realidade virtual letra
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Noções propedêuticas
... de capa denominada “Traição Virtual – A nova modalidade de infidelidade é pela ... Direito é a realidade da vida social e não da natureza física ou do ... da nacionalidade, o artigo 12, inciso II, letra ‘a’ informa que são brasileiros ...
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Tanatologia forense
... • Com a letra da vítima: Sugere suicídio; • Irregularidade ... seja a solução mais adequada à nossa realidade" social ... Em 31 de agosto de 2012, a Resoluç\xC3" ... líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual". ... § 6º Se o crime de que trata o § 1\xC2" ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ão do patrimônio cultural 38 vincula a letra da Lei à tutela e diversidade de todo o meio ... “A diversidade cultural é um dado de realidade que foi incorporado pela Constituição de 1988 ... O mundo virtual é um grande conjunto de códigos digitais ...
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O poder dos dados
... dos usuários que são a moeda de troca virtual. Seriam propriedade dos usuários que, ... É por isso que, na realidade atual, uma melhor definição de dado pessoal ... pessoais sensíveis, sob pena de fazer letra morta a intenção legislativa 120 ... Essa ...
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Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... a família imposta não refletia a realidade, não sendo possível, no mundo fático, falar ... e inócua a norma legal, uma verdadeira letra morta ) e os avanços da contemporaneidade (que ... , monogâmica ou heterogâmica, real ou virtual, nuclear ou binuclear, desconstituída ou ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... de um conceito equivocado que difere da realidade". Tanto em um como em outro caso, a informação n\xC3" ... -se, ou seja, ter o poder de retirar-se virtual e provisoriamente do mundo e meter-se dentro de ... ; e) composições musicais, tenham ou não letra; f) obras audiovisuais, sonorizadas ou não; g) ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... 8º, item XVII, letra c , e 55 da Constituição Federal de 1969, e ... ção abundantemente desmentida pela realidade fática, sendo, infelizmente, comum a ... em sessão pública presencial ou virtual, em fase de julgamento que ocorre antes da ...
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Contrato de trabalho
... ser o contrato de trabalho um contrato-realidade , que, portanto, pode ser provado, em juízo, por ... por meio de algum instrumento físico ou virtual que possa efetivamente provar esse comunicado ... complete, terá direito a usufruir (diz a letra da lei) de um mês regular de férias, e, a nosso ...
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Decisão da Presidência nº 25553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2016
... és da Revista Veja, em meio impresso e virtual, no dia 22/10/2016 teria veiculado matéria ... , apura-se que houve menoscabo à realidade dos fatos ... Como dito, repise-se, é no ... periódico e coluna informados, na forma da letra e do inciso I do art. 17 da Resolução 23462, ...
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Referências
... mundo : novos conceitos para uma nova realidade. Rio de Janeiro: ... Zahar, 2018 ... BECK, ... Reprodução da letra da lei. Informação precária. Incidência do ... LÉVY, Pierre. O que é o virtual? Trad. Paulo Neves. São Paulo: Editora 34, ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... especificidade, o que a distanciou da realidade ao longo do tempo 3 ... revista ... , culminando apenas em adesão virtual, onde há apenas consentimento (desprovidos das ... 100, inc. V, letra “a”, do CPC, sobre as dos arts. 94 e 100, ... -
Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO. ÁRBITROS DE PARTIDAS DE FUTEBOL. DIREITO DE ARENA.INEXISTÊNCIA. DIREITO DE ARENA NÃO SE CONFUNDE COM O DIREITO À IMAGEM. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 42, CAPUT, § 1º, DA LEI 9.615, DE 1998, E AO ART. 20 DO CC 2002. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... do Superior Tribunal de Justia, em sesso virtual de 19/04/2022 a 25/04/2022, por unanimidade, ... -
Capítulo V - Audiência
... inicia l, porquanto, conforme afirmamos na letra anterior, é na audiência, em princípio, que o ... sacrificar as condições próprias da realidade nacional. O CPC se destina a servir ao Brasil ... ório (pleno) e à ampla defesa, com virtual nulidade do processo ... Em um Estado ...
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Acórdão Nº 556520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Direito Processual Civil e Constitucional. Sistema Financeiro da Habitação. Decreto-lei nº 70/66. Execução extrajudicial. Normas recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Precedentes. Recurso extraordinário provido. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto pelo Decreto-Lei nº 70/66 não é realizado de forma aleatória, uma vez que se submete a efetivo...
... Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual do Plenário de 26/3 a 7/4/21, ... na ... Evidentemente, tornou-se ... letra morta a previsão de adentrar-se o Judiciário ... realidade que se desenha com esse modelo que sobreonera ... -
Dos crimes contra a fé pública
... a colocação de fita isolante para alterar letra da placa de identificação do veículo é ... que foi reafirmado pelo plenário virtual, ao apreciar o re 640.139/DF, Rel. Min. Dias ... , declarou chamar-se por nome que, em realidade, não era o seu, mas sim de sua prima, ... tudo a ...
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O homoparentesco
... das crianças não seria posto para, na realidade, ocultar um "direito" dos homossexuais, ... ao encontro de uma confusão entre o virtual e o real (o ilme Matrix , o jogo Second Life ... sonora, mas por ser traço, escrita, marca, letra. O sobrenome próprio é o que é dado ao ...
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Instrumentos de efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e celeridade processual
O Princípio da Razoável Duração do Processo decorre de uma longa maturação doutrinária sobre a celeridade do processo e da Justiça que se quer obter. Para tanto, é preciso lançar mão de ferramentas que o viabilizem e tornem efetivo esse princípio, tais como os Juizados Especiais, a vinculação da Repercussão Geral nas decisões do Superior Tribunal Federal - STF, o procedimento sumário, a...
... o trâmite processual através do sistema virtual e, os benefícios trazidos pelo procedimento ... 11, letra b) ... Assim, é válido afirmar que o ... A realidade social não mais tolera o modelo padrão do ... -
Liquidação da Sentença
... desrespeito a esse mandamento conduzir à virtual declaração de nulidade da execução (CPC, art ... , obviamente, desarrazoado, diante da realidade que se esplende, rica em diiculdades, da prática ... ário mínimo (exceto se contrastantes com a letra ...
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Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
... A realidade do mundo globalizado é a conexão e ... os direitos relacionados à realidade virtual, ao ciberespaço, diante da açodada capacidade ... 5., lxxii, letra “a”) se não houve recusa de informações ... -
A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... Sabendo desta realidade, mas ao mesmo tempo fazendo questão de deixar ... Como já dissemos, pela letra do artigo 523, § 3º e 829, § 1º verifica-se ... inexistência de fronteiras no ambiente virtual, permitindo que o leilão judicial alcance um ...
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Decisão monocrática Nº 46177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... -se à hipótese de cabimento referida na letra “b”, acima. É dizer, a reclamação ... Na realidade, ao investir contra ato futuro e incerto, ... A parte Reclamante aponta virtual transgressão ao paradigma em referência, uma ...
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Decisão monocrática Nº 1354696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... utilização de símbolo em forma da letra “H” e de slogan que menciona o sobrenome do ... Segunda Turma, no HC 220.249/SP (Sessão virtual de 09.12.2022 a 16.12.2022), por entender que a ... Esse entendimento, na realidade, deixa de reconhecer a força da norma processual ...
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Acórdão Nº 1003758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência do ... Senhor ... dissonante da realidade ... Por último, temos obra escrita a três ... Em segundo lugar, à letra ... expressa, na alteração legislativa – ...