prova concurso magisterio rs 2005
12942 resultados para prova concurso magisterio rs 2005
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Da instituição sindical
... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... (2005) ... 5) Orientação Jurisprudencial n ... No caso, a prova revelou que a Reclamada tinha uma conduta ... as várias posições assumidas pelo magistério doutrinário (uma, que sustenta a suficiência do ...
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Direito Penal
... crime com o advento da Lei 11.106/2005; E: correta, pois corresponde ao que estabelece ... Segundo o magistério de Cleber Rogério Masson, no artigo ... Gabarito “B” ... 6. CONCURSO DE PESSOAS ... (Analista – TJ/MA – 2019 – ... palavras, cabe a ele, condenado, fazer prova da licitude de seu patrimônio. Imaginemos que um ...
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Da Execução Forçada
... que isso causava no tocante à análise de prova, já que de conformidade com o art. 818 aquele ... 116 da SDI-2, Res. n. 137/2005, DJ 22.8.2005, dispõe: “Não procede ação ... conseguir por meio do processo, e sem o concurso da vontade do obrigado, o resultado prático a ... de autonomia, além de lastreada no magistério de renomados juristas, constitui, no Brasil, ...
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Simulado Delegado PF
... Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado ... tráfico ilícito de entorpecentes exigem prova de habitualidade e reiteração do uso do bem ... 48, caput , da Lei 11.101/2005. HS ... 39. Errado Comentário: Errado ... Magistério doutrinário. Jurisprudência. [ ... ] – A ...
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Direito Constitucional
... GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 01/06/2005); D: incorreta, porque o art. 11 da Lei ... concurso que restrinja participação do candidato em ... documentos e buscar todos os meios de prova legalmente admitidos, podendo exigir ... , repudiada que foi seja em face do magistério da doutrina ( ... ), seja, ainda, em razão da ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ária, em período certo do ano, sem o concurso dos demais ... A terceira modalidade, ... Produção de prova pericial. Indeferimento. 1. Deve ser mantida a ... GONÇALVES, Data da Publicação 01/07/2005: “Trata-se de agravo de instrumento interposto ... Entendemos adotando o magistério de Danielle Machado Soares que, nos casos de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... medida acauteladora, dizendo sobre o concurso do sinal do bom direito e do risco de se ... Primeiro, até o ano de 2005, os juízes e tribunais de justiça ... Nenhuma prova irrefutável pode ela fornecer no ... Paulo Bonavides, forte no magistério da Corte Constitucional alemã, adverte “ que ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, PARA CARGO DIVERSO DAQUELES PARA OS QUAIS FORAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE SANADA ADMINISTRATIVAMENTE. POSTERIOR ANULAÇÃO DAS PORTARIAS RETIFICADORAS QUE HAVIAM DETERMINADO O CORRETO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, RESTABELECENDO O...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 93-94; 3) ALMEIDA, João Batista de ... Necessidade de prova da captação de recurso financeiro prove-niente ... Na prova do 53º concurso para promotor do Ministério Público de Minas ... Segundo o magistério de Celso Antônio Bandeira de Mello, 167 serviço ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Efetivado em setembro, por concurso interno, como Auditor ... Fiscal do Tesouro ... em Direito Tributário, inicia o magistério no programa de Pós-Graduação em Direito da ... Evento e fato jurídico tributário e a sua prova” , proferida em Maringá – PR, em 23 de ... de Direito Público, no dia 17 de março de 2005 ... Conferência “Reforma Tributária” , ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... , pois, como aprendemos no capítulo do concurso de pessoas, “quem, de qualquer modo, concorre ... No magistério de Aníbal Bruno , são formas típicas, que ... ácil responder a esta questão: (TJ – SP/Prova Oral/187º Concurso/2014) Quais as modalidades de ... São Paulo: Saraiva, 2005 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ...
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Magistratura TJBA 2019
... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... fato do serviço, a inversão do ônus da prova opera independentemente de decisão do ... Min. Nilson Naves, j. 31/5/2005). Precedentes: HC 38.551-RJ, DJ 6/12/2004; HC ... Ainda segundo o magistério de Luiz Flávio Gomes, “uma coisa é o ...
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Legislação
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... papéis e documentos que constituam prova material da infração ... Seção II ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... fundamental e de valorização do magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... 2005, p. 461. 145 AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro ... 3. A prova testemunhal é uma das mais relevantes no ... No mesmo sentido, está o magistério de ANDRÉ ESTEFAM: “não se trata de excluí-lo ... concurso, de cargo ou função pública, bem como nos ...
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Nacionalidade
... nato fica suspensa (STF, Rext 418096/RS, 2005). Vale ressaltar que o menor, por não possuir ... cargo triunfalmente disputado mediante concurso público. Isso quando a pessoa requerente contar ... de extradição, desde logo, diante da prova da nacionalidade brasileira, determina-se seja o ... Magistério da doutrina." (Ext 1.121, Rel. Min. Celso de ...
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Decisão monocrática Nº 1479667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... considerando o piso nacional do magistério da educação básica, com reflexos no 13º ... no cargo público através de concurso ... No caso, vê-se que a autora, ora ... Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 15/04/2005) ... “AGRAVO INTERNO. RECURSO ... 279 desta Corte (Para simples reexame de prova" não cabe recurso extraordinário). 2. Tendo o ac\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 66285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... não foi franqueado o acesso ao IPL nº 198/2005, expressamente apontado pelo MPF na denúncia ... , ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento ... magistério da doutrina (CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, ... “AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. PRETERIÇÃO. CONTRATAÇÃO ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... ESPECIAIS – CAUSA DE MENOR COMPLEXIDADE - PROVA TÉCNICA - IRRELEVÂNCIA - EXTINÇÃO SEM ... À ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO PELO JUÍZO DA ... pelo recorrido, no período de 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia ... , mediante dispensa das atividades do magistério, mas sob a condição de alcançar aproveitamento ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ESPECIAIS – CAUSA DE MENOR COMPLEXIDADE - PROVA TÉCNICA - IRRELEVÂNCIA - EXTINÇÃO SEM ... À ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO PELO JUÍZO DA ... pelo recorrido, no período de 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia ... , mediante dispensa das atividades do magistério, mas sob a condição de alcançar aproveitamento ...
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Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... b) Poder acompanhar a prova produzida e fazer contraprova; ... c) Ter ... 2005, p. 444 ... | 37 ... Manual do Júri ... observadas as seguintes regras: I - no concurso entre a competência do júri e a de outro ... colegiados mistos, no autorizado magistério de Ada Pellegrini Grinover, responde às ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120987020214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0812098-70.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VANESSA PORTO MACHADO ADVOGADO: David Porto Mota e outro AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE PONTUAÇÃO...
... ção para a primeira colocação no concurso público de provas e títulos para preenchimento ... a segunda colocação, com uma nota na prova de títulos e de desempenho muito abaixo do ... écnico-profissional ou exercício do magistério. Afirmou que, com tal pontuação, teria logrado ... Fonte DJ - Data::20/06/2005 - Página::754 - Nº::116).3/93/19 ... 7 ...