reforma política pt
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Comissão aprova PEC do fim das coligações e da cláusula de barreira
Agncia O Globo - ... BRASLIA A comisso da reforma poltica aprovou na tarde desta quarta-feira o parecer da deputada Shridan ...
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‘Cada presidente teve mais de 90 ministros desde 94’
... ) afirma que essa limitao do modelo precisaria ser tratada por uma reforma poltica que inclusse a reduo de partidos com representao no Congresso ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Palavras-chave: 30 anos do ECA; Evolução histórica; Política-criminal, Justiça Restaurativa ... Abstract ... This paper aims ... Nesse contexto, as propostas de reforma" que mais encontraram eco destacavam a necessidade de aperfeiçoar os servi\xC3" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Como uma reforma constitucional ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, ... vedação da utilização de certidão negati- va como sanção política" (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral (altera o CTN); 11) fixar san\xC3" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... PEC ou a sanção pela presidente Dilma Rousseff (PT) da lei da reforma política aprovada na Câmara, se ocorrerem antes do dia 2 de outubro, ... -
Fim das coligações leva partidos a lançar mais nomes nas eleições municipais
... Rossi (SP), presidente do MDB." Esse foi o ponto mais positivo da reforma que votamos " diz Baleia Rossi, acrescentando:" Incentiva o partido a ...
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Câmara instala comissão para debater novo sistema de votação
... comisso ter o mesmo presidente e relator da comisso especial da reforma poltica: Lcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Cndido (PT-SP), ...
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Um professor no mec
... Ribeiro, de 65 anos, professor aposentado de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo, será o novo ministro da Educação, em ... Em fevereiro, quando analisou a proposta de reforma política do vice-presidente Michel Temer, Janine classificou a aliança ...
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Revisitando um classico da interlocucao do Servico Social com a tradicao marxista: Entrevista com Marilda Villela lamamoto sobre os 33 anos do livro Relacoes Sociais e Servico Social no Brasil Esboco de uma interpretacao historico-metodologica.
... No entanto, sua primeira refundacao politica ocorreu em Quito, no Equador, em 1971, sob a presidencia do companheiro ... A reforma politica de 1979 faz emergir novos partidos politicos, entre os quais o ...
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Lavagem de doações no tse
... o financiamento privado como grande culpado pela corrupção na política brasileira, exige é que a regulamentação sobre as doações seja ... A reforma política apresentada ontem pelo PMDB e a proposta de um grupo de trabalho ...
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Lavagem de doações no tse
... o financiamento privado como grande culpado pela corrupção na política brasileira, exige é que a regulamentação sobre as doações seja ... A reforma política apresentada ontem pelo PMDB e a proposta de um grupo de trabalho ...
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Desde sua eleição na câmara, um convívio difícil com o planalto
... Fez manobras, como na votao de pontos da reforma poltica, que desagradavam ao PT ... Quando foi acusado de cobrar propina ...
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História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... faz uso de algumas ideias iluministas com o intuito de promover a reforma, ou a um incremento do absolutismo. Nesse aspecto, Pombal contribui para ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... 74. 53 “O regime concorrencial brasileiro passou por uma reforma bem-sucedida em 2011, com a aprovação da nova Lei de Defesa da ... trouxeram melhoras significativas para a legislação e a política de concorrência no Brasil. [ ... ] A nova Lei modernizou de forma efetiva a ...
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Câmara aprova em 1º turno fim de coligações
... Os dois itens aprovados eram considerados os menos controversos da reforma poltica ... A aprovao ontem s foi possvel porque os lderes dos partidos ...
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Introdução ao dossiê - América Latina em seu labirinto: crise, restauração, resistência
... crítico latino-americano a partir de uma abordagem de Economia Política Global. Autor do livro ALBA-TCP. Anatomia de la integración que no fue ... 2020 ... BOITO, A. Jr. Reforma" e crise política no Brasil ... Os conflitos de classe nos governos do PT. S\xC3" ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 1. ARISTÓTELES. A política ... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010, ... econômica limitada cujos limites foram ampliados por cada lei de reforma" sucessiva. ( ... ) Foi, como veremos, próprio da sociedade capitalista do s\xC3" ...
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Um deputado contra todos os vices do brasil
... Reforma Política, sem conseguir levá-la adiante, o relator da proposta na ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... §2°- É vedada toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário daqueles praticados por ... o imóvel e o proprietário (locador) amargurar prejuízos na reforma, não tenho dúvidas que ambos militam a favor de um interesse de ...
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Diante de deputados, procurador da Lava-Jato compara corrupção a uma 'serial killer'
... deputado afirmou que o Congresso Nacional certamente no aprovar a reforma poltica e outras medidas necessrias para o combate a corrupo. Ele ...
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Direitos da Personalidade
... momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos ... penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados ... A prática da tortura de ...
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Naufrágio à vista
... e PSDB) definiram que o primeiro tema a ser votado na Comissão da Reforma" Política será emenda constitucional pelo fim das coligações nas eleiç\xC3" ...
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‘SalvaÃo nacional’
... exterminar a Lava-Jato e manter viva a dilapidao do Brasil (sem reforma poltica, no h mutiro justiceiro que sobreviva). Com o desastre econmico, a ...
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‘SalvaÃo nacional’
... exterminar a Lava-Jato e manter viva a dilapidao do Brasil (sem reforma poltica, no h mutiro justiceiro que sobreviva). Com o desastre econmico, a ...
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Esperanças renovadas
... à feroz disputa entre o PT e o PSDB pelo nicho ecológico da política convencional, de práticas inaceitáveis sob o pretexto da ...