realidade virtual letra
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Processo e cognição nos juizados especiais
... ável adequação em específica realidade quando do enfrentamento de uma questão, e por ... subjetivos do processo, como se comprova em letra fria: ... “§ 1º Para efeito de ... ão geral no RE realiza-se em plenário virtual (ou eletrônico), o que poderá ser acompanhado ...
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... , transformara a conta em “memorial” virtual, 13 ... sob o argumento de, assim, proteger os ... as plataformas sejam gratuitas, a realidade comprova o contrário: as pessoas remuneram-nas ... también, además de por quienes señala la letra anterior, por quienes hubiesen sido designados ...
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Decisão da Presidência nº 2201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... 102, I, letra n, da Constituição. 4 ... Alegação de ... de múltiplas demandas que, na realidade, poderiam (e deveriam) ser resolvidas pelas ... ível, consoante decidido pelo Plenário Virtual do STF, na análise do RE nº 742.578, da ...
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Decisão da Presidência nº 2329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2018
... 102, I, letra n, da Constituição. 4 ... Alegação de ... de múltiplas demandas que, na realidade, poderiam (e deveriam) ser resolvidas pelas ... ível, consoante decidido pelo Plenário Virtual do STF, na análise do RE nº 742.578, da ...
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Decisão monocrática Nº 1442524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... que tal informação condiz com a realidade fática; incidem na espécie os comandos ... têm fundamento no artigo 527, inciso I, letra ‘g’, e inciso IV, letra ’b’, que ... Em 23.2.2022, no julgamento virtual do Recurso Extraordinário n. 1.335.293, Relator ...
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Decisões Monocráticas nº 2329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2018
... 102, I, letra n, da Constituição. 4 ... Alegação de ... de múltiplas demandas que, na realidade, poderiam (e deveriam) ser resolvidas pelas ... ível, consoante decidido pelo Plenário Virtual do STF, na análise do RE nº 742.578, da ...
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O curioso caso dos IRDRs em segredo de justiça
Opinião: Publicidade ampla e específica para quem?
... Trata-se de regra clara, retirada, letra por letra, do artigo 979 do CPC ... Se não ... e de seus autos, também em ambiente virtual ... Sobre o tema, a doutrina enfatiza a ... ços dos tribunais, essa não é uma realidade em todos os casos. Para surpresa geral, pesquisa ... -
A Virtualização do Trabalho sob o Prisma do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma Realidade na Iniciativa Privada e no Poder Judiciário
O presente trabalho busca tecer reflexões sobre as novas modalidades de execução das atividades laborais, principalmente após o surgimento das novas tecnologias que passaram a permitir o desenvolvimento de atividades profissionais de modo remoto ou virtual. Para tanto, refletiremos sobre esse importante assunto sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e sobre o valor liberdade,...
... o desenvolvimento de atividades profissionais de modo remoto ou virtual. Para tanto, refletiremos sobre esse importante assunto sob o prisma do ... Trata-se de letra viva a pulsar em todas as relações sociais. Barroso (2011, p. 317-324) ... -
Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... realidade prática revela que esse princípio foi ... 5º, inciso XXXIV, letra “b”, da Constituição, que assegura a todos ... primeira publicação, cuja consequência virtual será o não-conhecimento do recurso, por ...
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... letra inicial minúscula, distinguindo-se de várias ... ), que oferece de forma gratuita e virtual a resolução de conflitos, por enquanto, ... , que poderá vir a manipular a “realidade”, o poder poderá estar com os mantenedores ...
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Evolução histórico-legislativo dos limites objetivos da coisa julgada nos diplomas processuais de 1939, 1973 e 2015
... institutos foram adaptados para nossa realidade ... No que diz respeito à afirmação de que ... forma menos explícita, na medida em que a letra expressa de lei não era tida como o que buscou o ... considerar decidida, de modo implícito e virtual, pela sentença”. 29 - 30 Assim sendo, não ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... de Oliveira, 12 o qual afirma que, na realidade, esse princípio, embora até agora não ... , em contraposição ao que é aparente, virtual ou formal. A concretização do direito é ... No mecanismo de letra d), trata-se do Processo Sumário, que foi ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... estado civil, sexo e cor, com a primeira letra", a exemplo: Solteiro – “S”. No quadro situa\xC3" ... 7.6 - Processo totalmente virtual, sem uso de papel; ... 7.7 - Apesar da ... aproximar os resultados obtidos da realidade fática existente nos ambientes de trabalho ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... cumprem rigorosamente, ao pé da letra, todas as normas empresariais e legais de ... , é um equilíbrio difícil, pois a realidade demonstra um intrincado conlito de interesses, ... concebe-se responsabilidade patronal pelo virtual ...
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Geografía
... desigualdades espaciais ainda são uma realidade no país, todavia, é incorreto afirmar que estas ... relativo, a partir do conceito de água virtual. Quanto à fragmentação, é termo consagrado ... acaba deixando o item errado é uma única letra, uma vez que “as leis do crescimento espacial ...
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Acórdão Nº 759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência do ... Senhor ... Tal realidade faz surgir uma preocupação legítima – a qual ... 8ª, ... INC, XVII, LETRA ‘Q’, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA ...
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Garantias cambiais de transferências
... ônoma, independente de aceite ou endosso da letra e para cuja validade basta a simples assinatura ... O que acontece, na realidade, é que o endossante, por meio de tal espécie de ... em possibilitar uma comunicação virtual direta entre o juiz e os registradores ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... horários pré-agendados, em plataforma virtual, sempre com o objetivo de promoção da saúde ... jornada, pelo princípio da primazia da realidade, afasta-se o artigo 62, inciso III da CLT e o ... ♦ (art. 158, parágrafo único, letra b ) ... ♦ 8.1 Pandemia (Portaria 20 ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... -19, ficam expostos e mostram a dura realidade de milhões de brasileiros. Falta de acesso à ... migrar as aulas para o ambiente virtual, com atividades síncronas que possibilitam ... O § 2º, inciso I, letra “a” do Decreto trata da infraestrutura e ... -
Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF
... Contudo, na realidade atual, o intérprete da lei distancia-se daquilo ... Em 11/11/2016 o STF, por votação virtual, reapreciou a matéria, reafirmando o ... daquela prevista, de forma clara, na letra da Constituição ... O texto constitucional ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-RR - 725-84.2018.5.23.0036)
EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 337, ITEM I, LETRA "A", DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... está em consonância com a nova realidade ... normativa decorrente da vigência da ... O sítio virtual da ... Corregedoria Geral da Justiça do ... -
Decisão monocrática Nº 6722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ção ou de transformações da realidade que modifiquem o impacto ou a percepção da lei ... ência ao artigo 30, parágrafo único, letra "f", da Emenda Constitucional nº 1/69, que o § ... inclusão deste processo em Plenário Virtual ...
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Noções propedêuticas
... de capa denominada “Traição Virtual – A nova modalidade de infidelidade é pela ... Direito é a realidade da vida social e não da natureza física ou do ... da nacionalidade, o artigo 12, inciso II, letra ‘a’ informa que são brasileiros ...