reconvenção em ação revisional alimentos
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Acórdão nº 50003173620198210114 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... , nos autos da ação de redução de alimentos, movida por M.A.C., julgou procedente a ação e parcialmente procedente a reconvenção, nos seguintes termos: ... Pelo exposto, JULGO ... com o desfecho dado à ação revisional, principal, na medida em que os alimentos devidos ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... que o atrasem; não se admite a reconvenção nem a intervenção de terceiros; os recursos ... III - a ação de despejo para uso próprio; ... IV - as ... ð Ação revisional de aluguel – Lei nº 8.245/1991, art. 68. ð ... 1. Alimentar: ... As ações de alimentos são ações de procedimento especial que contam ...
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Direito Processual Civil
... réu noticiou, nos autos, a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em ... , os irmãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização ... (A) Reconvenção. (B) Denunciação à lide. (C) ... ção de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ...
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Decisão Monocrática N° 07397742420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2023
1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por Maxwell Castro Silva contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (ID 137397175 do processo n. 0700696-87.2023.8.07.0011) que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por M. F. M. C., representado por M. A. F. M,...
... 2023.8.07.0011) que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada por M. F. M. C., ... -
Decisão Monocrática nº 50019528620228210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER. MÚTUA ASSISTÊNCIA. ACORDO ... APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS MOVIDA PELA EX-ESPOSA. RECONVENÇ\xC3" ... DE ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE E RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. MANUTENÇÃO DA ...
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Acordao N° 1364264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Família. Alimentos. Exoneração. Alimentanda. Maioridade. Preliminar. Nulidades. Fundamentação. Ausência. Rejeição. Provas. Dissociação. Inocorrência. Modificação fática. Ausência. Ensino médio. Estágio supervisionado remunerado. Vínculo precário. Enem. Curso superior. Matrícula. Autossuficiência não verificada. Reconvenção. Alimentanda. Necessidades reconhecidas. Alimentante....
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. ALIMENTANDA ... MAIORIDADE ... VERIFICADA. RECONVENÇÃO. ALIMENTANDA. NECESSIDADES RECONHECIDAS ... produzidas nos autos, no que se refere à ação e ... à reconvenção, sendo dever do julgador ... 5. A pretensão revisional depende de comprovação acerca da mudança na ... -
Contestação
... pela existência ou não do direito de ação do autor e pela validade do processo ... contra o autor, apresentando reconvenção. As atitudes possíveis do réu compreendem, ... ações de Reintegração de Posse e revisional de contrato se ambas apresentarem como causa de ... III – na ação de alimentos ...
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Acordao N° 1396663 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Ação revisional de alimentos. Deserção por falta de recolhimento em dobro do preparo. Ausente demonstração do binômio necessidade-possibilidade. 1. A parte autora ingressou com ação revisional de alimentos para reajustar a pensão alimentícia de 15% para 9% de seus rendimentos brutos. Para tanto, alega falta de capacidade contributiva, pois teria deixado de realizar serviços...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DESERÇÃO POR FALTA DE ... apresentou contestação c/c reconvenção, requerendo a majoração da pensão para 30% ... -
Ação de alimentos
... sentido, a decisão do REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, representada por sua mãe, ... pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em sede de reconvenção e, por consequência, improcedente o pedido de revisão de alimentos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 1007 TRIBUT AÇÃO NA ECONOMIA DIGIT AL: LIMITES E DESAFIOS Paulo ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... pedido for- mulado na ação ou na reconvenção, de transação ou de renúncia à pretensão ... novo”, uma vez decidida a ação revisional. Não obstante entenda-se que a decisão antes ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , contra decisão interlocutória que, na Ação Indenizatória 0560347-65.2016.8.05.0001 movida ... ça proferida nos autos da Ação Revisional promovida em face de Desenbahia – Agência de ... da Comarca de Guanambi, que fixou os alimentos provisórios no valor de R$ 1.000,00 ... , bem como indeferiu a preliminar de reconvenção, de ausência de conexão de causas e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , contra decisão interlocutória que, na Ação Indenizatória 0560347-65.2016.8.05.0001 movida ... ça proferida nos autos da Ação Revisional promovida em face de Desenbahia – Agência de ... da Comarca de Guanambi, que fixou os alimentos provisórios no valor de R$ 1.000,00 ... , bem como indeferiu a preliminar de reconvenção, de ausência de conexão de causas e ...
