realidade cruel
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A ação regressiva do INSS - limites legais e inconstitucionalidade
30 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia eléTRica ... 1 A reAlidAde brAsileirA ... É de conhecimento comum o fato de que o Brasil possuiu ... Para sobreviver a essa cruel realidade e, assim, manter a lucratividade das empresas e os empregos dos ...
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Diálogo' entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica
... 96 Constitutional Amendment that excluded from the cruel practices those resulting from cultural practices that regulate and ensure ... vaquejada, até porque, como se viu, a vaquejada, como um ato da realidade, pode ser cruel ou pode não ser cruel ao animal”. BRASIL. Supremo ...
- Quando madri, nova york e paris igualam a violência do rio
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... Todavia, ignorar o contexto fático não mudará a realidade vivida, tendo em vista que, independentemente da atuação estatal, os ... Constituição de 1988, mas o fato é que a realidade continua sendo cruel com os povos indígenas, tendo em vista que o próprio Estado, na maioria ... -
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Direito e alimentos são conceitos distintos, embora a disciplina (Direito e Alimentação) implique em uma relação digna de estudo. A conjunção ("e") cria um sentido. No entanto, a sua ausência também transmite um significado. Por exemplo, "carne animal", sugere que os animais podem ser tanto carne como animal. Esta fusão tem poderosas implicações jurídicas. O caso Associação de Carne Nacional v....
... em um conjunto de padrões normativos (e econômicos), ainda que a cruel realidade do status de mercadoria dos animais inevitavelmente pintasse ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0419908-48.2015.8.19.0001 (Criminal), 22-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DE ALIMENTOS PARA FILHA MAIOR, UNIVERSITÁRIA. PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE FASE PROCESSUAL QUE NÃO PODE SER ACOLHIDA. DESNECESSIDADE DE DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. O MAGISTRADO É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS - ARTIGO 370, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR. PARTES ENCAMINHADAS À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS....
... FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUE ATINGIU DE FORMA CRUEL OS ... SERVIDORES, NOTADAMENTE OS ... PERTENCENTES AOS QUADROS DA ... QUE SE REVELA ADEQUADA À REALIDADE ... FÁTICA APRESENTADA PELAS PARTES ... PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036529-32.2008.8.19.0002 (Criminal), 22-09-2020
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESTABELECIMENTO PRISIONAL INSTITUTO PENAL EDGAR COSTA. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ABRIGO E DE CUIDADO DESTINADOS AOS DETENTOS. PÉSSIMA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA. FALTA DE SEGURANÇA. CONDIÇÕES DE HIGIENE INSATISFATÓRIAS. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INTERNOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE, EM...
... A realidade descrita pelo Estado diverge, temerariamente, daquela ... que se encontra ... realidade, traduz uma realidade cruel, recheada de desconfortos, stress, ... depressão, desequilíbrio ... - Prefeito diz que Rio vai continuar sem pedir prova de residência para imunização contra Covid-19: ‘Vacina é um direito de todos’
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Prefeito diz que Rio vai continuar sem pedir prova de residência para imunização contra Covid-19: ‘Vacina é um direito de todos’
... mora em lugares que não tem endereço? E quem mora na rua? A realidade é cruel. E a vacina é um direito de todos! Sem chance disso de cadastro ...
- O futebol é quase sempre um cobertor curto
- Decisão monocrática Nº 0808807-25.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 13-07-2020
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Acórdão Nº 0800064-42.2019.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-05-2019
... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL". UTILIZAÇÃO ... DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO ... PRIS\xC3" ... preventiva do flagranteado faz nascer uma nova realidade prisional, ... revelando-se, regra geral, inócuas discussões a respeito ...
- Decisão monocrática Nº 0802121-46.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 10-02-2022
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Cicatrizes e lições da segunda guerra
... Em "Mina R", a guerra é mostrada em todo seu escopo, com sua realidade cruel e muitas vezes engraçada, assim como a tragédia está sempre tão ...
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Acórdão nº 70083660159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... , demonstrando o fato de a vítima ser confrontada com sua realidade, em diversas ocasiões, trazendo, no mínimo, o sentimento de insegurança ... terceira inquirição, sendo novamente confrontada com uma realidade cruel, que por muito tempo a própria vítima não quis trazer à tona, por ...
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Acórdão nº 2005/0057812-3 de T5 - QUINTA TURMA
... - A mobilidade da execução penal e a realidade cruel do sistema prisional estão a exigir permanente criatividade do ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e ... ém ser destacados os seguintes: o entendimento de que é punição cruel e incomum a execução de uma pessoa com deficiência mental que havia ... -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... 41 Com isso, qualquer dever relacionado aos animais é na realidade um dever indireto para com a humanidade, 42 de modo que aquele que é ... -
Decisao Nº 0502515-24.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-07-2022
... 1.1. ROGO PELA REINCLUSÃO DA QUALIFICADORA “EMPREGO DE MEIO CRUEL”. EXCLUSÃO QUE SÓ SE ADMITE EM CASOS EXCEPCIONALÍSSIMOS. PROVIMENTO ... do meio cruel, já que esta não é manifestamente destoante à realidade dos autos, devendo, nesse sentido, ser o Recorrido Maltroane Moura da ...
- Bandidos arrombam portão e roubam cavalos do Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura do Rio na Zona Oeste
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Supremo Tribunal Federal e a naturalizacao da barbarie/The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity.
... O que significa, numa realidade como a brasileira, a necessidade de institucionalizar (atraves de ... A cruel e brutal realidade do sistema prisional brasileiro impede que se possa ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ção do mal praticado, sem pensar no futuro ou em alterar a realidade. Kant e Hegel são os principais nomes desta Teoria ... Segundo Kant, o ... a pena de morte, sendo que a mesma era aplicada da maneira mais cruel possível, bem como a amputação de membros, olhos, línguas, ...
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Lei Maria da Penha também é aplicável às transexuais femininas
Lei Maria da Penha também é aplicável às transexuais femininas
... O caso Maria da Penha trouxe à tona uma realidade dura e cruel de violações sistemáticas de direitos da mulher. Nesse ...