realeza romana
-
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
.... 19 “Entre os antigos, a lei foi sempre santa; nos tempos da realeza, era a rainha dos reis, nos tempos da república foi a rainha dos povos. ... em torno da propriedade da terra na antiga civilização grega e romana são inúmeros, assim “as tradições e os testemunhos da . 37 ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...O artigo tem inspiração romana, quando diz que a prova das alegações incumbe a quem as alega. Se assim ... A instância única vigorou durante toda a Realeza. O Rei ( Rex ) detinha em suas mãos todos os poderes judiciários. ...
-
Dos Delitos e das Penas
..., encontramos uma sentença pela qual ele afirma que a sociedade romana deveria ser exemplo para as demais no quesito “respeito às decisões ... sobre a forma indelével que Beccaria defendia a importância e a realeza que possui a Lei, neste sentido ele liderou um movimento de vanguarda ...
-
Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... . Desde a Roma da Realeza, até Diocleciano, o “JUDEX” ou “ARBITER”, era um particular ... Lex Rodhia de Jactu » dos fenícios, a « nauticum foenus » romana, as leis de « Wisby », 1350, Mar Báltico, a coletânea de costumes da ...
-
Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
...ções Medievais, sobretudo na História da Igreja e do Papado, da Realeza Medieval e da História do Direito Medieval. Além disso, dedica-se à ...), situadas ao sul do rio Douro, pertenciam à antiga província romana da Lusitânia. A estas províncias havia ainda os cristãos bretões que ... -
O espírito do ocidente ou a razão como medida
... 1. A CulturA E CIvIlIZAção grECo-roMAnA . Na medida em que o Ocidente construiu uma cultura e civilização da ... ou pretensão messiânica que equivalia “a reivindicação da realeza sobre israel”. 73 Não se deve, por outro lado, esquecer que não havia ...
-
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... uma cidade seria considerada a principal, sendo chamada a sede da realeza. Esta dominante função dava a autoridade para arbitrar disputas entre as ... no plano externo não foi tão bem-sucedida, quando comparada com a romana. Embora a jurisdição garantisse, de algum modo, a paz entre as ...
-
O julgamento de Orestes e a fundação mítica do Tribunal do Júri
A fundação mítica do Tribunal do Júri
...[18] COMMELIN. P. Mitologia Grega e Romana. São Paulo: WMF – Martins Fontes, 2011, p. 27. "Quando em sua primeira ...o que convém e o que não convém à realeza de rei dos Deuses e dos homens." (TORRANO, Jaa. A fundação mítica do ... -
DO ATO-FATO JURÍDICO (E DA VONTADE POSTA ENTRE PARÊNTESES)
O presente artigo tece considerações sobre a configuração do ato fato jurídico, tal como elaborada por Pontes de Miranda, e sobre a sua compatibilidade com a relevância da vontade no direito vontade entre os parênteses na tradução do mundo dos fatos ao mundo jurídico e da sua importância. Palavras-chave: ato-fato jurídico; teoria do fato jurídico; Pontes de Miranda.
... igatório resulta, não ida, sem nenhuma por isso, a novação romana pulação. O conteúdo de uma roduzia uma nova obrigação . 69 . ... “o direito material conquista o terre apeada de sua antiga realeza, se con . 9 Segundo Moreira Alves (1971, p. com a constituição imperial ... -
Capítulo I - O Ofício de Julgar
...Equivocou-se. . Roma . Na organização judiciária romana, o pretor ocupava lugar de destaque. Essa importância decorria, ... juízes foi instituída por Afonso IV e decorreu da intenção da realeza de concentrar em si toda a autoridade. Tais juízes deveriam ser letrados ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... maior participação direta; a monumental estrutura jurisdicional romana e a sua incidência em vastos territórios e sobre extensas populações; ...(313) Na França, a realeza, já aliada às cidades sob Filipe II, no século XIII, havia conseguido ...
-
EDITAL Nº 29/2022
...A produção cultural grega: ciência e filosofia. A sociedade romana": patrícios, plebeus e escravos. As instituições políticas: da realeza \xC3"...
-
EDITAL Nº 18/2021PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC2021
...A produção cultural grega: ciência e filosofia. A sociedade romana": patrícios, plebeus e escravos. As instituições políticas: da realeza \xC3"...
-
Entenda como hotéis de luxo estão florescendo em Roma, apesar dos problemas da cidade
..., como um refúgio romano para xeiques árabes, Harry e Meghan e a realeza de Hollywood. Mas quando o casal de atores Daniel Craig e Rachel Weisz ... ali ao lado, envolvendo o Ara Pacis, relicário agostiniano da Pax Romana, no prédio de um museu moderno projetado pelo arquiteto norte-americano ...
