reforma política pt
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Imperial
... á reunião de Eduardo Cunha com PSDB e PT para tentar salvar a reforma política. Os rivais estão juntos contra o distritão, ponto do qual ...
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Congresso afirma ter prerrogativa de encaminhar a reforma política
Temer esteve com dilma e pregou diálogo com parlamento para levar questão adiante Isabel Braga, Cristiane Jugnblut, Catarina Alencastro e Simone Iglesias opais@oglobo.com.br Defesa. Henrique Alves, derrotado para o governo do Rio Grande do Norte, pre...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... do Sul (UFRGS) com período de mobilidade acadêmica em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da Beira Interior (UBI), em ... sociais urbanos] formularam a Emenda Popular de Reforma Urbana, conjunto de princípios, regras e instrumentos destinados ao ... -
Tarso diz que aliança de esquerda no rio é estratégia para 2018
... Sou responsável por essa articulação política, sob o mandato do ex-presidente Lula, de integrar o PMDB como conjunto do ... governo (Dilma) para trás, com uma visão totalmente deformada da reforma política ... O presidente regional do PT, Washington Quaquá, e o ...
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Os pontos-chave
Merval Pereira ... O governo apresenta o plebiscito sobre a reforma" política como a solução, mesmo sabendo que dificilmente haverá condiç\xC3" ...
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Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, ... , por meio da revisão da legislação orçamentária e de uma reforma tributária, ambas relacionadas a “mudanças estruturais que permitam ... - Reforma por conveniência
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Inclusão envolve um processo de reforma" sistemática, incorporando alterações e modificações no conteúdo, métodos de ensino, abordagens, estruturas e estratégias em matéria de educa\xC3" ...
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Efeitos da reforma política
Se duas propostas já estivessem em vigor, sete partidos dominariam a câmara Mariana Sanches e Julianna Granjeia opais@oglobo.com.br Depois das urnas SÃO PAULO O termo "sopa de letrinhas", tão usado para definir o Congresso Nacional, pode estar perto ...
- Voto distrital
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... Se piensa en la necesidad urgente de discutirse y de implantar de forma efectiva la Reforma Agraria en Brasil. Como también fortalecer las discusiones sobre la sostenibilidad ambiental dentro de la Reforma Agraria. Aumentando la ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Lei 7.853/1989 (Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência – Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – ... , com a colaboração de movimentos sociais, destacando-se o da Reforma Sanitária ... Para garantir sua efetividade da prestação à saúde, ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... Saúde e Ambiente, Desafios das Políticas Públicas, Hegemonia política e econômica do agronegócio, evidenciaram as dificuldades na ... No campo político, um dos aspectos centrais da Reforma" Administrativa do Estado Brasileiro na década de 90 foi a descentralizaç\xC3" ... -
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em ... à política de construção de novas residências, tais como a reforma e a melhoria das condições das habitações inadequadas (FUNDAÇÃO ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... empresariais trabalhistas, os códigos de ética e de conduta, política de advertências, os canais de denúncia, registros do cumprimento da lei, ... Após a reforma trabalhista o acordo coletivo prevalece sobre a convenção cole-tiva, nos ...
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Marcha sobre brasília
... anuncia uma Marcha sobre Brasília para impor a sua versão de uma reforma política. O projeto tem o aval de Dilma Rousseff, expresso na ...
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Marina e as regras do jogo
... põe o dedo na "ferida" jurídico-administrativa, mas a "ferida" política está em outro lugar: na democracia brasileira não existe liberdade ... O projeto do PT de reforma política, que almeja introduzir o financiamento público de campanha, tem ...
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Apoio para conter pressão
... Proposta de reforma política ... Rui Falcão, usou a cerimônia também para dar respostas ...
- PT quer Lula para coordenar comitê
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Protestos anti-Dilma reúnem mais de meio milhão de pessoas pelo país
... geral o público gritava palavras de ordem contra a situação política e econômica do país. Em vários momentos eles cantaram o Hino Nacional ... local para reivindicações que vão desde a extinção do PT até reforma de toda a estrutura política do país. Em um movimento pacífico, com ...
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O golpe do PT
merval@oglobo.com.br ... É claro que a reforma política é fundamental para avançarmos no processo democrático, e não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801135-40.2022.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801135-40.2022.8.19.0001 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - ré Recorridos: ROBERTO MARINHO ABRANTES, MARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA- autores Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... a criminologia crítica se identifica como crítica da economia política do castigo ... Em paralelo à crítica da pena e da punição, e com a mesma ... 31) ... Em 1984, com a reforma do Código Penal, são introduzidas as “penas alternativas” no ... -
Os pontos-chave
... O PMDB já anunciou que apresentará sua própria versão da reforma política, o que prenuncia um embate dentro da base aliada ... Copyright ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Reforma política ... O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que o partido e ...