reforma política pt
- Fim das coligações afetaria siglas médias, o que dificulta aprovação
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CIP Conselho Interministerial de Preços ... CL Conteúdo Local ... CM Código de Mineração ... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientíico e Tecnológico ... CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço ... - Câmara instala mais uma comissão para mudar legislação eleitoral
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Políticos criticam proibição de empresas financiarem campanhas
... Guimarães. "Nós é que temos de fazer reforma política" ... Eunício Oliveira. "Corre o risco de ser tudo caixa dois" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800913-44.2021.8.19.0054 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800913-44.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): LUCAS BRITO DE MEDEIROS Recorrido (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... IV - Sentença que julgou improcedentes os pedidos que se reforma para condenar a ré ao pagamento de ... indenização por danos morais no ... -
A era digital
... , poder de influenciar a vida privada e social, a economia e a política; c) há predomínio da lógica de redes, própria de relações complexas, ... ( Bruscamente no Verão Passado, a Reforma do Código de Processo Penal. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 155/156 ...
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Bula
Para quem pretende acompanhar a discussão dessa reforma: ... Toda e qualquer proposta para instituir o voto distrital no seu ... Giannotti é um intelectual de brava militância política. Seu texto filosófico vai por outra banda, a da reflexão em torno do ...
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Alinhado ao planalto, renan assume o quarto mandato
... o senador Luiz Henrique é "coisa do passado" e que vai lutar pela reforma política e por uma agenda econômica que devolva o crescimento ao país: ...
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Renan ganha no senado e vira peça-chave para governabilidade
... Luiz Henrique era "coisa do passado" e que vai lutar tanto pela reforma" política quanto por uma agenda econômica que devolva o crescimento ao pa\xC3" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... As propriedades ficam destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. As informações são do ... Câmara — sobre a realização de um plebiscito para a reforma política. Líderes do PMDB, PT, PSB e PR afirmaram após a reunião que vão ... -
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... ão de medidas estruturais, porque dependem da alteração de uma política pública que se revelou omissa na proteção dos grupos vulneráveis, no ... características do problema estrutural, é muito provável que a reforma institucional seja realizada através de várias decisões em cascata,1 ...
- Câmara aprova reforma administrativa de Temer com redução de ministérios
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Na dianteira, O congresso
... opais@oglobo.com.br ... Fragilidade política ... A Lei das Estatais é o mais recente capítulo na conturbada relação ... de Dilma a indicação de cinco ministros do Supremo, e até a reforma política, que há dois anos, no auge das manifestações populares, foi ...
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Na dianteira, O congresso
... opais@oglobo.com.br ... Fragilidade política ... A Lei das Estatais é o mais recente capítulo na conturbada relação ... de Dilma a indicação de cinco ministros do Supremo, e até a reforma política, que há dois anos, no auge das manifestações populares, foi ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44/Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44.
... É a luz dessa consequência política específica, a prisão de Lula, que se explicam as fortes pressões ... São Paulo: Unesp, 2016 ... BOITO JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... É pesquisadora do Laboratório de Análise Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos Internacionais - ... SINGER, André. Os sentidos do Lulismo : reforma ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... Palavras-chave: PROFAVELA; Direito à cidade; Reforma Urbana; Favelas; Movimentos sociais urbanos ... Abstract ... The ... Essa proposição mostra que a cidade é essencialmente política e sua plena realização está diretamente relacionada com o nível de ... -
Sentido ilusório
Aproposta de um plebiscito para a definição de uma reforma política ganhou força no PT na esteira das manifestações de rua de ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... âmica e as suas afiliações políticas em torno da questão da reforma agrária nos princípios da Nova República, quando, na prática, o MST ... para a questão dos assentamentos e da agricultura familiar na política" agrária contemporânea, dominada pelo agronegócio. A realidade atual ser\xC3" ... -
OAB e Conamp apoiam Bruno Dantas como ministro do TCU
Notas Curtas: OAB e Conamp apoiam Bruno Dantas como ministro do TCU
... a inviabilidade de uma constituinte exclusiva para se fazer uma reforma política, o PT insiste na ideia. O partido aprovou resolução em que ... -
Sob pressão, dilma sanciona fundo partidário sem veto
... de campanhas eleitorais, defendida pelo PT em sua proposta de reforma política. Mas, o próprio PMDB - que é favorável às doações de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... limitá-la à constituição de um edifício ou prédio, mas a sua reforma, recuperação, ampliação ou diminuição (Lei nº 8.666/93, art. 6º, ... tem regime jurídico próprio, conforme previsto pela entidade política respectiva, obedecendo sempre às regras gerais estabelecidas pela Lei nº ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Em reação ao espírito centralizador e autoritário que predominou durante o regime militar, a reforma tributária de 1988 foi presidida pela lógica da descentralização, transformada, na década de 1980, em sinônimo de democracia, ao mesmo tempo ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... 9-29) ... O programa a ser executado através da reforma urbana, para Lefebvre, era ... Cadernos do CEAS , Salvador, n. 237, p. 402-434, 2016 ... revolucionário "não pela força das coisas mas ... -
Imperial
... á reunião de Eduardo Cunha com PSDB e PT para tentar salvar a reforma política. Os rivais estão juntos contra o distritão, ponto do qual ...