-
Entenda como hotéis de luxo estão florescendo em Roma, apesar dos problemas da cidade
..., como um refúgio romano para xeiques árabes, Harry e Meghan e a realeza de Hollywood. Mas quando o casal de atores Daniel Craig e Rachel Weisz ... ali ao lado, envolvendo o Ara Pacis, relicário agostiniano da Pax Romana, no prédio de um museu moderno projetado pelo arquiteto norte-americano ...
-
Direito processual romano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e...
... era restrita, como reflexo da própria organização social romana em torno dos grupos tribais e famílias, representados pelos pater ... . O papel de magistrado era exercido, na realeza, pelo rei, e, na república, pelos cônsules, alternadamente, a cada mês. ... -
Do abuso do governo e da sua tendência a se degenerar
..., isto é, da democracia à aristocracia, e da aristocracia à realeza. É seu pendor natural7. Se ele re-. trocedesse do pequeno número para o ...Objetar-se-á que a república romana seguiu, ao que se diz, um progresso inteiramente oposto, passando da ...
-
A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... bento xVI, no dia 21 de dezembro de 2012, no seu discurso à cúria romana na apresentação dos votos natalícios, realizado na sala clementina, ... e acrescenta que “a realeza de cristo exige que o estado se ajuste aos princípios cristãos, no ...
-
Precedentes históricos da justiça itinerante
...268 Na vida política e jurídica da República romana, encontramos: os cônsules, o senado, o povo. O Senado era composto de 300 ... lei de iniciativa dos cônsules (mais tarde do imperador), como na realeza e que eram confirmados pelo senado, que dava a forma de lei. Jurisdições ...
-
O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
...ícipe na solução da lide, proporciona um retorno à sociedade romana", que, paulatinamente, sacramentou o surgimento, a aceitação e a consagra\xC3"...-se a classificação que subdivide que a história de Roma em: Realeza (753 a 510 A.C.), República (510 a 27 A.C.), Alto império ou Principado ...
-
Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
...ção de Montesquieu, por ele analisadas, a saber, a República romana, no qual o poder era dividido entre o povo, o senado e os magistrados 102 ...Assim, . entre o período da Realeza e, principalmente, da República, os romanos tornaram-se militarmente ...
-
Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
Partindo da importância histórica e correspondência da universidade aos anseios da sociedade durante seus oito séculos de existência, analisamos o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de concepção da ciência advinda da ruptura dos paradigmas da modernidade. O ensino superior apresenta-se como valor, não só por sua utilidade na formação de capital...
...Sublimando as investidas do poder da Igreja Romana, as guerras religiosas, os arroubos absolutistas, a universidade esteve ...realeza e o papado, reivindicando ambos o governo da sociedade, influenciou ... -
Republicanismo e cristianismo: dilemas de uma relação problemática
Autores como Pocock, Skinner e Pettit têm revalorizado o republicanismo como tradição política fundamental na constituição do mundo moderno, em contraste com a hegemonia da tradição liberal. Este trabalho pretende analisar aquela que tem sido caracterizada como uma relação das mais problemáticas e desafiadoras para os republicanos: a relação entre republicanismo e cristianismo. Tomando como fio...
... republicanas” e de sua explícita rejeição da ideia de que realeza e república seriam incompatíveis. . Na verdade, aquilo que Hankins ... um conjunto de direitos civis e políticos reconhecidos pela lei romana. Nesta concepção, a cidadania não requereria qualidades morais ... -
Da situação excepcional da apátrida e seu tratamento na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
O artigo em questão buscará tratar da apatridia, situação excepcional que acomete aqueles indivíduos que perdem a nacionalidade antes de adquirirem uma nova. Dessa forma, perdem o vínculo com um Estado, perdendo também a proteção jurídica de seus direitos. Muito embora a época atual seja de propagação dos direitos humanos, o artigo pretende demonstrar que em matéria da nacionalidade, a mediação...
... ligação com uma instituição forte e centralizada e a cidadania romana era dada aquele indivíduo que pertencia a mesma comunidade ou família ...Assim, “a história da urbs se divide em Realeza (..), República (..) e Império (..). Este último ainda pode ser ... -
O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
...C, limite em que finda a fase da Realeza e principia a República, marcado pela queda de Tarqüíno, o Soberbo, ... d.C 24 , período da época clássica, a organização judiciária romana era baseada no princípio da divisão de instâncias, em que o processo ...