publicação de monografia
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o ... 79). 258. Válidas as lições da excelente monografia de Herrera Molina: “LA CONTRIBUICIÓN CON ARREGLO A LA CAPACIDAD ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 785, DE 13 DE ABRIL DE 2023
... de abril de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.Art.1º Fica aprovada a atualização da monografia Maytenus ilicifolia ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 833, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
... dezembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.Art.1º Fica aprovada a atualização da monografia Psidium guajava L. do ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... ória para o ciberespaço foi feita por Lawrence Lessig em sua monografia Code and Other Laws of Cyberspace. Neste Lessig procura identificar quatro ... gestor de dados no prazo de noventa dias, contado da data de publicação" das regras de compartilhamento de que trata o art. 31. § 4º A categoriza\xC3" ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... ção, dentre os quais se incluem os custos de confecção e publicação" do edital, de realização da habilitação e julgamento das propostas, e \xC3" ... Lopes da Silva escreve em seu resumo de sua monografia sobre o Preço de Reserva Sigiloso e Licitações Públicas: “No âmbito ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... alguns motoristas de Uber, com a finalidade de produzir a monografia de conclusão de curso de especialização em direito do trabalho, sob ... publicação de 2013, embora Lúcia Costa destaque o impacto positivo do aumento da ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... assegurada aos juízes, no que diz respeito à ordem para publicação" e efetivação dos pronunciamentos judiciais (art. 153/NCPC). Pela reda\xC3" ... Maria Helena Diniz, na monografia mais festejada sobre o tema na doutrina brasileira, destaca que o chamado ...
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Agentes públicos
... terá vigência pelo prazo de 10 anos a partir da data de sua publicação, fato que se deu em 9 de junho de 2014 (art. 6°) ... 7.4 Critérios ... 2005. Disponível em http://www.sbpd.org.br/ arquivos/monografia/61_Nathalia ... Manual de Direito Administrativo - 4 edição ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
... de agosto de 2022, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.Art. 1º Incluir o grupo de culturas plantas ornamentais, de "Uso Não ... (aplicação) pré-emergência das plantas infestantes, na monografia do ingrediente ativo A11 - AMETRINA, na Relação de Monografias de ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... por Wolter em 1981 – atente-se, anteriormente à publicação da principal obra de Beck , datada de 1986, portanto descontextualizada ... Monografia (Graduação em Direito). Uberlândia: Faculdade de Direito “Jacy de ...
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Resolução-re nº 1.637, de 21 de junho de 2018
... ", visto que não é necessário a sua determinação em monografia, exclusão da frase "tipo de tecnologia de aplicação: autorizada ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...
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Guia elementar sobre como fazer
uma monografia jurídica (parte 1)... É fundamental, para se fazer um bom TC, que suas referencias não estejam concentradas em um único meio de publicação. É muito comum encontrar monografias que fazem referencia apenas a manuais didáticos. Esse é, sem dúvida nenhuma, o pior dos mundos. É ... -
Acórdão Nº 0800978-04.2015.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 04-06-2018
... ser meramente simblica, a propsito Antnio Jeov Santos, autor de monografia sobre o tema, conclui que, em matria de dano moral:no se deve aceitar uma ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 257, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... setembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.Art. 1º Determinar a alteração da classe agronômica para inseticida crobiológico, na monografia do ingrediente ativo P66 - Pseudomonas chlororaphis, na Relação de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 252, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... setembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.Art. 1º Determinar a alteração da identificação e da classificação toxicológica da monografia do ingrediente ativo I23 - IPBC, na Relação de Monografias de ...
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Resolução-re nº 1.640, de 21 de junho de 2018
... ", modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo D27 - 2,4-D, contido na Relação de Monografias dos ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.644, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... dias, modalidade de emprego (aplicação) Pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo M40 - MESOTRIONA, contido na Relação de Monografias ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...
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RESOLUÇÃO - RE Nº 1.648, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... do mamão, manga e melão, permanecendo o mesmo LMR, na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.048, DE 27 DE JULHO DE 2018
... ão) sementes para as culturas da aveia, centeio e triticale, na monografia do ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...
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Resolução RE-nº 973, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... (LMR) de 0,5 mg/kg e Intervalo de segurança (IS) de 7 dias, na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, contido na Relação de ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...
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RESOLUÇÃO - RE Nº 2.589, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
... ácido difluoroacético (DFA), expresso como Flupiradifurona" na monografia do ingrediente ativo F69 - FLUPIRADIFURONE, contido na Relação de ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...
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RESOLUÇÃO - RE Nº 2.759, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... , visto que não é necessário a sua determinação, na monografia do ingrediente ativo H17 - HIRSUTELLA THOMPSONII, contido na Relação de ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...
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Resolução - re nº 2.747, de 2 de outubro de 2019
... (CGA 210007), expresso como Acibenzolar-S-metilico" na monografia do ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, contido na Relação ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...
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Resolução - re nº 2.751, de 2 de outubro de 2019
... , na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência na monografia do ingrediente ativo C68.1 - CLODINAFOPE-PROPARGIL, contido na Relação ... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ...