realeza romana
319 resultados para realeza romana
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
...íodos que correspondem a três regimes políticos sucessivos: a realeza (até 509 aC), a república (509 aC - 27 aC); e o período imperial, por ...- na sociedade romana. Desta época, datam conflitos sociais que opunham a organização social ... -
A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
...érica, onde o papado jamais prevaleceu senão por meio da realeza, única fonte real da hierarquia eclesiástica. Depois que as as católicas obtiveram a independência política, a inuência romana encontra-se aí naturalmente desenraizada. Ainda que os chefes ... -
Direito ao desenvolvimento
... dignidade humana, liberdade e igualdade, conceitos com origem greco-romana, do pensamento cristão e da democracia ateniense (COMPARATO, 2001; ...ência dos perigos representados pelo poder absoluto, tanto na realeza dos Stuart quanto na ditadura republicana do Lord Protector (COMPARATO, ...
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Formas de governo
... – Formas puras ou normais • Monarquia (Realeza): governo de um só, em benefício de todos. • Aristocracia: governo de ... Tito Lívio – “Discorsi” , em que toma exemplos da história romana antiga para demonstrar os princípios de um governo republicano, ...
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Históricos do acesso à justiça
1.1 Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa...
... do Acesso à Justiça, tudo com base na organização institucional romana, atribuída a Rômulo. . O cidadão Romano da época aparelhava-se para ... cidadão a outro, introduziu-se na lei escrita, depois da queda da realeza, a prática antiga de dividir a causa e de submeter à questão de direito ... -
A festa de ‘júpiter’ no loire
... comparar a função com Júpiter, o líder dos deuses na mitologia romana. A oposição, que já o chamava de “presidente dos ricos”, por conta ..." Sou tão republicano que tudo o que toca nos símbolos da realeza" me exaspera \" disse ele, ironizando. \" Chambord é um pouco tradicional; s\xC3"...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
...ção do poder surge como uma saída mediada entre os interesses da realeza e de uma burguesia ainda incipiente. Isso porque tanto restavam .... O Renascimento que, resgatando a tradição filosófica greco-romana, propunha um “deslocamento do eixo dos fundamentos teóricos, de Deus ... -
O Renascimento
...ão de sua dependência do patrocínio da Igreja e dos senhores da realeza e da aristocracia, havia espaço aberto para experimentar 166 . Por outro .... “Nos países que continuam fiéis à fé romana, a música sai, mais que antes, do recinto da Igreja para encher a vida da ...
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Código e codificação
... explica Muñoz, o legado patrístico, a tradição jurídica romana e o pensamento grego constituíram as principais fontes do direito na ... privilégios conferidos a poucos afortunados ligados ao clero e à realeza 80 . . Todavia, os pensadores do então novo movimento (moderno) ...
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Acórdão Nº 0000662-39.2022.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. VALIDADE DA PALAVRA DOS POLICIAIS. DEPOIMENTOS HARMÔNICOS E COESOS. APREENSÃO DE APETRECHOS UTILIZADOS NO TRÁFICO DE DROGAS. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE COMPROVAM A...
...DE REALEZA - VARA CRIMINAL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. ...que lhe dava a religiosidade romana. Aí também o direito fundamental da privacidade, da intimidade, que ... -
Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... reclamavam para si a prerrogativa de continuadores da tradição romana. Bizâncio tornou-se Constantinopla, entendida como a nova Roma, sede do ... Taumaturgos , ou José Manuel Nieto Soria nos seus estudos sobre a realeza castelhana. O poder temporal é, assim, também espiritual. O casamento, ... -
Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... lutas entre os partidarios da independencia, de um lado, e os da realeza associados as tropas espanholas, de outro. A invasao napoleonica obrigou a ... tanto a "historicizar e localizar a riquissima experiencia juridica romana", quanto a ocupar a posicao de "'introducao' ao conhecimento da dogmatica ...
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Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
Rogério Donnini: Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
...Essa corrente filosófica dominou a cultura romana, influenciando muitos juristas do período clássico[9], que compreende o ... no Direito Romano arcaico, Direito Quiritário[19], na época da Realeza, período compreendido entre as origens de Roma e 510 a.C., em que o ... -
O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
...(..) Na civilização greco-romana, a propriedade privada - assim como a família e a religião doméstica - ... dos direitos do homem, por meio do esmagamento dos privilégios da Realeza" e do Clero, que tiveram lugar durante o sistema econômico feudal dos 10 s\xC3"...
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DESPACHO
... CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA886.288/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE ... DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA.886.383/2010-CERAMICA ROMANA LTDA-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE ...
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Modelos escenograficos en el cine historico español
... + , amores de la realeza, ( + ( ( . ... greco romana de El coloso de Rodas ! 1 "#6"' ...
