Região dependente da pesca
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Luta pela preservação ambiental: dilemas e contradições
Este artigo procura identificar a relação entre produção capitalista e destruição ambiental. Esta última acentuada na atual conjuntura política, pela orientação econômica de corte neoliberal, dominante hoje no mundo. O resultado desse confronto, apesar de registrar algumas conquistas, expressa-se na agressão aos direitos sociais e ambientais, especialmente nas localidades onde se instalam os...
... economias tradicionais sustentáveis da região. Estas agressões têm sido toleradas pelos ... países periféricos ao capitalismo, dependente dos países centrais (MARINI, 1977). Mesmo ... ambiente marinho e ao litoral, local de pesca, pelas dragagens periódicas do porto de ... -
Decisão da Presidência nº 626513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... Região, assim ementado: ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ... PESCA PREDATÓRIA MANDAMENTO CONSTITUCIONAL - ... por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica, ...
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Ministério do Trabalho
... disposições da RN-59/04 para os barcos de pesca, da RN-71/06 para as embarcações de turismo e ... responsável(eis) técnico(s), número e região do respectivo Conselho Regional, para qual ... legalmente adquiridas serão pagas ao dependente ...
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Negócio Jurídico
... a ex-esposa for mesmo financeiramente dependente do autor- ... apelante, nada mais justo do que ... órios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal ... rasga um título de crédito, a pessoa que pesca o peixe em alto-mar constitui um negócio de ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... Autônomos, em geral, parceria na pesca, venda direta, intermediários no beneficiamento ... , e 2) quando se trata de uma relação dependente de trabalho por conta própria. Dessa maneira, no ... Em média, eles se deslocam 10,3km até a região de trabalho, sendo que, quando perguntados sobre ... -
Acórdão, Processo nº 5003298-36.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ) a condição de segurado do falecido e (iii) a condição de dependente do requerente ... O artigo 16 da Lei nº 8.213/91 prevê três classes de ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pela Lei nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 88100-41.2011.5.17.0132)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE. RECONHECIMENTO I. O entendimento desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o
... a Pesca em água salgada é classificada no grau de risco ... Ao lado da teoria subjetiva, dependente da culpa comprovada, desenvolveu-se a teoria do ... , encontrando-se o trabalhador em região limítrofe entre o tráfego ... de ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... paraguaio vendeu cerca de dois terços da região do Chaco na bolsa de valores de Londres, apesar ... ou cultivos esporádicos; caça e pesca; uso de recursos naturais ligados aos costumes; e ... de propriedade é especialmente dependente da elaboração legislativa e que há um papel ...
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Decisão monocrática Nº 40707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, dotada de ... e que ela “é uma estatal 100% dependente dos cofres público”, pois “não possui ... do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que determinaram bloqueio, penhora e liberação ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha. Integrante do Grupo de Pesquisa ... na agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e agricultura; 24,3% no comércio e reparação; ... de até meio salário mínimo por dependente e 66,4% em até um salário mínimo por ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... do extrativismo rural, da pesca, da silvicultura e da agroindústria, no que se ... ficar dependente de motivações de índole meramente econômica, ... realizada pela Colômbia na região de fronteira, causando danos à ... população ...
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Acórdão, Processo nº 6077135-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... comprovadas a qualidade de segurado do falecido e a condio de dependente da parte autora. Subsidiariamente, requer fixao do termo inicial do ... , relacionado ao grupo de trabalhadores agropecurios, florestais e da pesca ... Consoante a Smula 149/STJ, para a comprovao da atividade rurcola, ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... mentos da região e criticou a ... falta de verba no orçamento ... autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra ... entidade constante desse Orçamento, ... pesca. Positivado para o novo coronavírus, Hazin foi ...
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Acórdão, Processo nº 5000865-25.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-04-2019
... a condição de segurado do falecido e a qualidade de dependente da parte autora. Subsidiariamente, requer a fixação do termo inicial do ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... c) cônjuge ou ...
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Decisão monocrática Nº 210960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... de faca na vitima, atingindo-lhe na região torácica, abdômen e pescoço. Logo após fugiu, ... ção; QUE durante a briga pegou uma faca de pesca utilizada na residência para cortar carne e ... em clinica psiquiatra; que nunca foi dependente químico; que não sabe declinar o nome do ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , marítimo, de navegação interior, de pesca, ferroviário, setores que, então, foram ... ção ou pelos costumes do país ou da região (art. 2 da Convenção n. 14 - Descanso Semanal ... a) falecimento do cônjuge, parente ou dependente econômico; b) casamento; c) nascimento de filho; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000540-50.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... Á RIBEIRO DE SOUSA não era, ao tempo do acidente em questão, dependente da empregada falecida e sequer com ela residia não podendo ter sofrido ... BOMAR MARICULTURA LTDA possui, dentre suas atividades econômicas, a pesca de crustéceos e molusco (tango em águas doces como salgadas), a ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... ; (b) visa ao potencial econômico da região; (c) visa profissionalizar para o trabalho de ... e obrigações tradicionais, mas dependente plenamente do sucesso de atos individuais de ... setor agropecuário, incluído a caça e a pesca, pois, por serem atividades sazonais, demandam ...
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Liberdade sindical
... é o direito de associação sindical, dependente, apenas, da vontade dos interessados, sem que o ... dentro de uma determinada base, ou seja, região geográfica — que pode ser de qualquer tamanho ... órias contra sindicatos dos setores da pesca ...
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Decisões Monocráticas nº 1200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... face do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Juiz Federal da 3ª Vara Federal de ... é legítimo por si, não é um fato dependente de legitimação, ao passo que a ocupação ... sua tradição, como ocorre com a caça e a pesca ... Além disso, suas antigas moradias e cultos ...
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A urgência ambiental
... ambiente, não reduzida a um país ou região", mas estendida a todos os continentes ... 8.3 \xE2" ... Florestal (1965), os Códigos de Caça, de Pesca e de Mineração (todos de 1967), a Lei de ... e do qual é diretamente dependente ... Como afirma o físico austríaco Fritjof ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005537620178150211), 25-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201, V) e a Lei 8.213/91 (art. 74) dispõem sobre a concessão de pensão por morte do segurado, homem ou mulher, aos seus dependentes. Fazem jus a este benefício os segurados especiais, no valor de 1 (um) salário mínimo, a teor do art. 39, I, da Lei 8.213/91 e para sua concessão devem ser...
... " No caso dos autos, a qualidade de dependente é ponto incontroverso, uma vez que se trata de dependência presumida, ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído ... -
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... Exemplo clássico é o caso de pesca dos geleiros na Amazônia, na zona franca de ... Aqui a existência do conflito é dependente de circunstâncias prontamente re-arranjáveis, ... ão poderá iniciar novo licenciamento na região" da Serra da Moeda; ... (iii) A incorporaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020014-33.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO . Caso em que há responsabilidade da reclamada, posto que a atividade da empregadora é de risco, tanto é que o acidente resultou no falecimento do ex-empregado, além de outos colegas, num total de sete.
... MARIA DA SILVEIRA DO NASCIMENTO, PAULA SILVEIRA DO NASCIMENTO, LAGO PESCA IND E COM DE PESCADOS LTDA RECORRIDO: DORALICE MARIA DA SILVEIRA DO ... Em outras palavras, é devida indenização à sua dependente ... Na hipótese, a indenização é devida à esposa, considerado 50% ... -
Introdução
... em suas normas, e não o termo dependente como toda e qualquer pessoa que necessite da ... ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... das Súmulas nºs 148/STJ e 19/TRF da 1ª Região. 12. Os juros de mora, por sua vez, são devidos ...