reforma política pt
- Maia não acredita na criação do fundo público eleitoral
- Maia não acredita que fundo público eleitoral seja criado
- Sem fundo público, Maia recomenda a candidatos ‘celular de alta definição’ para 2018
- Comissão decide que ministros do stf terão mandato de 10 anos
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , já que era absorvido pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional – Teoria do Estado e ... 20 da reforma constitucional de 1994) –, um passo para além do antropocentrismo puro ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... juízes e principalmente pela imprensa brasileira, quando atacam a independência do juiz do trabalho em compreender e aplicar a Lei da Reforma Trabalhista ... @@@3.3.2.2. A concepção de Direito no positivismo ... Para os positivistas não há necessidade de que o julgador ...
- Um app para verificação eletrônica
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Aprovado por comissão da Câmara, 'distritão' é modelo eleitoral caro
Aprovado por comissão da Câmara, "distritão" é modelo eleitoral caro
... não reduzirá os custos eleitorais, como era esperado da reforma política. A opinião é de eleitoralistas consultados pela ConJur ... - Sete partidos fazem acordo por fundo público para campanhas
- ‘Não tenho dúvida de que a esquerda precisa de autocrítica’
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 695).O ... fato de o Poder Constituinte de Reforma ter mantido sob a ... responsabilidade da União a titularidade da ... domínio, essa opção poderia gerar distorções na política regulatória ... nacional dos serviços de telecomunicações. Por fim, ...
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Crise na petrobras prejudica proposta de reforma política
Analistas dizem que pt não terá força para iniciar debate no primeiro semestre Renato Onofre renato.onofre@sp.oglobo.com.br São Paulo A crise da Petrobras coloca em segundo plano a tentativa do PT e do governo de fazer uma reforma política. De acordo...
- especialistas: para moralizar a política, é preciso avançar mais
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Corrupção
... reforma social pela educação, aprendizado da moral) 4 ... ARISTÓTELES, no ... Acesso em: 21 set. 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, Cap. V ... bem comum ...
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Pt encerra encontro sem decidir sobre doações
Partido aguardará fim da reforma política para fechar posição sobre financiamento empresarial de ...
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Base desgovernada
congresso aprova orçamento impositivo, e comando da reforma política fica com oposição ... Júnia Gama e Isabel Braga ...
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Lucio Vieira Lima é eleito presidente da comissão da reforma política
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito, nesta terça-feira, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política. O parlamentar escolheu como relator o deputado Vicente Candido (PT-SP). Para a...
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Lucio Vieira Lima é eleito presidente da comissão da reforma política
Agência O Globo - BRASÍLIA — O deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito, nesta terça-feira, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política. O parlamentar escolheu como relator o deputado Vicente Candido (PT-SP). Para a...
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Maia inicia sessão e quer discussão da reforma política nesta quarta
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou por volta das 16h sessão e pretende na tarde desta quarta-feira iniciar o debate da reforma política. Segundo líderes que conversaram com ele, serão votados ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O narrador. Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política ... São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1, p. 197-221. 24. BRASIL. Supremo ... INDENIZAÇÃO CABÍVEL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. REFORMA DA SENTENÇA. I - A orientação jurisprudencial já sedimentada no ...
- Futuro secretário diz querer acabar com ‘favelas rurais’ do mst
- Fundo público para campanhas terá última chance de ser criado esta semana
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Candidatos em 2018 análise sobre as proposições relacionadas às questões agrícola e agrária
O objetivo deste artigo foi captar, ainda que de forma preliminar, as nuances da atuação dos partidos políticos nos processos das políticas agrícola e agrária no Brasil. Para tanto, num esforço de se limitar o escopo do estudo, analisa os programas de governo dos partidos que disputaram o segundo turno da eleição presidencial de 2018. A leitura desses documentos demonstrou que, enquanto o PSL não
... 1 INTRODUÇÃO ... O conceito de política pública não é único ou consensual, existindo diferentes definições a ... concentração fundiária fez com que o debate sobre uma possível reforma agrária fosse, em vários momentos de nossa história, tema central no ... -
Falta de verba pode impulsionar nova reforma política
Agência O Globo - BRASÍLIA — A dificuldade que os partidos enfrentam para financiar as campanhas eleitorais sem as doações de empresas deve impulsionar o debate sobre dois pontos polêmicos da reforma política: o fim das coligações para eleições propo...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as ... próprios: a República Sindicalista, as Reformas de Base, a Reforma Agrária, as Ligas Camponesas, o comunismo, a desordem, a quebra da ...