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A teoria da respublica (fundada sobre a "sociedade" e não sobre a "pessoa jurídica") no Corpus Juris Civilis de Justiniano
O presente artigo busca reconstruir, de modo incipiente, a Teoria da República do CJC do imperador Justiniano, demonstrando que não houve uma ruptura na passagem da República ao Império, como comumente supõe a doutrina romanista. Além disso, o autor acredita poder encontrar, no modelo republicano da antiga Roma, que persistiu durante o Império, elementos que possam auxiliar na superação do...
... ainda compatível com a coincidência (de tipo grego) da respublica romana com a cidade [a urbs] de Roma, obriga os Romanos, em geral, e a Cícero, ...A presença da estrutura republicana na época da realeza nos dá uma ideia - do ponto de vista do direito - não somente das ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...ória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Cortinados Realeza Ltda - Me Advogado: Camila Silva Freitas (OAB:BA61960) Reu: Carine ... agora, depois do curso desta tumultuada* ( Em toda a legislação romana a palavra “usucapião” aparece no feminino. Já o Código Civil de ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
...) - Processo 0056682-94.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Romana Martins Paes - RÉU: Santa Casa de Misericordia da Bahia - Processo ...F. - PATRIMONIAL LPC LTDA - LEMMF PARTICIPACOES LTDA - EPP - REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - KALUPARTICIPACOES LTDA - LUIZ ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...-. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. NIRE - 35232686512 - ROMANA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA. LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO. NIRE - ...NIRE - 35232738903 - N. DA ALTERACAO: 744617/21-2 - AGEN-. CIA REALEZA LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MI-. CROEMPRESA (ME). NIRE - ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
....8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Romana Maria Silva Advogado: Miguel Angelo Nery Boaventura Junior ... (OAB:0019555/RS) Executado: Giovanne Medeiros Executado: Fazenda Realeza Ltda - Me Executado: Roberto De Sa Goncalves Intimação: .diario { ...
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Aplicabilidade da Lei Brasileira de Arbitragem - Lei 9.307/96
Este artigo tem por finalidade primordial relacionar a crise do Poder Judiciário brasileiro com a evolução histórica e desenvolvimento deste importante meio alternativo de solução de conflitos. Considerando a amplitude e complexidade do modelo jurídico "arbitragem", procura-se contribuir para o entendimento da função a ser exercida e o motivo pelo qual a arbitragem doméstica é menos utilizada em...
... histórico da arbitragem será apresentado a partir da cultura romana, cuja hegemonia vai do período arcaico ao pós-clássico. Como exposto, ...ítico de Roma, que foi conhecendo várias modalidades de governo - realeza, república, principado e dominato - também o processo privado se ... -
Acórdão Nº 0059311-32.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-01-2023
DIREITO PROCESSUAL PENAL. revisão criminal. condenação pela prática do crime de TRÁFICO DE drogas e associação para o tráfico (ART. 33, CAPUT, e art. 35, caput, DA LEI Nº 11.343/06). pedido de absolvição em relação ao delito DE ASSOCIAÇÃO e pretensão de reanálise DA DOSIMETRIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA AO TEXTO LEGAL E À EVIDÊNCIA DOS AUTOS (ART. 621, INC. I, CPP). NÃO CONSTATAÇÃO. CONDENAÇÃO
...Na fase inquisitiva, a , declarou. testemunha APARECIDA DO CARMO ROMANA, conselheira tutelar. que os adolescentes Felipe Luís Biolada de Moraes e ...(TJPR - 4ª C.Criminal - 0023252-. 45.2022.8.16.0000 - Realeza - Rel.: DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO - J. 11.07.2022 - sem ... -
Acórdão Nº 0007787-88.2022.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE DAS DILIGÊNCIAS QUE CULMINARAM NA APREENSÃO DOS ENTORPECENTES. NÃO ACOLHIMENTO. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. ABORDAGEM E REVISTA PESSOAL DO RÉU REALIZADAS PELOS POLICIAIS EM VIRTUDE DE DENÚNCIA ANÔNIMA E PRÉVIA INVESTIGAÇÃO INDICANDO A RESIDÊNCIA DO APELANTE COMO...
...religiosidade romana. Aí também o direito fundamental da privacidade, da. intimidade, que ...(TJPR - 4ª C.Criminal - 0001726-. 89.2019.8.16.0141 - Realeza - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM. SEGUNDO GRAU DILMARI HELENA ... -
Transição do brasil império à república velha
...3a); 14 e a religião oficial, a Católica Apostólica Romana, porém era permitido o culto doméstico (art. 55). O regime do padroado ... . da realeza constitucional, ao mesmo tempo que reforçavam o braço representativo da ...