publicação da lei dos estagiários
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Decreto, DECRETO Nº 55.822, DE 5 DE ABRIL DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
... 1309.04012206652029 GESTAO INTEGRADA DOS ESTAGIARIOS RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000812-30.2016.5.07.0012), 2017-07-12
... DA APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA AOS ESTAGIÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. BOLSA AUXÍLIO ... O banco recorrente afirma ... Arantes, Data de Julgamento: 05/08/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/08/2015) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001842-90.2017.5.07.0004), 2020-07-03
... dos bancários estabelecerem pisos salariais extensíveis aos estagiários, a Caixa Econômica Federal não aceitou tais cláusulas, pelo que não ... da Veiga, Data de Julgamento: 17/06/2016, 6ª Turma, Data de Publicação": DEJT 19/06/2015) ... Logo, sendo incontroverso que o banco reclamado n\xC3" ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESCOLA
... recurso serão contados a partir do primeiro dia útil da publicação do Resultado Preliminar no site ... http://www.esp.rs.gov.br ... 2. O ... i. Além dos residentes, há estagiários/as e/ou especializandos/as na rede de atenção? Se sim, de que forma ...
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Decisão da Presidência nº 30335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
RECLAMAÇÃO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... ESTAGIÁRIOS ... PERÍODO DE RECESSO POR DIAS TRABALHADOS ... COMPETÊNCIA PARA ... O problema relativo à publicação da lei local que institui o regime jurídico único dos servidores ...
- Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RI
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000812-30.2016.5.07.0012), 2017-08-11
... DA APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA AOS ESTAGIÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. BOLSA AUXÍLIO ... O banco recorrente afirma ... Arantes, Data de Julgamento: 05/08/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/08/2015) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-20.2015.5.06.0412), 29-11-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE VISA À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 114 da CF/88 determina que compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações decorrentes da relação de trabalho. Segundo, o art. 129, inciso III, da Carta Maior, cabe ao Ministério Público, "promover o inquérito
... Pereira, Data de Julgamento: 14/10/2015, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 16/10/2015) ... RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA ... (Lei 8.745/93), prestadores de serviços terceirizados e estagiários ... Nesse contexto, como as condições de segurança, saúde e higiene ... -
DECRETO Nº 90079, DE 16 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias.
... Do Corpo de Estagiários ... Art. 19 - O Corpo de Estagiários (CE) é constituído pelos ... nos cursos são efetuados pelo Comandante da ESG, após a publicação do decreto de aprovação do Presidente da República dos candidatos ...
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Decisões Monocráticas nº 30335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
RECLAMAÇÃO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... ESTAGIÁRIOS ... PERÍODO DE RECESSO POR DIAS TRABALHADOS ... COMPETÊNCIA PARA ... O problema relativo à publicação da lei local que institui o regime jurídico único dos servidores ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... no prazo de 10 (dez) dias corridos , a contar da respectiva publicação ... §1º O recurso administrativo deverá ser submetido de forma ... Profissionais técnicos, auxiliares de ... serviços, estagiários da graduação de ... educação física (exclusivamente ... voltados para ...
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO SELT Nº 05/2021 Estabelece as normas aplicáveis ao Retorno às Atividades Presenciais,
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Papel do assistente social na análise biopsicossocial
... VI - treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; ... VII - dirigir e coordenar Unidades de Ensino e ... @9. Atribuições específicas ... Quando da publicação da Lei n. 8.662/93, não se pensava em uma visita investigativa do ...
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Capítulo 20 - Petições diversas
... a inclusão desse modelo, justificando pelo fato de que aos estagiários do curso de direito, quando no exercício de seus estágios, no máximo ... no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação do despacho homologatório, mediante depósito na conta corrente do ...
- Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece procedimentos para controle de f
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SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... servidores públicos ativos, efetivos, comissionados, estagiários", contratados, ... permutados, cooperados e cedidos, lotados no: ... I) \xC2" ... 21 . Esta ... Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Cuiabá - MT, 20 de março de 2023 ... (Original assinado) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001503-34.2017.5.07.0004), 2018-09-27
... ós noventa dias da admissão' são aplicáveis, também, aos estagiários, conforme previsão expressa das convenções coletivas de trabalho ... da Veiga, Data de Julgamento: 17/06/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/06/2015). (Destacado) ... Logo, sendo incontroverso que o banco ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... considerados os servidores de apoio, áreas administrativas, estagiários e eventuais contratados que auxiliam os procuradores no exercício de suas ... momento da Data de Entrada do Recurso (DER) até o momento da publicação da decisão ... Outro ponto que mereceu destaque no levantamento de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO GAB.PRES Nº 005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Cria a Escola da Junta Comercial, Indu
... esferas de governo, assim como temporários, terceirizados, estagiários, colaboradores e público ... externo da JUCISRS e da REDESIM - Rede ... Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Sala de Sessões Plenárias, Porto Alegre-RS, 18 de outubro de 2022 ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.564, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERN
... 1309.04012206652029 GESTAO INTEGRADA DOS ESTAGIARIOS RS ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... TESOURO-LIVRES ... Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 27 de junho de 2022 ... RANOLFO ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG nº 09/2022 Dispõe sobre orientação e instrução técnica para regu
- Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IPE PREV E IPE SAÚDE Nº 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre
- Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADO
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9376/2021 Objeto: Registro de preços de c ontratação de serviços de c
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os ... integração serão responsabilizados civilmente se indicarem estagiários para a realização de atividades não compatíveis com a programação ...