recompensar pessoas
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Decisao Nº 8018044-18.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... esferas do país, com o escopo de promover o isolamento social das pessoas, como medida preventiva/repressiva de transmissão do novo vírus que já ... de insalubridade ao menos em grau mínimo, como forma de “recompensar”, minimamente, aqueles policiais e bombeiros militares que estão ...
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Decisao Nº 8026432-07.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-09-2021
... esferas do país, com o escopo de promover o isolamento social das pessoas, como medida preventiva/repressiva de transmissão do novo vírus que já ... de insalubridade ao menos em grau mínimo, como forma de “recompensar”, minimamente, aqueles policiais e bombeiros militares que estão ...
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Nos EUA, millennial é mais pão-duro com gorjetas
... Mas na hora de recompensar os garons e bartenders que os atendem, muitas vezes no sai nada da ... Y no do gorjetas quando comem fora, em comparao com apenas 3% das pessoas de geraes mais velhas, de acordo com um estudo divulgado nesta ...
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Direito desportivo tributário
... times que não seguissem o “ fair play ” financeiro para recompensar os rivais dos que transgrediram as novas regras financeiras. Com isso, ... sem fins lucrativos de habilitação e reabilitação İ sica de pessoas com deficiência e as entidades sem fins lucrativos que atuem em prol das ...
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Repetição de Indébito, Imposto de Renda, Parcelas Atrasadas
... , o artigo 1º de tal lei dispõe que “O imposto de renda das pessoas físicas será devido, mensalmente, à medida em que os rendimentos e ... ), de que se formou no vernáculo o verbo indenizar (reparar, recompensar, retribuir), em sentido genérico quer exprimir toda compensação ou ...
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Um Aporte da Teoria do Direito
... normativa, então, pode ser resumida na proposição de que as pessoas devem se conduzir como a Constituição prescreve, segundo sua forma e ... Pretendia-se impedir mais que promover, punir mais que recompensar. 21 Entretanto, percebe-se que nas Constituições contemporâneas, ao ...
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Acórdão Nº 5000138-18.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... obrigar o aludido tradutor a deixar de cobrar emolumentos daquelas pessoas, de modo que a sentena , no ponto, inexequvel. Nada obstante, verberou, ... a lei, e quando a Repblica outorga honrarias o faz para recompensar virtudes e no para consagrar privilgios. Nossa cidade se acha aberta a ...
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Acórdão Nº 08047988320198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-02-2020
... Oportuno frisar que essa medida tem o condão de proteger às pessoas que realmente têm direito a ser indenizadas, evitando assim possíveis ... 0 00,00 ( dois mil reais) é suficiente para recompensar os sofrimentos causados a parte autora, ora recorrida ... Conforme ...
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Acórdão Nº 0302359-79.2017.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... PRÁTICA DE INADIMPLÊNCIA REITERADA. IMPOSSIBILIDADE DE SE RECOMPENSAR TAL CONDUTA DESIDIOSA, SOB PENA DE INCENTIVO À INSOLVÊNCIA. CONJUNTO ... nesse momento, para evitar que o instituto seja contaminado por pessoas que não são vítimas reais de qualquer prejuízo moral ... ...
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Da rescisão
... invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral ... ção pelo dano estético tem a finalidade precípua de recompensar o indivíduo pela deformidade física que resultou do acidente, que, a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001071-63.2021.5.00.0000)
... CC: “Aquele que, por anúncios públicos, se comprometer a recompensar" ou gratificar a quem preencha certas condições ou desempenhe certo servi\xC3" ... pessoas envolvidas. O direito potestativo de dispensa encontrou limite nestes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08003182520174058100), 05-12-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE. EQUIPARAÇÃO APÓS O PRIMEIRO CICLO. PARIDADE COM SERVIDORES EM ATIVIDADE. PRESCRIÇÃO. APELAÇÃO. INCONGRUÊNCIA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. I - Apelação interposta em face de Sentença que, em razão da Prescrição, julgou Improcedente a Pretensão de reajustar os Benefícios da Autora, com a
... º 5968/2015-COGEP/MT, oriundo da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério dos Transportes, id. nº 4058100.1004208, em que se informa ... ções propter laborem, são percebidas com o fito de recompensar riscos ou ônus das situações peculiares em que são realizados ... -
'Nos tiraram a única luz', diz pai de brasileiro morto na Espanha em carta
... Obrigada de corao. Que Deus possa recompensar todo o carinho que esto nos dando. Um abrao muito forte em todos e ... Nesta segunda-feira, houve manifestaes com milhares de pessoas em Madri, Barcelona e outras cidades. Nas redes sociais, internautas ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... amizades, e correspondências mercantis, se limitavão á poucas pessoas, a quem se dava às vezes forçada, indiscreta, e ilimitada confiança” ... colonial, e apoia o exclusivo colonial como forma de recompensar a metrópole ... Fator Humano Contesta a falácia do argumento baseado ... -
Poder punitivo
... Diferençar para castigar e recompensar: ... Em suma, a arte de punir, no regime do poder disciplinar, não visa ... previsão geral e abstrata, sem qualquer discriminação quanto a pessoas, eis que todos se submetem igualmente à força normativa do ordenamento ...
