recursos vegetais da amazonia
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Legislação
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ...
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A urgência ambiental
... ção de inúmeras espécies animais e vegetais"; a poluição dos rios e oceanos pelos dejetos qu\xC3" ... 207 http://www.greenpeace.org.br/amazonia/tour2003/index.php ... a urgência ambiental ... , “preocupado com largas categorias de recursos naturais, mas ainda não preocupado com o meio ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I-mediante utilização de recursos daquele (Lei no 10.637, de 30 dezembro de 2002, ... matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, exclusive as de origem ...
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Legislação para consulta
... ção Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito ... pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde que a ...
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História do Brasil
... atores com acesso diferenciado aos recursos e à informação. Essas diferenças redundaram ... e descrição de espécies animais e vegetais, além de objetos etnográficos. Tão prontamente ...
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... Os recursos biológicos eram considerados inesgotáveis. Por ... grande exemplo disso é a inserção dos vegetais transgênicos (modificados geneticamente) no ... com/2020/02/industria-4-0-chega-a amazonia ... -
O Dia Mundial da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya
O Dia Mundial da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya
... poluição, pela superexploração de recursos naturais etc ... A ONU criou em 2004 um grupo ... informações genéticas dos organismos vegetais e animais, grande parte ainda desconhecida pelo ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos" liberados ou previstos para obras, auxílio ao cr\xC3" ... trânsito de vegetais, bem como a fiscalização do comércio de ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... de explorar economicamente os recursos naturais brasileiros, explorar petróleo em área ... amazonia ... animais e uma flora com 46.097 espécies vegetais conhecidas. A abundante biodiversidade brasileira ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... ão as consequências da escassez de recursos naturais, como afirmam Jerônimo Tybusch e Luiz ... moradias são provenientes de organismos vegetais ou animais. Nesse caso a conservação da ... -
Do financiamento da seguridade social
... , de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos ... pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde que a ...
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Serviço Social e sustentabilidade: para o protagonismo social na Amazônia/Social work and sustainability: for social protagonism in the Amazon.
... ção que foi viabilizada pelo apoio com recursos e bolsas do CNPq e da Fapeam. Entre as principais ... a obtenção de riquezas minerais, vegetais e animais. Contudo, o que ocorreu foi a intensa ...
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Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... o Plano Nacional de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos (PRO-ÓLEO). O primeiro ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Retornáveis (IBAMA), segundo Carvalho ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ída, ou seja, a compreensão de que os recursos naturais presentes na natureza têm sido ... , destarte, a extinção das espécies vegetais e animais, além do uso sustentável dos recursos ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... Permanente com destruição de espécies vegetais em extinção (p. ex. castanheiras) e ... Teoria geral dos recursos cíveis. 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2015, p. 388 ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... drasticamente a disponibilidade de recursos naturais renováveis e não renováveis, ... plantadas com uma enorme diversidade de vegetais que seriam comidos diretamente pelos seres ... - Amazônia biodiversa e geodiversa
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Cientistas lançam alerta vermelho para a Amazônia e pedem moratória de desmatamento
... da floresta, aproveitando os recursos biológicos para desenvolver cadeias produtivas ... , que reúnem mais de 10% das espécies vegetais e animais do planeta ... O grupo afirma que ...
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Coisa julgada em mandado de segurança coletivo sobre matéria tributária - estudo de caso
... do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Advogada. Mestre em Direito ... matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional (art. 6º do Decreto-lei ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... ão, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza ... da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL/BRASIL) é Director Académico do Congresso ... leite de búfala, o leite, a batata, os vegetais, a banana, o milho, e a manga / goiaba. Vide ... -
Carf discute se produto isento da Zona Franca implica direito a crédito de IPI
Carf discute se produto isento da Zona Franca implica crédito de IPI
... matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional baseada no art. 6º do ... composição da Câmara Superior de Recursos Fiscais, de modo a definir se tal decisão tem o ...