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Decisão Monocrática nº 50077410420208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE EFETIVA REDUÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO APELANTE. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... direito de família. ação revisional DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. CLÁUSULA ... RECONVENÇÃO" VEICULANDO PRETENSÃO À EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.053224-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - PARADIGMA OBJETIVO - PREVISÃO ART. 790, § 3º DA CLT - APLICABILIDADE - UNIDADE JURISDICIONAL.- Da declaração de pobreza, firmada pelo requerente do benefício, emana a presunção relativa de hipossuficiência financeira, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/15.- Como o...
... apresentada nos autos da ao de revisional de alimentos, ajuizada em face de S.M.F., menor ... -
Acórdão nº 1.0000.21.053224-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - PARADIGMA OBJETIVO - PREVISÃO ART. 790, § 3º DA CLT - APLICABILIDADE - UNIDADE JURISDICIONAL.- Da declaração de pobreza, firmada pelo requerente do benefício, emana a presunção relativa de hipossuficiência financeira, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/15.- Como o...
... apresentada nos autos da ao de revisional de alimentos, ajuizada em face de S.M.F., menor ... -
Acórdão Nº 5026029-61.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
... ao patamar de 25% do salário mínimo, em ação revisional que move em face da filha Amanda ... ções financeiras para suportar os alimentos fixados na origem, porque está desempregado, ... RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E DO PEDIDO ...
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Acordao N° 1336430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Apelação. Recurso adesivo. Alimentos. Revisão. Binômio necessidade/possibilidade. Diminuição da capacidade financeira do genitor. Aumento das despesas dos filhos menores. Não comprovação. Sentença mantida. 1. Apelação e recurso adesivo interpostos em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos de revisão da pensão alimentícia formulados pelo autor em ação de revisional e pelos...
... CIVIL. APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. ALIMENTOS. REVISÃO. BINÔMIO ... ão alimentícia formulados pelo autor em ação de revisional e pelos réus em ... reconvenção ... -
Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... ício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá ... Reconvenção. Escorreita determinação em sentença de ... , cabendo para tal adequação a ação revisional de alimentos, que poderá ser proposta, ainda que ...
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Decisão Monocrática nº 50355004820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 03-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, VIII, DO CPC E ART. 206, XXXVI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. RECONVENÇÃO NÃO ANALISADA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. NO CASO, A SENTENÇA DEIXOU DE ANALISAR A RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA TOTALIDADE DAS ALEGAÇÕES, CONCRETIZANDO A HIPÓTESE DE JULGAMENTO CITRA PETITA, QUE É VEDADO AO JUIZ, CONFORME DISPÕE OS...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... , DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. RECONVENÇÃO NÃO ANALISADA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA ... PLEITO REVISIONAL. SENTENÇA CITRA PETITA. Pelo princípio da ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO PARCIALMENTE ... -
Decisão Monocrática nº 50056029720218210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA O PATAMAR ANTERIORMENTE ESTABELECIDO. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE REDUZIU A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DESTINADA AO SUSTENTO DE UM FILHO MENOR DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS EM RAZÃO DA IDADE, PORÉM SEM COMPROVAÇÃO DE GASTOS...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. pedido de majoração dos ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO E RECONVENÇÃO. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ... -
Acórdão nº 70085498475 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO PROVISÓRIA NA ORIGEM. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA VERBA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA Comprovada suficientemente a ocorrência de alteração no binômio alimentar, em virtude de fatos supervenientes à constituição dos alimentos revisandos, a indicar certa redução nas possibilidades do alimentante, não merece reforma a revisão da verba
... 2021/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação revisional de alimentos. redução provisória na ... e reconvenção por ele ofertada, redimensionou os alimentos de ... -
Acórdão nº 0025324-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... da Comarca de Salvador que arbitrou os alimentos provisórios em favor ... do filho do casal de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA QUANTIA ... ANTECIPAÇÃO ... DE TUTELA. AÇÃO REVISIONAL DE ... ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE ...
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Sentença com número 5268385-35.2022.8.09.0162 da Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Cível, 30-10-2023
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar proposta ... Diante disso, em reconvenção, pugna pela modificação de cláusulas ... CORPOS C/C GUARDA E POSSE DOS FILHOS, ALIMENTOS ... PROVISIONAIS, ARROLAMENTO DE BENS E BUSCA E ... 2.2.2. Da reconvenção - pedido revisional ... Em que pese se tratar de ação de busca e ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível ... ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas ... ação exonerativa ou, se for o caso, revisional, fazer desaparecer ou diminuir a prestação ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ... III - na ação de alimentos, a soma ...
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Acórdãos nº 1017567-97.2018.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... APDO.: MATHEUS KEN TAKARA (menor) REVISIONAL DE ALIMENTOS. Ação proposta por ... Reconvenção que se apresenta em contestação ...