realidade cruel
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The role of Public Ministry against Slavery in Amazon region: The case of Rondonia/O papel do Ministerio Publico frente ao escravismo na Amazonia: o caso de Rondonia.
... da retomada do conceito adequado desse ilicito, destaca-se a realidade cruel da escravidao hodierna, especialmente no contexto da regiao ...
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Decisao Nº 8012092-24.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... à analise daquele pleito, pois, como advertido, nova, triste e cruel realidade econômica vinha impondo a intervenção do Poder Judiciária ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Integridade Pessoal
... configuram casos de tortura, cuja gravidade vai além do tratamento cruel, desumano e degradante. Na realidade, a tortura é necessariamente cruel, ...
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Sentença nº 1000344-32.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... Vale lembrar, nesse aspecto, a triste realidade de que no processo não vence quem tem razão, mas sim quem faz a melhor rova. Realidade cruel que nós (magistrados) repudiamos, mas que infelizmente é impossível de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... caso a exigir q ue se parta do princípio da realidade, do que ocorre no dia a dia quanto à violência ... 2, 2015, p. 177-207); quanto do atual e renitente cenário de cruel discriminação. Dentre os compromissos, a Declaração ...
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Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... -dade modalidade de pena restritiva que mais se aproxima da realidade do denunciado, viável a substituição, ainda quando a pena seja inferior ... cruel e que procura observar os direitos fundamentais do homem, dentre eles o ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Bem jurídico é, em suma, toda realidade da vida que permite ao ser a sua autorrealização em comunidade, bem como ... veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum ... OBSERVAÇÃO PRÁTICA ...
- No Rio, a cada 8 horas PM apreende uma granada ou explosivo do crime
- Aluna que motivou decapitação de professor francês reconheceu ter mentido
- Aluna que motivou decapitação de professor francês reconheceu ter mentido
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PEC 181 penaliza vítimas de estupro e outorga poder à barbárie
MP no Debate: PEC 181 penaliza vítimas de estupro e outorga poder à barbárie
... que não aceitam a existência do crime, fecham os olhos para a realidade e fazem triste e deprimente coro aos que imputam responsabilidade à ida. Essa é a realidade. É essa a cruel verdade que está nas ruas, nas cidades, nos fóruns, nos centos de ... -
Estado do Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
Opinião: Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
... Não à toa, mas por essa falta de políticas públicas, nossa realidade hoje revela-se tão cruel. Para que isso salte aos olhos, basta ... -
Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PANDEMIACAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. PRISÃO DOMICILIAR. NÃO DEMONSTRAÇÃODE QUE A CONDENADA SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NARECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE ESTEJAINSERIDA NO GRUPO DE RISCO. PRÁTICA DE CRIME VIOLENTO. HOMICÍDIO.AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não se desconhece que a Resolução n. 62, de 18 de...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... Se a realidade das prisões já é cruel para os homens, ela é ainda mais seve- ra para ... -
O genocidio da juventude negra brasileira: luta pelo direito a vida e o Servico Social/The genocide of black Brazilian youth: struggle for the right to life and Social Work.
... direitos humanos (1) , esse cenario de violencia na dinamica da realidade brasileira, que esculpe a letalidade para a juventude negra brasileira, e ... , seguimos para os dados que quantificam e sistematizam a forma mais cruel e evidente da violencia racial no Brasil: as vidas ceifadas de jovens ...
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Acórdão Nº 1001544-70.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-10-2021
Habeas Corpus. Integrar organização criminosa. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Excesso de prazo não configurado. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando que o processo tramita regularmente, não há que se falar em excesso de prazo da instrução criminal, devendo a questão ser aferida com observância do princípio da
... NASCIMENTO ... conhecido como “Realidade Cruel”: ... É dos autos que, em data não claramente ... definida nos ... -
Acordao N° 1663898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Meio cruel. Recurso que dificultou defesa da vítima. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Qualificadoras. Manutenção. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Vetores da culpabilidade, dos antecedentes e das consequências do crime valorados negativamente. Manutenção. Recurso conhecido e...
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU DEFESA DA VÍTIMA ... DECISÃO DOS JURADOS ... realidade apresentada nos autos. No caso em apreço, existem provas a sustentar a ... -
Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... A partir da realidade contemporânea campeiam as reflexões extraídas da necessidade de um ... globalização e do capitalismo desenfreado eis que se perpetua uma cruel realidade marcada pelo desemprego e pelo subemprego. A política ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... É neste contexto que a pandemia chega e desmantela esta cruel realidade. Neste sentido, a crise tem uma matriz original diferente e que ... -
Acordao N° 1412774 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Direito penal. Apelações criminais. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Extensão do efeito devolutivo. Preliminar. Degravação. Prescindível. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Manutenção das qualificadoras. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Culpabilidade e antecedentes valorados negativamente.
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA ... EXTENSÃO DO EFEITO ... realidade apresentada nos autos. No caso em concreto, existem provas a sustentar a ... -
Acórdão nº 50002527920158210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-05-2022
APELAÇÃO-CRIME. FALSO TESTEMUNHO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. PLAUSIBILIDADE. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE PERMITEM CONCLUIR QUE O ACUSADO SE SENTIU ATEMORIZADO POR EVENTUAL REPRESÁLIA DE CLEITON, PERIGOSO TRAFICANTE, MANDANTE DE GRUPO CRIMINOSO, A JUSTIFICAR A REPENTINA MUDANÇA DE DEPOIMENTO. ACOLHIMENTO DA TESE DIRIMENTE. DUVIDOSA CONFIGURAÇÃO DO DOLO ESPECÍFICO. AUSÊN
... ável exigir conduta diversa do recorrente, pois é notória a realidade complicada daqueles que ousam testemunhar abertamente contra os ... Assinalo que não se pode ignorar a realidade cruel das regiões amplamente dominadas por facções criminosas, sobretudo as ... -
Criação ou extinção de direito com o termo de quitação anual de débitos trabalhistas: um olhar com dignidade a partir dos Princípios do Acesso à Justiça e da Proteção
... [ ... ] a luta, especialmente dos trabalhadores, contra a cruel realidade imposta pelo individualismo e pelo liberalismo econômico e ...
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Acordao N° 1663959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal e processo penal. Apelações criminais do ministério público e das defesas dos réus. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Corrupção de menor. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Sentença contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não ocorrência. Decisão dos jurados...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO ... TORPE. EMPREGO DE MEIO CRUEL. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A ... DEFESA DA VÍTIMA. CORRUPÇÃO DE ... realidade apresentada nos autos. No caso em concreto, existem provas a sustentar a ... -
Prefeito diz que Rio vai continuar sem pedir prova de residência para imunização contra Covid-19: ‘Vacina é um direito de todos’
... mora em lugares que não tem endereço? E quem mora na rua? A realidade é cruel. E a vacina é um direito de todos! Sem chance disso de cadastro ...