reconvencao peticao
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A reconvenção e o pedido contraposto: formalidade necessária e o REsp 1.940.016
Araújo e Lemos: Sobre a reconvenção e o pedido contraposto
- Acórdãos nº 2002048-44.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0019599-70.2010.8.26.0196 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
- Direito Processual Civil
- Sentença nº 1000241-48.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
- Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
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Acordao N° 1401742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de empréstimo. Reconvenção. Revisão contratual. Pedido genérico. Inépcia da inicial. Art. 330, § 2º, do cpc. Não observância dos requisitos legais. 1. Segundo disposto no art. 330, § 2º do cpc, "nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia,...
- Da elaboração da ação trabalhista
- Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
- Direito processual civil - Parte geral
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Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. RECURSO CABÃVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a interposição de apelação...
- Acordão nº (RO)0071300-45.2008.5.06.0003 (00713.2008.003.06.00.5) de 1º Turma, 12 de Mayo de 2003
- nº 92.01.10086-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
- Acórdãos nº 2213454-05.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
- Acórdão Nº 0018350-22.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-04-2023
- Acórdão Nº 0004261-94.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-04-2023
- Forma de Apresentação
- Acórdãos nº 0194228-92.2011.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
- Acórdão Nº 0021517-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
- Capítulo 2 - Recrusos em espécie
- Acórdãos nº 9130155-26.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 52472926720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C MANUTENÇÃO DE POSSE. - CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU SUPRE A CITAÇÃO, DISPENSANDO O ATO FORMAL E SANANDO EVENTUAL IRREGULARIDADE DE ATO ANTERIOR. O COMPARECIMENTO SE DÁ COM A CARGA DOS AUTOS POR PATRONO COM PODERES OU PROTOCOLO DE PETIÇÃO.
- Artículos 1.694 a 1.710
- Outras peças estrutura básica e modelos
- Acórdão Nº 0001523-45.2019.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022