realidade cruel
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste ... qualquer ato que coloque em risco, submeta à extinção ou seja cruel aos animais (BRASIL, 1988). Neste instante, a CF garantiu direitos a ... -
Processo tributário - 2
... , a meu ver, é insuperável -, nós estaríamos diante de uma realidade bastante estranha, porque a competência para emitir súmulas pelo CARF ... A realidade é cruel, e confirma que o sucesso de uma Nação está estritamente vinculado à ...
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Decisões Monocráticas nº 1233966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... ganha contorno especialmente relevante quando confrontado com a realidade de conquista ou manutenção de poder em seu interior ... É fato ... são veiculadas na imprensa notícias que apresentam a cruel e dura realidade daqueles que se encontram em situação de ...
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Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social
Janayna Lima: Reforma tributária sob o olhar da justiça social
... as mulheres recebem 22% a menos que os homens, somando-se a essa realidade a situação em que as mulheres se dedicam ao dobro de horas, aos ... Em concordância com essa cruel realidade, a ONU Mulheres mostra que 12% das mulheres no mundo não têm ... -
Juristas criticam não concessão do indulto; Temer cogita rever decisão
Juristas criticam ausência do indulto; Temer cogita rever decisão
... , até mesmo pela relevante função que o instituto desempenha na cruel realidade carcerária do país ... Nathália Rocha, criminalista ... A ... -
O crime tributário na ótica do Supremo Tribunal Federal
Sidney Duran: O crime tributário na ótica do STF
... Cabe aos tribunais a responsabilidade, diante da séria e cruel realidade vivida pela nação, de aplicar a mais importante das leis desta ... -
Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... realidade cruel vivenciada à época, surge a necessidade urgente dos negros se ... -
Após 71 dias, RJ tem menos de 7% da população imunizada e vacinação não consegue frear alta de casos e internações
... - Embora estejamos sentindo no Rio uma realidade cruel, ela um pouco menos cruel que em outros estados que observamos, ...
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A intolerância de sempre e a de hoje: uma leitura psicanalítica
Neste artigo, analiso as raízes da intolerância de uma perspectiva psicanalítica e as formas que ela tem tomado em nossa vida política nos últimos anos. Em primeiro lugar, exponho uma concepção sobre a relação entre a intolerância e a formação do Eu para, então, compreender as mudanças sobre o que é ou não tolerável em diferentes contextos. Em seguida, passo a uma análise das condições...
... Neste caso, o outro estaria alienado de uma realidade" cruel e seria algo fundamentalmente bom \xEE" ... -
Interseções e Sinergias entre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Migrações: o Caso da Criação do Comitrate em Minas Gerais
... e Alteridade da UFMG, mostrou que a clandestinidade esconde uma realidade cruel para esses imigrantes, relatando casos onde 17 horas diárias rendem ...
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'Pedir não é pecar', diz Múcio sobre pleito dos militares para ficarem de fora teto fiscal
... da Marinha, almirante Marcos Olsen, disse compreender a realidade "cruel" das contas pblicas, mas reafirmou a importncia estratgica dos ...
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Lateral de portugal confundiu olheiro com assaltante
... , quase perdeu a oportunidade de ascender na vida por conta da realidade cruel em que vivia. Criado num bairro humilde no sop da serra de Sintra, ...
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Após 71 dias, RJ tem menos de 7% da população imunizada e vacinação não consegue frear alta de casos e internações
... - Embora estejamos sentindo no Rio uma realidade cruel, ela um pouco menos que outros estados que observamos, porque a ...
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A reforma da lei reformando o juiz
Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a...
... Tal como um pintor ou musicista, o juiz retrata a realidade sob o seu ponto de vista – e, em certa medida, torna-se também coautor ... a crueza e a criatividade de uma realidade social, sempre desigual e cruel" ... De se destacar que o próprio Poder Judiciário favorece a germina\xC3" ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... questões as quais integram a realidade e o universo de interesses de toda ... a coletividade, tais como a ... televisivo, e exacerbado ante a (desnecessária e cruel) veiculação das ... mais tristes cenas da vida dos apelantes ... No ... -
Decisões Monocráticas nº 1127190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... ganha contorno especialmente relevante quando confrontado com a realidade de conquista ou manutenção de poder em seu interior ... É fato ... são veiculadas na imprensa notícias que apresentam a cruel e dura realidade daqueles que se encontram em situação de ...
