE COMERCIAL DA DROGA - INCIDÊNCIA DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ...
-
Acórdão Nº 0001287-58.2019.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 25-02-2021
... de autorização para ingressar em sua residência, invadiu a propriedade sem mandado ou ordem judicial, incorrendo em abuso de autoridade. Relativo ... ORAL E CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO QUE DEMONSTRAM A FINALIDADE COMERCIAL - CONFISSÃO PARCIAL JUDICIAL ATESTANDO PROPRIEDADE DA DROGA E VENDA ...
-
Decisão Monocrática nº 50004881220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-01-2023
AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. COMPETÊNCIA INTERNA. DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. A controvérsia diz respeito a “Direito da Propriedade Intelectual”, para a qual concorrem as Câmaras integrantes do 3º Grupo Cível deste Tribunal, razão pela qual se impõe a redistribuição do feito. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... AÇÃO indenizatória. compra e venda de estabelecimento comercial. concorrência desleal. competência interna. direito da propriedade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... agulhões brancos (Tetrapturus albidus), no estabelecimento comercial do acusado Elenildo Juvêncio da Câmara, conforme consta do Auto de ... pela Pesqueira Nacional e pela Pesqueira Raymi (de propriedade do réu RAMIRO PABLO COMESANA SILVEIRA) ao estabelecimento comercial de ... -
Acórdão nº 1013259-73.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – VEÍCULO ENTREGUE PARA VENDA EM CONSIGNAÇÃO – EMPRESA REVENDEDORA QUE MUDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL SEM COMUNICAR OS SEUS CLIENTES – CONCESSÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA AUTORA – CABIMENTO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.A parte requerente deixou seu veículo no estabelecimento comercial da parte requerida, em
... ÇÃO – EMPRESA REVENDEDORA QUE MUDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL SEM COMUNICAR OS SEUS CLIENTES – CONCESSÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO PROPRIEDADE DA AUTORA – CABIMENTO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. ... -
Processo nº 0020974-31.2011.8.19.0014 de Décima Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... propriedade ... comercial" para o seu nome, nos termos do artigo 123 do\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0058074-60.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-08-2023
... SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FATO, PROPRIEDADE DE ... ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PERDAS E DANOS, LUCROS ... CESSANTES E ...
-
Acórdão Nº 5033849-34.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
... declarando a incompatibilidade da penhora do bem de famlia, de propriedade do fiador, no caso de locao destinada ao uso comercial" (ev. 1, INIC1, fl ...
-
Acórdão Nº 0071712-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO ... REQUERENTE. ALEGADO INGRESSO NÃO AUTORIZADO ...