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Inovação e soberania: a necessidade do investimento estatal em p&d o investimento estatal em tecnologia como forma de manutenção de hegemonia
O Estado hoje é o ator central no desenvolvimento de tecnologias revolucionárias. Incentiva, financia e tem a paciência necessária para assumir os riscos de um investimento futuro e incerto. Porém, os objetivos desta atuação estatal vão muito além da geração de empregos ou arrecadação. Trata-se de assegurar vantagem na corrida militar, ficar na vanguarda dos movimentos econômicos e,...
... com os consumidores, colocando-os como essenciais no dia a dia das pessoas; ... • Compensa aqueles que investem e promovem a tecnologia, seja ... entre aqueles que criam a tecnologia com os consumidores; recompensar aqueles que investem e promovem a inovação; promover a massificação do ... -
Inovação e soberania: a necessidade do investimento estatal em p&d: O investimento estatal em tecnologia como forma de manutenção de hegemonia
O Estado hoje é o ator central no desenvolvimento de tecnologias revolucionárias. Incentiva, financia e tem a paciência necessária para assumir os riscos de um investimento futuro e incerto. Porém os objetivos desta atuação estatal vão muito além da geração de empregos ou arrecadação. Trata-se de assegurar vantagem na corrida militar, ficar na vanguarda dos movimentos econômicos e, principalmente,
... consumidores, colocando-os como essenciais no dia a dia das pessoas; ... Compensa aqueles que investem e promovem a tecnologia, seja 3 ... entre aqueles que criam a tecnologia com os consumidores; recompensar aqueles que investem e promovem a inovação; promover a massificação do ... -
AS INFLUÊNCIAS DE GÊNERO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DOCENTE
... do âmbito familiar por dias faz com que estas mulheres tentem recompensar a sua ausência no retorno para casa se desdobrando com afazeres ... há uma boa relação de solidariedade e colaboração entre as pessoas com quem trabalham, o que é um fator positivo diante dessa exaustão ...
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A propriedade intelectual na indústria da moda
... , é interessante notar que na área da moda e pelo senso geral das pessoas há uma cultura de que a cópia faz parte do processo de criação que se ... contrapartida tenha havido um contributo criativo que haja que recompensar”. 30 A questão da criatividade, com se pode depreender, é o cerne da ...
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
... (1991, p.2) ao sustentar que além de procurar proteger e recompensar o autor, a patente tem como meta estimular o progresso industrial através ... pessoas – transporta a lógica do comércio para um espaço que antes era ... -
Introdução ao Direito das Obrigações
... relação jurídica de caráter obrigacional se dá entre duas pessoas: uma que assume o dever de realizar a prestação e a outra na compra e ... CC: “Aquele que, por anúncios públicos, se comprometer a recompensar, ou gratificar, a quem preencha certa condição, ou desempenhe certo ...
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Acórdão nº 0008658-65.2013.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0008658-65.2013.8.11.0037APELANTE: SILVANA APARECIDA CARLETO MARQUES APELADO: MARIA FERNANDA HORTENCI DE BARROS SILVA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE – IMPUTAÇÃO DE FURTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL – SUSPEITA NÃO...
... o arbitramento em montante fixo se assim for necessário para recompensar com dignidade e equilíbrio o desempenho do profissional. Ademais, se ... meu celular as meninas sumiram.” ( ... ) “elas eram as únicas pessoas que estavam dando sopa no mercado” ... Ao ser indagada sobre o contido ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055718-50.2019.8.19.0021 (Criminal), 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOLIDARIEDADE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO. TAXA JUDICIÁRIA. MANUTENÇÃO. 1. A Constituição da República inseriu o direito à saúde no art. 6º, entre os direitos e garantias fundamentais, assim como a Lei n.º 8
... 7. Os honorários patronímicos devem ... recompensar o trabalho despendido pelo ... causídico no decorrer do processo, ... da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de ... deficiência; ... 6 Art. 24. Compete à União, aos ... -
Direito de propriedade intelectual - formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria
O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção
... e a correção de eventuais vieses que possam ser prejudiciais às pessoas ... Na segunda seção fazemos uma breve análise acerca das formas de ... ções, sob pena aqui de se utilizar recursos estatais para recompensar" algo que não seja efetivamente uma inovação passível de comercializaç\xC3" ... -
Proposição de alternativas para um novo modelo e considerações conclusivas
... Um sistema que provoque naquelas pessoas com intenções não aconselháveis ou reprováveis, um claro desestímulo ... de coordenação e foco no atendimento, bem como deixar de recompensar resultados descompromissados com a eficiência (no Fee for service, quanto ...