Região dependente da pesca
-
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... decorre de uma disputa de terra na região em razão da reivindicação territorial do ... ou cultivos esporádicos; caça e pesca; uso de recursos naturais ligados aos costumes; e ... de propriedade é especialmente dependente da elaboração legislativa e que há um papel ...
-
Introdução
... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ... 126 — alojamento a bordo dos navios de pesca; n. 127 — peso máximo das cargas que podem ser ... -se quando o trabalho é autônomo ou dependente ... O art. 235-A, da CLT, disciplina ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... no rgo ambiental competente, no dependente direta ou indiretamente do proponente do ... , equipamentos, veculos e embarcaes de pesca, objetos de infrao administrativa, sero ...
-
The behaviour of volatility components of Brazilian stocks/O comportamento dos componentes da volatilidade das acoes no Brasil.
... yt e a variavel dependente observada, [x.sub.t] (px1) e [z.sub.t] (qx1) sao ... 1996 1997 1998 1999 2000 2001 AGRO E PESCA 1 1 1 1 1 1 ALIMENTOS E BEBIDAS 9 14 15 16 18 15 ...
-
Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa ... ção dos bens da natureza – caça, pesca e frutas nativas), às práticas culturais ... meios de vida de uma comunidade rural dependente dos rios e igarapés, e de toda a biodiversidade ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... ída por Estados soberanos de determinada região, à qual seus Estados-membros tenham delegado ... ência, ou o contribuinte que tenha dependente nessa condição, tem preferência na ... disposições da RN-59/04 para os barcos de pesca, da RN-71/06 para as embarcações de turismo e ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... § 2º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do ... das reuniões do CPS localizados em região de suas atribuições e presidi-las. (Incluído ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044453320184058500), 25-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201, V) e a Lei 8.213/91 (art. 74) dispõem sobre a concessão de pensão por morte do segurado, homem ou mulher, aos seus dependentes. Fazem jus a este benefício os segurados especiais, no valor de 1 (um) salário mínimo, a teor do art. 39, I, da Lei 8.213/91 e para sua concessão devem ser...
... será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente, e qualquer inscrição ou habilitação posterior que importe em ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... principalmente da coleta, da caça e da pesca ... A mudança começa a ocorrer com o advento ... mundo se tornou quase inteiramente dependente de comida, mercadorias e serviços produzidos por ... do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 54-5, jan./mar ...
-
Decisão da Presidência nº 977884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2016
... - O legítimo exercício da pesca profissional não prescinde da formal ... , da redução da atividade pesqueira da região ... De acordo com as carteiras profissionais ... INVOCADOS NO APELO EXTREMO DEPENDENTE DA REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA CONSTANTE NO ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... OIT sobre Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca, concluída em Genebra, em 21 de junho de 1966 ... pela tradição ou costume do país ou da região". Artigo 3º Cada Membro poderá isentar da aplica\xC3" ... ção de toda pessoa efetivamente dependente do dito trabalhador em caso de incapacidade ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005894120164058109), 11-12-2019
E M E N T A I - PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201, V) e a Lei 8.213/91 (art. 74) dispõem sobre a concessão de pensão por morte do segurado, homem ou mulher, aos seus dependentes. Fazem jus a este benefício os segurados especiais, no valor de 1 (um) salário mínimo, a teor do art. 39, I, da Lei 8.213/91 e para sua concessão devem...
... antes do óbito - até mesmo pela idade - o então segurado era dependente economicamente de sua genitora, não sendo razoável entender que a ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de trabalho e, também, de mudar de região em que exerce dita atividade. O empregador de ... , cujo contrato tenha sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária" ... dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídicas próprias, ...
-
A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE UM FAMILIAR UTILIZADA COMO MEDIDA PROTETIVA A IDOSOS
A internação psiquiátrica é polêmica, principalmente quando não há o consentimento do sujeito. Constata-se, ainda na contemporaneidade, a internação psiquiátrica compulsória (IPC) como medida protetiva setorial específica de proteção à violação de direitos da pessoa idosa. Este artigo faz uma análise documental de processos civis do Ministério Público nos quais houve internações psiquiátricas...
... Júlio é dependente" químico, faz uso diário de drogas lícitas e il\xC3" ... ílio trabalhava com confecção de redes de pesca, porém, depois da internação, não conseguiu ... Conselho Regional da 6.ª Região. 1. ed. São Paulo: CRP. SP, 2012. p. 69-77 ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de trabalho e, também, de mudar de região em que exerce dita atividade. O empregador ... , cujo contrato tenha sua duração dependente" de variações estacionais da atividade agrária\xE2\x80" ... dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídicas próprias, ...
-
Decisão da Presidência nº 177996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2020
... ção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que decidiu, por unanimidade, dar provimento à ... da espécie pleoticus muelleri, oriundos da pesca extrativa da Argentina, conforme restou ... , portanto, de norma penal em branco, dependente de outros instrumentos normativos que disciplinem ...
-
Decisões Monocráticas nº 177996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2020
... ção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que decidiu, por unanimidade, dar provimento à ... da espécie pleoticus muelleri, oriundos da pesca extrativa da Argentina, conforme restou ... , portanto, de norma penal em branco, dependente de outros instrumentos normativos que disciplinem ...
-
Contratos com características específicas
... ício de atividade certa e à fixação em região determinada do território nacional. Nesta ... é um beneficiário (segurado ou dependente) reabilitado ou pessoa portadora de deficiência ... b) Pesca ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis ...
-
Acórdão Nº 365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PARQUE INDÍGENA DO ARIPUANÃ (ÁREA INDÍGENA GRANDE ARIPUANÃ). INDIGENATO. TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELO ÍNDIOS. BENS DA UNIÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DEVOLUTA DAS TERRAS. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. 1. Comprovada a presença...
... de alienações fraudulentas de terras na região do ... Aripuanã, particularmente, na existência ... propícios que os animais frequentam, a pesca nos ... rios e córregos, a coleta, a agricultura ... não é um facto dependente de legitimação, ao passo que a ... occupação, ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL ... FOMENTO A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO AMAZONAS ... FAMÍLIA ... REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO: CUIDADOS, PREVENÇÃO E REINSERÇÃO ... INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE ... EMPRESA ATENDIDA (UNIDADE) ...
-
Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... Moreira 8 1 Graduada em Engenharia de Pesca, Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas, ... çam fortemente a atividade produtiva dependente do extrativismo. A falta de emprego nas ... H FDWDGRUHV mais experientes na região ... $ DPRVWUD GRV LQIRUPDQWHV IRL GH¿QLGD D ... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... , onde figure a companheira como dependente ou quaisquer outras que possam formar elemento de ... ou lacustre, de portos e canais e de pesca, com as exceções previstas no parágrafos 1º ... da Previdência Social da respectiva região; ... b) contra decisões das Juntas de ...
-
Decisão da Presidência nº 1045914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... Região, assim ementado (eDOC 5, p. 33): RESPONSABILIDADE ... º 4.830/42), ter submetido as colônias de pesca à sua jurisdição, não as tornou, de forma ... INVOCADOS NO APELO EXTREMO DEPENDENTE DA REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA ...
-
Direito Constitucional
... Justiça, haja vista que têm caráter dependente e incompleto, somente se integrando a partir da ... (E) florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo ... , a União Federal deverá destinar à Região Centro--Oeste percentuais mínimos dos recursos ...
-
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... ção social e demográicos tanto na região de extração quanto na região em que a sua ... Inglaterra tinha como objetivo explorar a pesca, o comércio de peles e de madeira, mas nos três ... si mesma por completo e continuamente dependente do tradicional “comércio mãe” com o ...