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Decisão da Presidência nº 1058423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2017
... ganha contorno especialmente relevante quando confrontado com a realidade de conquista ou manutenção de poder em seu interior ... É fato ... são veiculadas na imprensa notícias que apresentam a cruel e dura realidade daqueles que se encontram em situação de ...
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Visões da queda: motivos edênicos em minha formação, de Joaquim Nabuco
Em sua autobiografia Minha formação, Joaquim Nabuco emprega metáforas como vetores de construção de sentido para a vida autobiografada, assim como para a realidade na qual ela se desenrola. Neste trabalho, analiso o conjunto das ocorrências de metáforas edênicas no livro. Parte-se do entendimento de Hans Blumenberg e Luiz Costa Lima de que o metafórico não é, conforme o entendimento mais...
... ção de sentido para a vida autobiografada, assim como para a realidade na qual ela se desenrola. Neste trabalho, analiso o conjunto das ... que o descrevem como representação idealizada de uma realidade cruel, uma forma de simulacro cuja beleza compensa o horror do real: ... Tudo ... -
Acordao N° 1412797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Meio cruel. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Reincidência. Crimes da mesma espécie. Prescindibilidade. Período depurador não alcançado. Qualificadora. Manutenção. Recurso conhecido e desprovido. 1. A decisão entendida como manifestamente...
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. MEIO CRUEL. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE ... CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS ... realidade apresentada nos autos. No caso em apreço, existem provas a sustentar a ... -
Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos 'sem-teto' e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the 'non-ceiling' and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law
No presente artigo analisamos as ocupações de prédios públicos promovidas pelos integrantes dos movimentos dos “sem-teto”, buscando compreender se estes atos podem ser identificados como atos de Desobediência Civil e, em caso positivo, se podem ser compreendidos como estratégia não persuasiva, nos termos propostos na Teoria Operacional de Dworkin. Para tanto, realizamos análise sobre o direito...
... realidade do déficit habitacional existente no país comprovado estatisticamente ... Brasil é muito alto, mas, principalmente, põem em relevo sua face cruel porque atingem diretamente a camada mais pobre da população que vive nas ... -
A fúria contra o Direito do Trabalho e contra a Justiça do Trabalho
... contar com um Estado que na aparência os garanta, ainda que na realidade também os negue sistematicamente. É tolerar uma instituição como a ... A realidade das relações de trabalho já é suficientemente cruel e distante daquilo que preconiza a Constituição de 1988. A “reforma” ...
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Adoção: o prioritário direito a um lar
... direta ou indiretamente do processo de adoção atentem para a realidade: há milhares de crianças e adolescentes ávidos para serem adotados; e ... sequer de receberem o devido amparo para contornar a realidade cruel por que passaram ... Outro ponto sobre o qual a Lei poderia ter ...
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A imprescritibilidade do crime de injúria racial
Fachin e Esteves: A imprescritibilidade do crime de injúria racial
... ção racial e outras intolerâncias, redefine o pano de fundo da realidade e de seus sentidos para o processo de concretização da norma ... Nas ... cruel realidade dos que vivem na zona do não ser (Pires, Thula. "Racializando o ... -
Escravidão encontrou alicerce na própria legislação brasileira
André Campello: Escravidão teve alicerce na legislação brasileira
... funciona, trata-se de peculiar linguagem que almeja alterar a realidade pelo uso do discurso prescritivo, que carrega consigo a lógica do ... primordiais que permitiam submeter milhões de homens e mulheres à cruel realidade do cativeiro encontravam alicerce na própria legislação ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... Deveras, quanto ao específico mundo do trabalho, uma triste realidade passa a chamar a atenção: trata-se do vertiginoso enriquecimento dos ... que exclusivamente para os ombros dos trabalhadores, uma realidade cruel tanto lá quanto aqui. Karla Armenti e outros pesquisadores relatam que a ...